HCM Brasil: Atualizações e novidades de Dezembro 2023 e Janeiro 2024

[leandrodavila]

Olá a todos, bem-vindos ao nosso primeiro blog post mensal de 2024!

Neste blog post você vai encontrar informações sobre: 

• Resumo com as principais atualizações e novidades.
• SAP Notes liberadas.
• Lista completa de entregas do eSocial.
• Itens no Regularoty Change Manager.
• Outros blog posts publicados.
• Principais Publicações do Governo.

Neste blog post, abordaremos as principais atualizações e novidades dos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024. A virada de ano é sempre um período intenso para quem cuida dos processos de folha de pagamento, e desta vez não foi diferente: Neste período, foram publicadas novas notas técnicas do eSocial, medida provisória com novas regras da desoneração da folha de pagamento, novo valor para o salário mínimo e seus impactos no recolhimento do INSS e outros. Além disso, tivemos o final do período de convivência dos leiautes do eSocial S-1.1 e S-1.2 em 21 de janeiro de 2023.

Todas essas demandas geraram modificações na solução de HXM da SAP, e as principais já entregas e planejamentos estão listadas a seguir:

SAP Notes Liberadas:

• 3404355 - eSocial - S-1210 - Dependents with the IRPF flag unchecked are not being considered
• 3399207 - eSocial - New report - Det. das informações de Imposto Renda por Código de Receita
• 3405923 - FGTS Digital - Employee hire date error and FGTS reverse increasing
• 3413679 - eSocial S-1.2 - Technical Note 01/2023 - Table adjustments
• 3416394 - eSocial S-1210 - Error when dependent does not have CPF information in S-1.2 layout versio...
• 3412732 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF 2024
• 3401043 - Documentation - FGTS Digital
• 3417193 - FGTS Digital - Collective bargaining in the Basis Recompose report
• 3387238 - eSocial S-1.2 - Technical Note 01/2023 - new agreement type J
• 3407114 - eSocial - New Employer Summarizing Events Viewer report
• 3421808 - DIRF 2024: Allow shown data in RTDS section
• 3420929 - eSocial S-1.2 - Technical Note 01/2023 - New rule for infoRRA/ideAdv group
• 3414243 - Documentation: eSocial - Det. das informações de Imposto de Renda por Código de Receita Re...
• 3421508 - eSocial S-1.2 - S-1210 - Issues reporting dependent information
• 3422467 - eSocial Technical Note S-1.2 Nº 01/2023 - new rule of field racaCor/tpContr

Importante:

Lembramos que a lista completa de entregas do eSocial está disponibilizada nas SAP Notes 3293959 - eSocial - Overview – 2023 e 3418378 - eSocial - Overview – 2024.

Itens no Regularoty Change Manager:

• DIRF base year 2023
• eSocial - Technical note S-1.2 Nº 01/2023
• eSocial - Technical note S-1.2 Nº 02/2024

A seguir você encontra os blog posts publicados pelo nosso time durante os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, bem como publicações do Governo dentro do nosso contexto de folha de pagamentos.

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Novembro 2023
• HCM Brasil: eSocial – Nota Técnica S-1.2 – Nº 01/2023
• HCM Brasil: eSocial – Nota Técnica S-1.2 – Nº 01/2023 – Primeira entrega
• HCM BRASIL: DIRF 2024 – Últimas atualizações e entrega
• HCM Brasil: eSocial – Nota Técnica S-1.2 – Nº 02/2024
• HCM Brasil: Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
• HCM Brasil: eSocial – Novo programa Visualizador de Eventos Totalizadores de empregador (S-5011)

Principais Publicações do Governo:

Em 29 de dezembro de 2023 foi publicada a medida provisória 1.202/2023 que, entre outras alterações, modifica a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento a partir de 1º abril de 2024 com novos percentuais e formas de cálculo.

Em 09 de janeiro de 2024 foi informado o prazo final (15/01/2024) de disponibilidade do ambiente de produção limitada do FGTS Digital.

Por fim, em 11 de janeiro de 2024  foi publicada portaria interministerial com as novas tabelas de contribuição do INSS, salário família e seguro desemprego válidos para o ano de 2024.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Regulatory Change Manager.

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Um abraço,

Leandro D’Avila