TDF: EFD-Reinf 2.1.1 – Como Determinar a Natureza de Rendimento

[rodolfo_celante]

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Olá.

Neste blog post iremos explicar sobre a natureza de rendimento e demonstrar como a mesma pode ser determinada na geração dos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1.

 Pré-requisitos

Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação das SAP notes:

• 3298145 - [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf - DDIC and Hana Views Updates.


• 3302917 - [TDF SP17] Note 047: MF - Updates to /TMF/REINF for EFD-Reinf 2.1.1 Version


• 3303365 - [TDF SP17] Note 048: EFD-Reinf Preprocessing for R-4000 series events

Natureza de Rendimento

Este campo foi incluído para os novos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1 e classifica a retenção dos tributos sobre os serviços.

Esse tópico precisa ser analisado para cada caso seja qual for o seu cenário. Para ajudar, a receita federal brasileira disponibilizou alguns links que ajudam no entendimento do preenchimento desse campo. Veja os links abaixo:

• Tabela 01 anexa aos leiautes da EFD-Reinf


• Leiautes da EFD-Reinf 2.1.1

O conteúdo que será explicado abaixo pertence a um assunto que ainda iremos abordar em blog posts, que será a transação EFD-Reinf Preprocessing (/TMF/REINF_PRE_PROC).

Determinando a Natureza de Rendimento nos Eventos

Após o entendimento de qual código de natureza de rendimento será utilizado nos eventos a serem gerados, agora entraremos no detalhe de como determinar essa informação corretamente na geração dos eventos.

A tabela de configuração Income Nature (/TMF/D_R_NATREND), deve ser utilizada para determinar os seguintes campos:

• Natureza do Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND)


• Observações da Natureza de Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND_OBS)

A partir de configuração, serão realizados os cruzamento dos dados envolvendo os campos do Lançamento Contábil, utilizando o Código do Fornecedor/Cliente (/TMF/D_R_NATREND-COD_PART), Tipo do Documento (/TMF/D_R_NATREND-TIPO_DOC) e as Contas de Despesa (/TMF/D_R_NATREND-COD_CTA_DESP), incluindo as contas encontradas no pedido de compra.

Então será tratado duas prioridades para determinação do NAT_REND e NAT_REND_OBS: a primeira delas é quando todos os valores do lançamento forem completamente iguais à uma das linhas customizadas na /TMF/D_R_NATREND.

No nosso exemplo, o lançamento possui os seguintes dados:

NUM_LCTO	TIPO_DOC	COD_PART	COD_CTA_DESP
100004105	RE	CodPart1	191000
100004105	RE	CodPart1	177000
100004105	RE	CodPart1	154004

E a customização apresenta as linhas abaixo:

TIPO_DOC	COD_PART	COD_CTA_DESP	NAT_REND	NAT_REND_OBS
RE	CodPart1	191000	10004	Obs for 10004
RE		191000	11002	Obs for 11002
RE	Fornec01	177000	11002	Obs for 11002
RE	CodPart1	999999	12034	Obs for 12034

Ao buscar o código da natureza do rendimento utilizando todos os campos (Prioridade Máxima) encontraremos o seguinte resultado destacado em verde:

TIPO_DOC	COD_PART	COD_CTA_DESP	NAT_REND	NAT_REND_OBS
RE	CodPart1	191000	10004	Obs for 10004
RE		191000	11002	Obs for 11002
RE	Fornec01	177000	11002	Obs for 11002
RE	CodPart1	999999	12034	Obs for 12034

Sendo assim, para o documento “100004105”, seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “10004” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 10004”.

Caso o cenário de “Prioridade Máxima” não seja encontrado, se  faz uma busca secundária sem comparar o COD_PART, utilizando as linhas da customização onde o COD_PART está em branco.

Supomos que customização apresenta as linhas abaixo:

TIPO_DOC	COD_PART	COD_CTA_DESP	NAT_REND	NAT_REND_OBS
RE	Fornec01	191000	10004	Obs for 10004
RE		191000	11002	Obs for 11002
RE	Fornec01	177000	11002	Obs for 11002
RE	CodPart1	999999	12034	Obs for 12034

Note que não existe uma linha onde todos os dados são iguais ao do lançamento. Com isto a linha de prioridade secundaria (Sem COD_PART) será selecionada.

TIPO_DOC	COD_PART	COD_CTA_DESP	NAT_REND	NAT_REND_OBS
RE	Fornec01	191000	10004	Obs for 10004
RE		191000	11002	Obs for 11002
RE	Fornec01	177000	11002	Obs for 11002
RE	CodPart1	999999	12034	Obs for 12034

Neste caso o documento “100004105” seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “11002” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 11002”.

Independente de como o evento seja gerado, por pré-processamento ou manualmente inserido na tabela por exemplo, para cada evento gerado, os dois campos, NAT_REND e NAT_REND_OBS, podem ser localizados na tabela Income Postings/Payments with Withholdings (/TMF/D_LCTORENRT), para cada evento gerado/a ser gerado.

Para mais informações sobre a principal tabela para geração de eventos da série 4000, acesse o blog post TDF EFD-Reinf 2.1.1 – Conhecendo a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção. No próximo blog post, iremos conhecer como funciona o pré-processamento para os eventos da série 4000.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).

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Até a próxima!

Rodolfo Felipe Celante

Time de desenvolvimento do TDF

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