Ajustes no Programa de Pré-processamento do REINF

[Romenique]

Olá pessoal,

Neste post vamos compartilhar com vocês as melhorias que foram feitas no programa de pré-processamento do REINF.

BAdI /TMF/BADI_REINF_PRE_PROC com novos parâmetros de importação.

Devido à complexidade dos cenários do EFD-Reinf da série R-4000, estendemos os parâmetros do método MODIFY_LANC_REND_PAG_RETENCOES na BAdI /TMF/BADI_REINF_PRE_PROC para os clientes. A ideia é fornecer informações adicionais que possam auxiliar os clientes em suas implementações no preenchimento da tabela shadow.

Os novos parâmetros disponibilizados são:

• IT_R_NATREND onde são encontrados os dados da natureza do rendimento que constam na /TMF/D_LCTORENRT.


• IT_LANCAMENTO_CONTABIL onde serão encontrados os dados dos lançamentos contábeis como o código do item, data de compensação entre outros.


• IT_PURCHASE_DOCUMENT onde serão encontrados os dados dos documentos de compra como número do pedido, número do item e conta contábil.


• IT_PARTICIPANTE onde serão encontrados os dados dos participantes como o CNPJ, CPF, entre outros.


• IT_NF_ITEM onde serão encontrados os dados dos itens da nota fiscal como o NBS, NCM da nota fiscal entre outros.


• IT_REND_PAG_RETENCOES onde serão encontrados os dados dos pagamentos de renda com retenções como os valores dos impostos, base dos impostos entre outros.

Desconsiderar documentos estornados no pré-processamento.

Para melhoria no processo de pré-processamento, não serão selecionados os documentos que foram estornados. Para verificar se o documento foi estornado ativamos a chave de referência no programa de pré-processamento, separamos essa informações em duas: documento e ano. Com o documento e o ano, acessamos a tabela de cabeçalho do documento de fatura recebida onde selecionamos o campo número do documento de estorno. Caso o campo esteja preenchido, o documento foi estornado e o documento contábil deve ser desconsiderado no programa de pré-processamento.

Nota: Observar que caso o documento seja de período distinto (entrada pela MIRO em um mês e estorno do documento em período posterior) será procedimento do usuário retificar os dados do período anterior caso já tenha reportado a EFD-REINF para aquele período.

 

Desconsiderar documentos SEM valor base no Pré-processamento.

Para melhoria no processo de pré-processamento serão retirados também os documentos sem valor base. Na configuração da determinação da natureza do rendimento, além dos dados de material/serviço, incluímos a opção de código de fornecedor e, durante a execução do pré-processamento, consideraremos somente os documentos onde os Materiais/Serviços e Fornecedores estiverem preenchidos.

Exemplo do cenário:

Documento	Data de contabilização da fatura	Tem base de IR em momento de fatura?	Tem base de PP/PASEP e/ou COFINS e/ou CSLL em momento de fatura?	Data de compensação do documento
5100000849	17/10/2023	SIM	NÃO	08/11/2023
5100000878	17/10/2023	NÃO	NÃO	07/11/2023
5100000889	18/10/2023	NÃO	SIM	09/11/2023
5100000902	20/10/2023	SIM	SIM	10/11/2023

Com a nova lógica teremos as seguintes situações para os documentos acima:

Documento	Data do fato gerador	Observação
5100000849	17/10/2023	Para esse documento, como não existe qualquer imposto retido em momento de fatura, no dia 08/11/2023 não teremos dado para ser gerado.
5100000878	Não aplicável	Uma vez que o documento não tem nenhuma base de imposto preenchida não será gerado dado no pré-processamento.
5100000889	09/11/2023	Como para esse documento o IR não tem base e somente temos base para os impostos retidos configurados em momento de pagamento, somente no período de novembro será gerado dado da EFD-REINF.
5100000902	18/10/2023	Para esse documento como temos imposto retido em momento de fatura então será reportado dados na EFD-REINF para o documento no período de outubro.
5100000902	20/10/2023	Para esse documento como temos imposto retido em momento de pagamento, então será reportado dados na EFD-REINF para o documento no período de novembro.

Nota: Observar que caso seja necessário reportar um documento com apenas o <vlrBruto> deverá usar de algum artefato para criar a entrada na /TMF/D_LCTORENRT, uma vez que o documento não será mais considerado no pré-processamento.

Determinar Natureza do Rendimento por Mestre de Serviço e Código de Material

Para determinar a natureza do rendimento dos documentos que são processados no programa de pré-processamento, passamos a obter o código do item destes documentos, que pode originar tanto da nota fiscal quanto do lançamento contábil. Priorizamos obter o código do item através da nota fiscal utilizando chave de referência. Caso não seja possível obter o código do item pela nota fiscal, realizamos então a busca no lançamento contábil que já contém o código do item disponível. Tendo o código do item, em tempo de processamento, passamos a utilizá-lo nas regras e combinações para o preenchimento da natureza do rendimento e também da observação da natureza do rendimento. A regra é feita a partir do cruzamento dos dados da tabela de customização /TMF/D_R_NATREND (Natureza do Rendimento) e os dados do lançamento contábil utilizando os campos EMPRESA (Código da Empresa), COD_PART (Código do Fornecedor/Cliente), TIPO_DOC (Tipo do Documento), COD_ITEM (Código do Item) e COD_CTA_DESP (Contas de Despesa) incluindo as contas encontradas no Pedido de Compra. São tratadas as seguintes prioridades na busca para determinação dos campos Natureza do Rendimento e Observação da Natureza de Rendimento, sendo elas:

 

• Regra de Prioridade 1: Selecionamos os campos NAT_REND e NAT_REND_OBS da tabela /TMF/D_R_NATREND comparando os campos EMPRESA, COD_PART e COD_ITEM (com TIPO_DOC e COD_CTA_DESP em branco).


• Regra de Prioridade 2: Caso não seja possível identificar a natureza do rendimento e a observação da natureza do rendimento pela regra de prioridade 1. Selecionamos então os campos NAT_REND e NAT_REND_OBS da tabela /TMF/D_R_NATREND comparando os campos EMPRESA, TIPO_DOC e COD_ITEM, com TIPO_DOC, COD_PART e COD_CTA_DESP em branco.


• Regra de Prioridade 3: Caso não seja possível identificar a natureza do rendimento e a observação da natureza do rendimento pelas regras de prioridade 1 e 2. Selecionamos então os campos NAT_REND e NAT_REND_OBS da tabela /TMF/D_R_NATREND comparando os campos EMPRESA, TIPO_DOC, COD_PART e COD_PART_DESP, com COD_ITEM em branco.


• Regra de Prioridade 4: Caso não seja possível identificar a natureza do rendimento e a observação da natureza do rendimento pelas regras de prioridade 1, 2 e 3. Selecionamos então os campos NAT_REND e NAT_REND_OBS da tabela /TMF/D_R_NATREND comparando os campos EMPRESA, TIPO_DOC e COD_PART_DESP, com COD_PART e COD_ITEM em branco.

Nota: Observar que no documento até seria possível ter mais de uma linha com o mesmo COD_ITEM ou, poderia ter dois COD_ITEM distintos desde que os mesmos tenham a mesma natureza do rendimento e o mesmo texto de observação. Maiores detalhes dos cenários atendidos por essa melhoria podem ser encontrados nos comentários do customer influence https://influence.sap.com/sap/ino/#/idea/305466

As melhorias citadas foram disponibilizadas através da nota 3382684 - [TDF SP18] Note 006: EFD-Reinf - Preprocessing - Adjustments to Accounting Document, Incom...

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Time de desenvolvimento do TDF

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