O processo de contabilização das fichas, por envolver diversas formas de movimentação, adiciona uma grande complexidade ao processo.
Devido a isso, foram criados diversos mecanismos para tratamento de arredondamento e também operações para representarem as ações realizadas na ficha que afetem o crédito do valor do ICMS.
Em relação ao mecanismo de arredondamento, como o valor total do ICMS (composto por ICMS, ICMS substituição tributária e DIFAL) do item da nota fiscal pode ser dividido em unidades de acordo com a quantidade do item e depois, dividido entre o número de parcelas de crédito; duas casas decimais não seriam suficientes para representar o valor da parcela após essas subdivisões.
Mas, é necessário que a parcela seja representada por duas casas decimais pois os lançamentos nos documentos contábeis também tem seus valores representados com duas casas decimais.
Devido a essa série de subdivisões, o mecanismo de arredondamento criado realiza o truncamento das parcelas e a diferença é acumulada é sumarizada até formar um centavo e ser adicionada as parcelas subsequentes.
No exemplo abaixo, o valor do ICMS do item da nota fiscal é de 24,69 reais. Uma ficha é criada com 48 parcelas de crédito, sendo assim, o valor de cada parcela seria de 0,514375 reais.
Com o mecanismo de arredondamento, o valor das parcelas é truncado em 0,51 reais e o valor remanescente de 0,004375, que totaliza um valor de 0,21 reais (nas 48 parcelas), deve ser distribuído a partir do montante em que for possível ser adicionado o valor de mais 0,01 centavo de real nas parcelas subsequentes.
Esse valor é alcançado a partir da parcela 28 (21 próximas parcelas remanescentes) no caso desse exemplo conforme demonstrado na tabela abaixo:
Quota Number |
Year |
Month |
Possible Credit |
Effective Credit |
Not Credited |
Credit Factor |
Operation |
1 |
2016 |
11 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
2 |
2016 |
12 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
3 |
2017 |
1 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
4 |
2017 |
2 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
5 |
2017 |
3 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
... |
25 |
2018 |
11 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
26 |
2018 |
12 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
27 |
2019 |
1 |
0,51 |
0,51 |
0,00 |
1,0000 |
S |
28 |
2019 |
2 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
29 |
2019 |
3 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
... |
43 |
2020 |
5 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
44 |
2020 |
6 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
45 |
2020 |
7 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
46 |
2020 |
8 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
47 |
2020 |
9 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
48 |
2020 |
10 |
0,52 |
0,52 |
0,00 |
1,0000 |
S |
Total |
24,69 |
Adicionalmente aos mecanismos de arredondamento, foram criadas operações para representar as movimentações realizadas nas fichas que representam os lançamentos contábeis a serem realizados relativos ao valor do ICMS.
As movimentações podem ser:
- Atualização de ficha com valor de ICMS de frete
- Valor do ICMS creditado proveniente de sistema legado (ficha proveniente de carga)
- Contabilização de parcela de crédito
- Processos de baixa
- Venda
- Sinistro
- Transferência
- Devolução
- Fim do período de apropriação
As operações são representadas pelos códigos abaixo e suas combinações:
Operation |
Description |
C |
Regular crediting |
FI |
Reclassification |
RR |
Retirement by reversal |
ER |
Symbolic EFD reporting |
FR |
Retirement by freight reversal |
F |
Freight |
KC |
Retirement - Keeping credited values |
NA |
Retirement - Credit not allowed |
S |
Simulated credit |
L |
Legacy (summarized value) |
AA |
Accounting Adjustment |
TO |
Transfer Intrastate Origin |
TD |
Transfer Intrastate Destination |
TC |
Transfer Interstate Credit |
TR |
Transfer Interstate Residue |
Quando é realizado o processo de contabilização da ficha, são geradas as parcelas associadas a ficha que representam sua movimentação, bem como são base para os lançamentos contábeis e controles de manutenção do crédito na ficha.
Atualização de ficha com valor de ICMS de frete
É gerada uma parcela com operação
F, representando o valor do frete adicionado na ficha.
Valor do ICMS creditado proveniente de sistema legado (ficha proveniente de carga)
É gerada uma parcela com operação
L, representando o valor já creditado anteriormente no sistema legado.
Contabilização de parcela de crédito
É gerada uma parcela com operação
C, representando o valor da parcela creditada, tanto para o mês de referência quanto parcelas de crédito especial (extemporâneas).
Processos de baixa
Para os processos de baixa, é gerada uma combinação de parcelas que representam os valores a serem movimentados na ficha.
Basicamente, são geradas as seguintes parcelas:
- NA – Representando o saldo remanescente na ficha que não será creditado.
- ER – Representando a parcela de baixa a ser reportada na EFD, são geradas duas parcelas com esse tipo, uma com status SI e outra com o status da baixa que pode ser, OT, AT, PE ou BA.
Para alguns tipos de baixa, além das operações mencionadas acima, podem ser criadas parcelas específicas para a representação da movimentação de baixa como as operações RR, KC, FR, AA, TO, TD, TC e TR. Essas parcelas são geradas para operações de baixa complexas envolvendo movimentações adicionais: o processo de devolução e o processo de transferência.
Time de desenvolvimento TDF
Alexandre Moura
