Olá,
A partir da sugestão que recebemos dos nossos usuários via Customer Influence, o TDF agora suporta a inclusão de mais de um registro C195 por nota fiscal. Abaixo, você encontrará mais informações sobre esta mudança no TDF.
Originalmente, o TDF oferecia suporte a um único registro C195 por nota fiscal. No entanto, para atender algumas obrigações estaduais, como é o caso da PORTARIA CONJUNTA SUTRI/SUFIS/SAIF Nº 001/2014 do Estado de Minas Gerais, se faz necessário declarar múltiplas ocorrências do registro C195 por nota fiscal.
Para suportar estes cenários, o TDF precisou fazer duas alterações na estrutura de tabelas shadow. Essa mudança se aplica para novos preenchimentos, uma vez que para os dados já existentes foi disponibilizado um report de migração (/TMF/MIGRATION_COD_OBS_TO_C197).
Importante salientar que o suporte à múltiplas ocorrências só está disponível para o registro C195, o que faz com que você tenha que preencher o campo DIFAL como 'X'. Ainda que estas mesmas tabelas shadow sejam usadas por outros registros, estes não suportam múltiplas ocorrências.
A partir da SAP Note 2645523, o campo COD_OBS passa a fazer parte da chave (primary key) da tabela 'Assign DIFAL observations to a given NF' (/TMF/D_NF_CODOBS) responsável pelo registro C195. Com esta alteração, você poderá reportar múltiplas observações para uma mesma nota fiscal (conforme a imagem abaixo):
Essa mudança também afeta a tabela 'Other tributary obligations on Nota Fiscal' (/TMF/D_NF_OT_OBT) do Registro C197. Nesta tabela, foi necessária a inclusão do COD_OBS como um campo da tabela e também como chave. Este campo deverá ser preenchido com uma referência aos valores já existentes no registro C195, que é, na hierarquia do relatório EFD ICMS IPI, pai do registro C197 (veja a imagem abaixo):
Segue abaixo um exemplo do relatório EFD ICMS IPI com preenchimento das tabelas shadow habilitando o cenário de múltiplos registros C195 para a mesma nota fiscal, assim como um diagrama da estrutura dos registros na hierarquia:
Você encontra mais informações sobre o relatório EFD ICMS IPI no site do SPED Guia Prático do EFD e também na página do produto TDF no SAP Help Portal, acessando SAP Help Portal -> Ajuda da aplicação > Relatórios > EFD ICMS IPI – Informações de background.
Participe você também do Customer Influence e ajude a aperfeiçoar o produto TDF.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
Até a próxima!
Mateus Aubin
Time de desenvolvimento do TDF
A partir da sugestão que recebemos dos nossos usuários via Customer Influence, o TDF agora suporta a inclusão de mais de um registro C195 por nota fiscal. Abaixo, você encontrará mais informações sobre esta mudança no TDF.
Originalmente, o TDF oferecia suporte a um único registro C195 por nota fiscal. No entanto, para atender algumas obrigações estaduais, como é o caso da PORTARIA CONJUNTA SUTRI/SUFIS/SAIF Nº 001/2014 do Estado de Minas Gerais, se faz necessário declarar múltiplas ocorrências do registro C195 por nota fiscal.
Para suportar estes cenários, o TDF precisou fazer duas alterações na estrutura de tabelas shadow. Essa mudança se aplica para novos preenchimentos, uma vez que para os dados já existentes foi disponibilizado um report de migração (/TMF/MIGRATION_COD_OBS_TO_C197).
Importante salientar que o suporte à múltiplas ocorrências só está disponível para o registro C195, o que faz com que você tenha que preencher o campo DIFAL como 'X'. Ainda que estas mesmas tabelas shadow sejam usadas por outros registros, estes não suportam múltiplas ocorrências.
Tabelas Modificadas
A partir da SAP Note 2645523, o campo COD_OBS passa a fazer parte da chave (primary key) da tabela 'Assign DIFAL observations to a given NF' (/TMF/D_NF_CODOBS) responsável pelo registro C195. Com esta alteração, você poderá reportar múltiplas observações para uma mesma nota fiscal (conforme a imagem abaixo):
Essa mudança também afeta a tabela 'Other tributary obligations on Nota Fiscal' (/TMF/D_NF_OT_OBT) do Registro C197. Nesta tabela, foi necessária a inclusão do COD_OBS como um campo da tabela e também como chave. Este campo deverá ser preenchido com uma referência aos valores já existentes no registro C195, que é, na hierarquia do relatório EFD ICMS IPI, pai do registro C197 (veja a imagem abaixo):
Exemplo Prático
Segue abaixo um exemplo do relatório EFD ICMS IPI com preenchimento das tabelas shadow habilitando o cenário de múltiplos registros C195 para a mesma nota fiscal, assim como um diagrama da estrutura dos registros na hierarquia:
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Mais Informações
Você encontra mais informações sobre o relatório EFD ICMS IPI no site do SPED Guia Prático do EFD e também na página do produto TDF no SAP Help Portal, acessando SAP Help Portal -> Ajuda da aplicação > Relatórios > EFD ICMS IPI – Informações de background.
Participe você também do Customer Influence e ajude a aperfeiçoar o produto TDF.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
Até a próxima!
Mateus Aubin
Time de desenvolvimento do TDF
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