Nova base DIFAL INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 039/16

[Former Member]

Boa tarde pessoal! Alguém já precisou implementar a instrucao normativa abaixo? INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 039/16 Nao achei OSS. Obrigado. André.

[former_member226938 · Accepted solution]

Olá.

Conversei com o fiscal e há sim impacto em SD. O cenário com ICMS-ST é afetado por esta alteração na regra da base do DIFAL do cliente porque a antecipação do ICMS (a bendita substituição) usa este cálculo.

Mas é possível resolver este problema usando a BADI de base de ST da fórmula 320 implementada pela Nota 1542956.

Enhancement Point: J_1BTAX_SUBTRIB_ENHANCEM_SPOT para ECC6

O método GET_SUBTRIB_BASE_AMOUNT possui vários parâmetros e é possível identificar quando for um cliente do 'RS'.

A base pode ser alterada conforme a regra da Instrução Normativa 39 e retornar no parâmetro CV_SUBTRIB_BASE.

Usar os bons e velhos ponteiros (field-symbols) para identificar o valor do ICMS Origem, Taxa ICMS Destino e se a operação é consumo.

Abraço.

Sato

[Former Member · Accepted solution]

Muito obrigado Sato, ajudou muito!

[rodrigo_cappa · Accepted solution]

Sato, você possui uma documentação dessa solução? Obrigado.

[Former Member · Accepted solution]

Bom dia Sato,

Vc teria alguma documentação dessa implementação que possa disponibilizar?

Manualmente eu alterei esse campo CV_SUBTRIB_BASE ( em debug ) mas a base não foi alterada do ICMS ST.

Obrigada,

Cris.

[Former Member · Accepted solution]

Ola Sato!

Como você conseguiu resolver esta questão do ICMS-ST DIFAL MG em SD?

Acredito que para Sd é possível usar a mesma lógica que os colegas de MM estão fazendo, que é criar um fórmula cópia do 320 e trabalhar com o BX30, BX31, BX40 e BX41, mas eu não estou conseguindo enxergar como trabalhar com o BX30 e BX31.

Segue em anexo a forma como deve ser calculado.

Exemplo:

Valor Produto 10.108,00

Valor total 11.325,83

A base de cálculo para o ICMS é R$ 9,400,44 (10.108 x 0,9300) (7%)

Valor Net R$ 9.400,44 /0,8300 (17%) = 11.325,83

Valor do ICMS-ST é 11.325,83 – 10.108,00 = 1.217,83

Poderia me ajudar em como fazer isso?

Desde já agradeço à todos!

Patricia Leite

SAP SD consultant