Nos eventos de tabela da EFD-Reinf devem ser reportadas informações cadastrais da empresa e informações relativas a processos administrativos e judiciais.
Neste post iremos abordar a estrutura desses eventos e algumas características relativas a eles que se diferenciam dos outros eventos dessa escrituração.
Evento R-1000
O evento de Informações do Contribuinte pode ser representado pelo seguinte diagrama:
Neste evento podemos notar que existes três tags especificas que determinam se os dados informados representam uma inclusão ou alteração ou se as informações relativas a um determinado período serão excluídas.
Os dados informados neste evento possuem um período de vigência definida, onde as informações declaradas relativas a empresa, são alteradas durante o tempo e o período de validade das informações definido de acordo com o que é informado na tag de inclusão.
Caso as informações daquele período de vigência devam ser alteradas, um novo evento deve ser enviado com as alterações preenchidas e, caso essas informações tenham que valer a partir de um período especifico, as informações da tag novaValidade devem ser preenchidas.
Caso as informações declaradas em uma vigência especifica devam ser excluídas, deve-se enviar um novo evento preenchendo os dados da tag exclusão relativas ao período de vigência a ser excluído.
Evento R-1070
O evento de Tabela de Processos Administrativos/Judiciais pode ser representado pelo diagrama abaixo:
Neste outro evento de tabela devem ser reportados os dados relativos a processos administrativos/judiciais onde para cada processo deve ser enviado um evento específico.
Da mesma forma que o evento R-1000, o evento deve ser enviado como uma inclusão, alteração ou exclusão seguindo as mesmas características de vigência dos processos conforme mencionado anteriormente.
Cabe salientar que, os eventos de processos são relativos a empresa como um todo e não por filial, como é o caso de escrituração de alguns dos eventos periódicos.
Nota: baseado no leiaute 1.2 da EFD-Reinf.
Nos próximos posts iremos apresentar os eventos periódicos e de controle.
Alexandre Moura
Time de Desenvolvimento TDF