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rodolfo_celante
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Olá.

Neste blog post iremos explicar sobre a natureza de rendimento e demonstrar como a mesma pode ser determinada na geração dos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1.

 Pré-requisitos


Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação das SAP notes:

Natureza de Rendimento


Este campo foi incluído para os novos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf 2.1.1 e classifica a retenção dos tributos sobre os serviços.

Esse tópico precisa ser analisado para cada caso seja qual for o seu cenário. Para ajudar, a receita federal brasileira disponibilizou alguns links que ajudam no entendimento do preenchimento desse campo. Veja os links abaixo:

O conteúdo que será explicado abaixo pertence a um assunto que ainda iremos abordar em blog posts, que será a transação EFD-Reinf Preprocessing (/TMF/REINF_PRE_PROC).

Determinando a Natureza de Rendimento nos Eventos


Após o entendimento de qual código de natureza de rendimento será utilizado nos eventos a serem gerados, agora entraremos no detalhe de como determinar essa informação corretamente na geração dos eventos.

A tabela de configuração Income Nature (/TMF/D_R_NATREND), deve ser utilizada para determinar os seguintes campos:

  • Natureza do Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND)

  • Observações da Natureza de Rendimento (/TMF/D_R_NATREND-NAT_REND_OBS)


A partir de configuração, serão realizados os cruzamento dos dados envolvendo os campos do Lançamento Contábil, utilizando o Código do Fornecedor/Cliente (/TMF/D_R_NATREND-COD_PART), Tipo do Documento (/TMF/D_R_NATREND-TIPO_DOC) e as Contas de Despesa (/TMF/D_R_NATREND-COD_CTA_DESP), incluindo as contas encontradas no pedido de compra.

Então será tratado duas prioridades para determinação do NAT_REND e NAT_REND_OBS: a primeira delas é quando todos os valores do lançamento forem completamente iguais à uma das linhas customizadas na /TMF/D_R_NATREND.

No nosso exemplo, o lançamento possui os seguintes dados:



























NUM_LCTO TIPO_DOC COD_PART COD_CTA_DESP
100004105 RE CodPart1 191000
100004105 RE CodPart1 177000
100004105 RE CodPart1 154004

E a customização apresenta as linhas abaixo:






































TIPO_DOC COD_PART COD_CTA_DESP NAT_REND NAT_REND_OBS
RE CodPart1 191000 10004 Obs for 10004
RE 191000 11002 Obs for 11002
RE Fornec01 177000 11002 Obs for 11002
RE CodPart1 999999 12034 Obs for 12034

Ao buscar o código da natureza do rendimento utilizando todos os campos (Prioridade Máxima) encontraremos o seguinte resultado destacado em verde:






































TIPO_DOC COD_PART COD_CTA_DESP NAT_REND NAT_REND_OBS
RE CodPart1 191000 10004 Obs for 10004
RE 191000 11002 Obs for 11002
RE Fornec01 177000 11002 Obs for 11002
RE CodPart1 999999 12034 Obs for 12034

Sendo assim, para o documento “100004105”, seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “10004” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 10004”.

Caso o cenário de “Prioridade Máxima” não seja encontrado, se  faz uma busca secundária sem comparar o COD_PART, utilizando as linhas da customização onde o COD_PART está em branco.

Supomos que customização apresenta as linhas abaixo:






































TIPO_DOC COD_PART COD_CTA_DESP NAT_REND NAT_REND_OBS
RE Fornec01 191000 10004 Obs for 10004
RE 191000 11002 Obs for 11002
RE Fornec01 177000 11002 Obs for 11002
RE CodPart1 999999 12034 Obs for 12034

Note que não existe uma linha onde todos os dados são iguais ao do lançamento. Com isto a linha de prioridade secundaria (Sem COD_PART) será selecionada.






































TIPO_DOC COD_PART COD_CTA_DESP NAT_REND NAT_REND_OBS
RE Fornec01 191000 10004 Obs for 10004
RE 191000 11002 Obs for 11002
RE Fornec01 177000 11002 Obs for 11002
RE CodPart1 999999 12034 Obs for 12034

Neste caso o documento “100004105” seria reportado utilizando a Natureza do Rendimento com o código igual a “11002” e Observação da Natureza de Rendimento igual “Obs for 11002”.

Independente de como o evento seja gerado, por pré-processamento ou manualmente inserido na tabela por exemplo, para cada evento gerado, os dois campos, NAT_REND e NAT_REND_OBS, podem ser localizados na tabela Income Postings/Payments with Withholdings (/TMF/D_LCTORENRT), para cada evento gerado/a ser gerado.

Para mais informações sobre a principal tabela para geração de eventos da série 4000, acesse o blog post TDF EFD-Reinf 2.1.1 – Conhecendo a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção. No próximo blog post, iremos conhecer como funciona o pré-processamento para os eventos da série 4000.

Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).

Além dos comentários, você pode entrar em contato conosco através da plataforma Customer Influence. Lá você pode propor ideias para melhorar o nosso produto, votar em outras ideias já lançadas e acompanhar ideias em implementação.

 

Até a próxima!

Rodolfo Felipe Celante

Time de desenvolvimento do TDF

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