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Olá.
Este é o segundo blog post de uma série sobre o novo leiaute do EFD-Reinf 2.1.1. O foco deste blog será a análise do evento Pagamentos/créditos a benificiários pessoa jurídica (R-4020) e como preencher a tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT) para atender ao requisito do EFD-Reinf 2.1.1.
Pré-requisitos
Você deve ter o Support Package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação da 3298145 - [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf - DDIC and Hana Views Updates.
Fato Gerador
Explicarei abaixo como preencher o campo DT_FG da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT).
O fato gerador é o termo utilizado para determinar quando a retenção do tributo é realizada. Este pode ocorrer em dois momentos distintos: no “Pagamento da fatura” ou na “Emissão da Nota Fiscal”.
O fato gerador é identificado na tabela Categorias do Imposto Retido na Fonte (T059P) onde cada tributo é identificado pelo campo Código para categoria do imposto retido na fonte (T059P-WITHT) e é identificado com seu fato gerador.
Exemplo:
A imagem mostra a tabela de Categorias do Imposto Retido na Fonte, onde é identificado o fato gerador dos tributos. No campo Post. Time, aparecem as opções de momento de lançamento, sendo a opção "1" a data de lançamento e a opção "2" a data de pagamento.
Com isto entende-se que os tributos são retidos em momentos diferentes e teremos datas diferentes para a seleção dos lançamentos contábeis, um cenário é na data do pagamento (BSEG-AUGDT) e outro na data do lançamento (BSEG-BUDAT).
Um mesmo documento contábil pode ser reportado em períodos distintos caso possua tributos com retenções feitas em momentos diferentes.
Tributos
Os tributos relevantes para a série 4000 são os seguintes:
- IR: Imposto de renda retido na fonte.
- Agregado: Agregado de tributos: CSLL, Cofins e PIS/Pasep.
- CSLL: Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
- COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
- PP: PIS/PASEP Progr.de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Origem dos Tributos no SAP
O valor dos tributos pode vir de duas fontes diferentes: FI e Nota Fiscal.
Tabela: Witholding tax info per W/tax type and FI line item (WITH_ITEM)
Os lançamentos com retenção terão os valores destacados nesta tabela. Os campos Indicator for withholding tax type (WITH_ITEM-WITHT) e Withholding tax code (WITH_ITEM-WITCD) são responsáveis por determinar o tipo de tributo na visão de FI.
Já os campos Valor e Base são providos pelo Withholding tax amount (in local currency) () e Withholding tax amount in document currency (WITH_ITEM-WT_QBSHB) respectivamente.
Quando os lançamentos são feitos de forma manual, deve-se considerar o Indicator: Withholding tax amount entered manually (WITH_ITEM-WT_AMNMAN) e para este caso, o Valor vem do campo Enter withholding tax amount in local currency manually (WITH_ITEM-WT_QBUIHH).
Tabela: Accounting Document Segment (BSEG)
O valor bruto do item do lançamento utilizado no cálculo do tributo está disponível no campo Amount in document currency (BSEG-WRBTR).
Tabela: Nota Fiscal tax per item (J_1BNFSTX)
Alguns lançamentos contábeis não possuem os tributos calculados diretamente no FI e estão persistidos na Nota Fiscal através dos campos Base amount (BASE) e Tax value (TAXVAL).
Identificação dos Tributos
Os tributos são identificados por códigos customizados no FI e atribuídos ao lançamentos pelo campo Indicator for withholding tax type (WITH_ITEM-WITHT).
Para identificar de qual tributo este indicador está vinculado, é necessário fazer um “DE – PARA” de códigos para poder classificá-los corretamente. A classificação é feita através da tabela de customização Withholding Tax Types (/TMF/D_WHTX_TYPE)
No exemplo abaixo, o item do documento de FI possui o WITH_ITEM-WITHT com o valor igual a “R2”. O cliente deve classificar este valor entre os possíveis tributos a serem reportados (IR, CSLL, etc).
A imagem apresenta um exemplo de classificação no customizing Withholding Tax Types. No exemplo, o valor “R2” é classificado como IR.
Note que esta atividade é mandatória para todos os tipos de tributos reportáveis nos eventos do EFD-Reinf, tanto para a série 2000 e 4000.
Tributos no FI x Tributos na Nota Fiscal
De acordo com configuração no sistema, pode ser que os valores para alguns tributos não sejam destacados no FI e sim providos pela Nota Fiscal através da tabela J_1BNFSTX. Com isto, é necessário mapear o relacionamento do tributo especificado na WITH_ITEM com o tributo da J_1BNFSTX.
Por exemplo, no cenário abaixo, o campo WITH_ITEM- WITHT está preenchido com “ZP” (que neste cenário significa COFINS) e este tributo não tem os valores especificados no lançamento. Geralmente a base é replicada para campo valor.
Com isto é necessário identificar qual Tax Type (TAXTYP) e Tax Group (TAXGRP) da J_1BNFSTX é atrelado ao tributo “ZP” .
Note na imagem abaixo que o tributo não tem os valores calculados no FI e o Tributo COFINS está identificado como “ZP”.
A imagem mostra um exemplos de Tax Code e Tax Type em um documento no sistema SAP. O tributo não tem os valores calculados no FI e o Tributo COFINS está identificado como “ZP”.
A Nota Fiscal atrelada a esse lançamento possui o valor e a base do COFINS destacados através do Tax Type ICOQ e ao Tax Group WACO.
A imagem mostra um exemplo de valores retidos em uma nota fiscal no SAP. Estão destacados os campos Tax Type (preenchido com o valor “ICOQ”) e Tax group (preenchido com o valor “WACO”).
Com essas informações, será necessário preencher a tabela Customizing of whithholding taxes (/TMF/D_WH_TAXGRP). Neste cenário, a tabela seria preenchida conforme a imagem abaixo:
A imagem mostra um exemplo de entradas configuradas na view Customizing of withholding taxes. Estão presentes os seguintes campos: Withholding Tax Type (preenchido com o valor “ZP”), Withholding Tax Code Type (preenchido com o valor “ZP”), and Nota Fiscal Tax Type (preenchido com o valor “ICOQ”).
Valor e Base dos Tributos no CTR
Os cálculos dos valores e das bases são providos pela view NF Withholding Taxes (NF_IMPOSTO_RETIDO) através dos campos VLR_IRF e BASE_IRF.
Esta view extrai os valores da WITH_ITEM e os valores da J_1BNFSTX, sendo a prioridade dos dados sempre da segunda (), independente do momento da retenção.
Usando como exemplo o documento abaixo (o qual possui o tributo “ZP” classificado como COFINS), deve-se atentar que o deverá ocorrer para os outros tributos que serão movidos para suas respectivas colunas.
A imagem mostra um exemplo de documento com linhas de impostos retidos.
Se a customização /TMF/D_WH_TAXGRP não estiver preenchida, teremos o seguinte resultado para os campos VALOR e BASE. Esses valores vem da WITH_ITEM:
| NUM_LCTO | NUM_ITEM | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS |
| 100004239 | 3 | 3.615,51 | 3.615,51 |
Entretanto, a customização /TMF/D_WH_TAXGRP está preenchida para o tributo COFINS. Portanto, o resultado será baseado nos valores da J_1BNFSTX que estão destacados na Nota Fiscal.
A imagem mostra um exemplo de impostos em uma nota fiscal no sistema SAP.
Note que a view NF_IMPOSTO_RETIDO já faz a devida lógica de substituição dos valores, deixando o resultado final como na seguinte tabela. Esses valores vem da J_1BNFSTX:
| NUM_LCTO | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS |
| 100004239 | 241.034,48 | 7.231,03 |
Valor Bruto dos Tributos no CTR
O valor bruto, diferente dos demais valores (Base e Retido), tem origem na WITH_ITEM e é totalizado por “Item” do documento contábil (BSEG); ou seja, ele não é divido por tipo de imposto. Sendo assim, o valor bruto é apresentado para diferentes impostos ao mesmo tempo.
No exemplo abaixo o documento possui dois tributos: “GP” e “RA”. Neste cenário, ambos tem os valores destacados diretamente no FI.
A imagem mostra um exemplo de impostos retidos em um documento no sistema SAP.
No cenário demonstrado aqui, esses tributos foram classificados respectivamente como GP igual “Agregado” e RA igual “Imposto de Renda”.
O resultado final para esta linha do documento ficará conforme a tabela abaixo:
| NUM_LCTO | VLR_BRUTO | VLR_BASE_COFINS | VLR_COFINS | VLR_BASE_AGREG | VLR_AGREG |
| 100004239 | 3.040,00 | 1.730,00 | 79,58 | 1.730,00 | 43,25 |
Data de Seleção dos Lançamentos Contábeis
Os lançamentos devem ser selecionados por duas datas distintas, a data do lançamento (DT_LCTO) e a data da compensação (DT_COMP).
Ao selecionar por estes dois critérios, teremos todos os lançamentos realizados no período a ser reportado; entretanto não necessariamente eles possuem tributos retidos.
A partir destes documentos selecionados será feito classificação e distribuição dos valores conforme o tipo de tributo e momento de retenção.
Contas de Despesa com Origem no Lançamento Contábil
A conta de despesa não é a conta do fornecedor e sim uma das contas apresentadas nas outras linhas do lançamento.
Na imagem abaixo, podemos identificar que a linha destacada em vermelho representa o lançamento para um fornecedor com a conta 160000. Em amarelo, estão as demais contas que podem ser consideradas como contas de despesa (COD_CTA_DESP).
A imagem mostra um exemplo com as contas existentes em um documento no sistema SAP.
Para posteriormente determinar o campo Natureza de Rendimento (NAT_REND), é necessário obter uma lista de todas as contas envolvidas no documento.
| NUM_LCTO | COD_PART | COD_CTA_DESP |
| 100004105 | CodPart1 | 191000 |
| 100004105 | CodPart1 | 177000 |
| 100004105 | CodPart1 | 154004 |
| 100004105 | CodPart1 | 154004 |
Contas de despesa com origem na Ordem De Compra
Para alguns lançamentos é necessário utilizar um conta transitória e está disponível na Account Assignment in Purchasing Document (EKKN).
A imagem mostra em destaque a conta configurada em documento de compra.
O vínculo realizado entre as tabelas Lançamento Contábi (BSEG) e Ordem de Compra (EKKN) é feito através dos campos EBELN e EBELP (presentes em ambas as tabelas). Por fim, o campo onde será encontrado a conta é o EKKN-SAKTO.
Para posteriormente determinar o NAT_REND, é necessário adicionar esta conta junto à lista de contas de despesa encontradas no lançamento.
No exemplo, as contas em vermelho são as contas encontradas no lançamento (mencionadas acima) e em verde a conta encontrada na Ordem de Compra.
| NUM_LCTO | TIPO_DOC | COD_PART | COD_CTA_DESP |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 191000 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 177000 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 154004 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 154000 |
| 100004105 | RE | CodPart1 | 400089 |
Finalizamos assim a análise de vários pontos cruciais que ajudarão a entender como identificar os lançamentos e seus respectivos valores, entre outros. No próximo blog post, iremos descrever como pode ser realizado a determinação da Natureza de Rendimento.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post. E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
Além dos comentários, você pode entrar em contato conosco através da plataforma Customer Influence. Lá você pode propor ideias para melhorar o nosso produto, votar em outras ideias já lançadas e acompanhar ideias em implementação.
Até a próxima!
Rodolfo Felipe Celante
Time de desenvolvimento do TDF
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