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Olá pessoal,

Dando continuidade à série de posts sobre a configuração inicial do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), neste post vamos tratar da configuração dos códigos IVA.

Lembrando que no primeiro post falamos sobre a configuração das exceções e sobre os programas de migração e consistência.

A configuração dos códigos IVA para FCP é feita na J1BTAX, da mesma forma que para o restante da localização de Brasil.

 

Tipos de condição para MM

Os tipos de condição necessários para configurar os tax codes de FCP foram entregues pela Nota SAP 2438606, por meio de BC sets, e estão divididos entre os esquemas de cálculo TAXBRA e TAXBRJ da seguinte forma:



O que determina se o imposto será calculado como FCP é o campo tax subdivision no tax type, este campo precisa estar preenchido como 004 -  ICMS Contributor para os tax types relacionados aos tipos de condição do FCP.

O tipo de condição ICSP (ICMS FCP EC87), em ambos os esquemas de cálculo, permite que o sistema calcule o FCP sobre o ICMS Partilha. Para mais informações, acesse a Nota SAP 2236380, LC - Emenda Constitucional 87/2015.

Você usa os tipos de condição da tabela acima para configurar os códigos IVA que o sistema usará para determinar quais impostos devem ou não estar ativos.

 

Tipos de condição para SD

Para cenários de TAXBRJ e RVABRA, os seguintes tipos de condição deverão ser habilitados no código IVA SD:



Para informações sobre implementação, consultem o guia de implementação entregue com a Nota SAP 2438606.

 

Por favor, deixem suas dúvidas e sugestões nos comentários.

 

Karla Reis
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