Financial Management Blogs by SAP
Get financial management insights from blog posts by SAP experts. Find and share tips on how to increase efficiency, reduce risk, and optimize working capital.
cancel
Showing results for 
Search instead for 
Did you mean: 
Renan_Correa
Active Contributor
Oie Pessoal,

Tenho visto várias perguntas a respeito da rejeição 699 para cenários de devolução de venda a consumidor final não-contribuinte do ICMS ( cenários de ICMS partilha ).

Motivo do erro

A rejeição está ocorrendo porque em 04/01 a SEFAZ publicou a versão 1.92 da NT 2015/003 alterando a regra de validação NA11-10 (rejeição  699) para que fosse considerado o ano da NF referenciada nas operações de devolução ou com CFOP de retorno de mercadorias. Anteriormente era considerada a data de emissão da NF-e para o cálculo da partilha.

A lógica standard desenvolvida pela SAP atendia a regra anterior ( data de emissão ) sendo que a leitura desta informação ocorria na classe CL_J_1BTPARTILHA_DA  no método READ_LAST_VALID_RATE.



Conforme código na imagem acima a leitura sempre é feita utilizando o SY-DATUM ( data atual do sistema).

Prazo definido pelo governo para implantação:

  • Ambiente de Homologação:16-jan-2017;

  • Ambiente de Produção: 30-jan-2017.


Olhando estas datas vocês podem se perguntar, mas porque estou tendo rejeição se a data de produção é somente dia 30 de janeiro?  Neste caso é necessário destacar que a SEFAZ-SP adiantou-se (até o momento só recebi reclamações desta SEFAZ ) e já implementou a mudança em produção na primeira semana do ano, causando a rejeição 699 para as devoluções.

Solução entregue pela SAP:


Pré-requisito:

2414046 - Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados )

 

Solução para NF-e:

2414052 - EC 87/2015 - ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year

2419531 - EC 87/2015 - ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Del

2420076 - EC 87/2015 - Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha Percentage

 

Solução para CT-e:

2416581 - CT-e: ICMS Partilha Return

Informação técnica do processo antigo:

Antes das SAP Notes o método READ_LAST_VALID_RATE era chamado em diversos pontos do processo de venda/faturamento

  • Classe CL_TAX_CALC_BR, método CALCULATE_ICMS_PARTILHA ( cálculo da pricing TAXBRA, tanto na primeira como na segunda rodada )

  • Função J_1BCALCULATE_TAXES (através da classe cl_j_1b_icms_partilha no cálculo da pricing TAXBRJ )

  • Programa LJ1BGF01, form NF_CREATE_OBJECTS ( include que incia a criação da NF-e )

  • Módulo de Função J_1BNF_FILL_ADDITIONAL_FIELDS ( para releases 605+ )

  • Módulo de Função J_1B_NF_DOC_UPDATE_FROM_OBJECT ( para todos releases )

  • Módulo de Função J_1B_NF_DOC_INSERT_FROM_OBJECT ( para todos releases )


Após a mudança foram criadas várias classes novas para substituir esse método.

att,
Renan Correa
47 Comments