Olá pessoal,
Como muitos já devem saber, alguns Estados no Brasil (GO, BA, MG, RS and SE) adotaram uma nova fórmula de cálculo da Base de cálculo e fórmulas para o cálculo do DIFAL e ICMS ST relacionado a operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados. As demais regiões não alteraram este cálculo, portanto permanecem inalteradas.
No momento a SAP não disponibilizou nenhuma solução standard por não se tratar de um requerimento atendido por todas as regiões do Brasil. Dito isto, foi liberado uma BAdI na qual o cliente deve implementar sua própria solução para atender os cenários na qual efetua negócios.
Para o DIFAL temos as notas abaixo:
2394557 - DIFAL: BAdI for Recalculation of Base Value in Incoming Process for Consumption Goods or Assets
2408576 - DIFAL: BAdI for Recalculation - TAXBRA Calculation Procedure
2408577 - DIFAL: BAdI for Recalculation - TAXBRJ Calculation Procedure
2410487 - DIFAL: BAdI for Recalculation - Fixes for TAXBRJ Calculation Procedure
2414116 - DIFAL: ICMS DIFAL Tax Rate Is Being Calculated Wrongly
Foram criados os seguintes objetos:
New enhancement spot --> ES_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New BAdI --> BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New class --> CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION
New interface --> IF_EX_BADI_J1B_DIFAL_RECALC
A nota 2394557 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.
O método na qual os clientes devem fazer seus desenvolvimentos em projeto é o 'RECALCULATE' que tem como parâmetros IS_DIFAL_RECALCULATION como entrada e CV_DIFAL_VALUE, CV_DESTINATION_BASE_VALUE e CV_DIFAL_RATE que podem ser alterados.
A nota 2408576 ajusta a classe CL_TAX_CALC_BR_MM método CALCULATE_ICMS_COMP para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.
A nota 2408577 ajusta o código do módulo de função J_1BCALCULATE_TAXES para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.
Para o ICMS ST temos as notas abaixo:
2407798 - Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process – High release
2410679 - Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process - Low release
2406621 - Extension Class for ICMS ST Customer Implementation - High release
2410687 - Extension Class for ICMS ST Customer Implementation - Low release
2407813 - Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process - High release
2410981 - Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process - Low release
2407805 - Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process - High release
2410968 - Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process - Low release
Foram criados os seguintes objetos:
New enhancement spot --> ES_J1B_EXTEND_TAXES
New BAdI --> BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface --> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface method --> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES~ICMS_ST_RECALCULATE
Atualmente o código standard não permite nenhum recálculo no ICMS ST. A partir da implementação destas notas você poderá efetuar o recálculo na BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES.
A nota 2407798 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.
O método a ser utilizado para para os clientes criarem suas próprias regras de negócio é o ICMS_ST_RECALCULATE que possue como parâmetros IS_ICMS_ST_RECALCULATION como entrada e CV_ICMS_ST_BASE e CV_ICMS_ST_AMOUNT que podem ser alterados.
Thank you
Leonardo Brunetto
