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Olá, pessoal

O governo brasileiro publicou a nota técnica 2021.004, que disponibiliza de novas regras de validação de tipo e uso de veículo, e sua dependência, além de dispor de novos campos relacionados ao tipo de ato concessório e de observação de uso livre do item. Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP S/4HANA Cloud 2208:

  • Mudança no campo de tipo de veículo

  • Mudança no campo de uso de veículo

  • Dependência entre tipo e uso de veículo

  • Novo campo para tipo de ato concessório

  • Novo campo para observação de uso livre do item

  • Mudança no campo tipo de combustível

  • Comportamento de mensagens


 

Mudança no campo de tipo de veículo

O campo de tipo de veículo já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela customizável. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade Update NF-e Vehicle Type, disponível no seu ambiente de configuração.

O campo Vehicle Type está disponível dentro da aba de Vehicle dos aplicativos Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal e Display Nota Fiscal, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de tipo de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

 

Mudança no campo de uso de veículo

O campo de uso de veículo já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela customizável. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade Update NF-e Vehicle Usage, disponível no seu ambiente de configuração.

O campo Vehicle Usage está disponível dentro da aba de Vehicle dos aplicativos Vehicle da Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal e Display Nota Fiscal, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de uso de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

 

Dependência entre tipo e uso de veículo

A Sefaz define combinações possíveis entre tipo e uso de veículo. Por isso, a atividade de Assign Vehicle Type to Usage está disponível no seu sistema de configuração. As opções de combinação entre tipo e uso de veículo entregues pela SAP estão de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz, junto da nota técnica, e você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

 

Nos aplicativos Create Nota Fiscal e Change Nota Fiscal, o sistema valida se os valores que você entrou nos campos de tipo de veículo e uso de veículo são uma combinação definida na atividade de configuração. Caso alguma inconsistência seja percebida, o sistema dispara uma mensagem de aviso. Essa mensagem de aviso pode ser alterada para uma mensagem de erro. Mais informações na seção Comportamento de mensagens.

 

Novo campo para tipo de ato concessório

O campo Type of Concession Act está disponível no seu sistema. O campo permite três opções, conforme determinado pela Sefaz:

  • 08 – Term of Agreement (Termo de Acordo)

  • 10 – Special Regime (Regime Especial)

  • 12 – Specific Authorization (Autorização Específica)


 Você encontra o campo nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Aplicativos Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal e Display Nota Fiscal, abaixo da aba Additional Data

  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI

  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal – Create, Update API


 

Nos aplicativos Create Nota Fiscal e Change Nota Fiscal, o sistema valida se o valor que você entrou no campo está de acordo com a regra da Sefaz. Caso alguma inconsistência seja percebida, o sistema dispara uma mensagem de aviso. Essa mensagem de aviso pode ser alterada para uma mensagem de erro. Mais informações na seção Comportamento de mensagens.

 

Novo campo para observações de uso livre do item

A tabela Free Usage Fields for Item Additional Information está disponível no seu sistema, entregue de acordo com as especificações da nota técnica publicada pela Sefaz.

Você encontra a tabela nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Aplicativos Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal e Display Nota Fiscal, abaixo da aba Additional Data

  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI

  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal – Create, Update API


 

Mudança nos campos de tipo de combustível

O campo de tipo de combustível já está disponível no seu sistema, porém foi alterado de uma tabela fixa para uma tabela customizável. A partir de agora, as entradas disponíveis no campo são definidas através da atividade Update NF-e Fuel Type,disponível no seu ambiente de configuração.

O campo Fuel Type está disponível dentro dos da aba de Vehicle dos aplicativos Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal e Display Nota Fiscal, que é utilizada pela indústria automobilística e definida como visível através das configurações do controle de tela. As opções de tipo de veículo entregues pela SAP são as mesmas disponíveis antes desta atualização, porém agora você pode personalizar de acordo com as  suas necessidades futuras.

 

Comportamento de mensagens

Você tem a opção de controlar o comportamento das mensagens de validação entregues através dessa mudança legal, isto é: você pode configurar seu sistema para que, ao invés de mensagens de aviso, uma mensagem de erro seja disparada. Para fazer isso, acesse a atividade Change Message Control for Nota Fiscal (área de aplicação “8B”) no seu ambiente de configuração.

 

Atenção

De acordo com a publicação da Sefaz, a nota técnica 2021.004 entrará em vigor depois da atualização do seu software. Veja como isso impacte o seu sistema SAP:

  • O campo para observações de uso livre do item só é mapeado para o XML na nota fiscal caso seja preenchido.

  • O campo para tipo de ato concessório só é mapeado para o XML na nota fiscal caso seja preenchido.

  • Os campos tipo de veículo, uso de veículo e tipo de combustível foram alterado de uma tabela fixa para uma tabela de customização, porém seu comportamento não foi modificado. Você pode usar os campos normalmente.


Esteja ciente de que caso os campos de observações de uso livre do item ou tipo de ato concessório sejam preenchido, a tag será criada no XML. Porém, caso a Sefaz ainda não esteja com estes campos em produção, a NF-e não será aprovada. É responsabilidade da sua empresa fazer esse controle.

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo.

 

Um abraço,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

****

 

Hello everyone,

The Brazilian government published technical note 2021.004, which provides new rules for validating vehicle type and usage and its dependence, and also makes available new fields related to the type of concession act and free usage for additional information of the item. In this blog post, we will cover the following topics available for SAP S/4HANA and SAP ERP:

  • Change in vehicle type field

  • Change in vehicle usage field

  • Dependency between vehicle type and usage

  • New field for type of concession act

  • New field for free usage for additional information of the item

  • Change in the fuel type field

  • Message behavior


 

Change in vehicle type field

The vehicle type field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a configurable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Vehicle Type activity, available in your configuration environment.

The Vehicle Type field is available within the Vehicle tab of the Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal and Display Nota Fiscal apps, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The vehicle type options delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can configure it according to your future needs.

 

Change in vehicle usage field

The vehicle usage field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a configurable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Vehicle Usage activity, available in your configuration environment.

The Vehicle Usage field is available within the Vehicle tab of the Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal and Display Nota Fiscal apps, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The vehicle usage options delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can configure it according to your future needs.

 

Dependency between vehicle type and usage

Sefaz defines possible combinations between vehicle type and usage. Therefore, the  Assign Vehicle Type to Usage (J_1BVEHICTYPUSGV view) activity is available in your configuration system. The combination options between vehicle type and usage delivered by SAP are in accordance with the table provided by Sefaz along with the technical note, and you can configure it according to your future needs.

 

In the Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal apps, the system validates if the values ​​you enter in the vehicle type and vehicle usage fields are a combination defined in the configuration activity. If any inconsistency is noticed, the system triggers a warning message. This warning message can be changed to an error message. More information in the Message behavior section.

 

New field for type of concession act

The Type of Concession Act field is available in your system. The field allows three options, as determined by Sefaz:

  • 08 – Term of Agreement

  • 10 – Special Regime

  • 12 – Specific Authorization


 You can find the field in the following objects in your system:

  • Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal and Display Nota Fiscal apps, under the Additional Data tab

  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI

  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal – Create, Update API


 

In the Create Nota Fiscal and Change Nota Fiscal apps, the system validates if the value you enter in the field complies with the Sefaz rule. If any inconsistency is noticed, the system triggers a warning message. This warning message can be changed to an error message. More information in the Message behavior section.

 

New field for free usage for additional information of the item

The Free Usage Fields for Item Additional Information table is available in your system, delivered according to the specifications of the technical note published by Sefaz.

You can find the table in the following objects in your system:

  • Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal and Display Nota Fiscal apps, under the Additional Data tab

  • Additional Fields in Nota Fiscal (NFE_ADDITIONAL_FIELDS_DETERMIN) BAdI

  • Nota Fiscal System – Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal – Create, Update API


 

Change in the fuel type field

The fuel type field is already available in your system, but it has been changed from a fixed table to a configurable table. From now on, the entries available in the field are defined through the Update NF-e Fuel Type activity, available in your configuration environment.

The Fuel Type field is available within the Vehicle tab of the Create Nota Fiscal, Change Nota Fiscal and Display Nota Fiscal apps, which is used by the automotive industry and defined as visible through the screen control settings. The fuel type options delivered by SAP are the same as those available before this update, but now you can configure it according to your future needs.

 

Message behavior

You can control the behavior of the validation messages delivered through this legal change, that is: you can configure your system so that instead of warning messages, an error message is triggered. To do that, access the Change Message Control for Nota Fiscal (“8B” application area) activity in your configuration environment.

 

Atention

According to Sefaz’s publication, technical note 2021.004 will be effective after your system update. See how this affects your SAP system:

  • The field for free usage for additional information of the item is only mapped to the XML of the nota fiscal if it is filled in.

  • The field type of concession act is only mapped to the XML of the nota fiscal if it is filled in.

  • The fields vehicle type, vehicle usage and fuel type were changed from a fixed table to a customizable table, but their behavior have not changed. You can normally use these fields.


Be aware that the free usage for additional information of the item or the type of concession act fields are filled in, the tag will be created in the XML. However, if Sefaz does not have these fields in production, the NF-e will not be approved. It is your company’s responsibility to do this control.

 

 

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Regards,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization