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Olá, pessoal


O governo brasileiro publicou a nota técnica 2020.005 versões 1.00, 1.10 e 1.20, que divulgam novas regras de validação e disponibilizam novos campos na NF-e. Nesse blog post, abordaremos os seguintes tópicos disponíveis para SAP S/4HANA e SAP ERP:

  • Novos campos para ICMS ST Desonerado

  • Novos campos para ICMS Diferido em Operações com FCP

  • Integração do valor do PIS ST e COFINS ST no total da nota fiscal

  • SAP Notes relevantes para esse requisito legal


 

Novos campos para ICMS ST Desonerado

Os campos Exemption Value of ICMS ST e ICMS ST Exemption Reason estão disponíveis no seu sistema. O campo de motivo da desoneração do ICMS ST permite três opções, conforme determinado pela Sefaz:

  • Uso na agropecuária

  • Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

  • Outros


 

Novos campos para ICMS Diferido em Operações com FCP

Foram entregues campos novos e ajustes na solução que permitem o preenchimento das informações relativas ao diferimento do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) nas operações com CST 51.

 

Integração do valor do PIS ST e COFINS ST no total da nota fiscal

Para indicar se o valor do PIS ST e do COFINS ST integram o valor total da nota fiscal, os campos Indicator of COFINS ST in the Nota Fiscal Total e Indicator of PIS ST in the Nota Fiscal Total estão disponíveis no seu sistema. Ambos campos possibilitam três opções:

  • Não aplicável

  • Valor do PIS ST ou COFINS ST não é considerado no total da nota fiscal

  • Valor do PIS ST ou COFINS ST é considerado no total da nota fiscal


Na SAP Note 3045263 você encontra uma descrição detalhada da lógica desses campos.

 

Exceto pelos campos COFINS ST Value Including Taxes e PIS ST Value Including Taxes, que estão disponíveis somente na Nota Fiscal Writer (J1B*N), você encontra os outros campos mencionados nesse blog post disponíveis nos seguintes objetos do seu sistema:

  • Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions

  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI

  • General Enhancements for Electronic Fiscal Documents (CL_NFE_PRINT) BAdI

  • Nota Fiscal System - Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal - Create, Update API


 

SAP Notes relevantes para esse requisito legal

Você pode instalar as seguintes SAP Notes para atualizar a sua solução, na seguinte ordem:

  • SAP Note 3069194 - NF-e NT 2020.005 - Prerequisite Objects for SAP Note 3045263

  • SAP Note 3045263 - NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields

  • SAP Note 3087275 - S4OP2021 NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields

  • SAP Note 3086875 - Outbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3086017

  • SAP Note 3086017 - Outbound NF-e: Nota Fiscal Technical Note 2020.005 v1.20

  • SAP Note 3054162 - NF-e NT2020.005


Atualização - 20 de agosto de 2021

Novas SAP Notes estão disponíveis no seu sistema, avalie de acordo com o seu produto:

  • Se sua empresa usa SAP Document Compliance, inbound invoicing option for Brazil, implemente as seguintes SAP Notes:

    • SAP Note 3074080 - Incoming NF-e: Technical Note 2020.005 - Version 1.20

    • SAP Note 3074081 - eDocument Brazil Inbound NF-e: Prerequisite objects for SAP Note 3082076

    • SAP Note 3082076 - eDocument Brazil Inbound NF-e: Technical Note 2020.005



  • Se sua empresa usa SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica), implemente a seguinte SAP Note:

    • SAP Note 3074080 - Incoming NF-e: Technical Note 2020.005 - Version 1.20




Para mais informações sobre as alterações no documento de importação e campo de código de barras, acesse o blog  Nota Técnica 2020.005: Documento de Importação e Campos para Código de Barras.

 

Atualização – 01 de setembro de 2021

Você pode esclarecer dúvidas sobre essa nota tecnica acessando o KBA 3086449 – NF-e Technical Note 2020.005 Troubleshooting Guide. O documento é atualizado com as principais SAP Notes, alterações, e problemas conhecidos.

 

Atualização - 09 de setembro de 2021

Se você usa SAP S/4HANA e teve inconsistências na tabela Nota Fiscal Data for Additions/Items of Import Documents (J_1BNFIMPORT_ADI) ao aplicar a solução, a SAP Note 3092634 está disponível para corrigir imperfeições.

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta no espaço abaixo.

 

Um abraço,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

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Hello everyone,

The Brazilian government published technical note 200.005 versions 1.00, 1.10 and 1.20, which disclose new validation rules and make new fields available in the NF-e. On this blog, we will cover the following available for SAP S/4HANA and SAP ERP:

  • New fields for ICMS ST Exemption

  • New fields for Deferred ICMS on FCP contribution

  • Integration of the PIS ST and COFINS ST values in the total of the nota fiscal

  • SAP Notes relevant to this legal change


 

New fields for ICMS ST Exemption
The Exemption Value of ICMS ST and the ICMS ST Exemption Reason fields are available on your system. The ICMS ST Exemption Reason field allows three options, as determined by Sefaz:

  • Agricultural Producer

  • Others

  • Dep. for Agricultural and Livestock Promotion and Development


 

New fields for Deferred ICMS on FCP Operations

New fields and adjustments to the solution were delivered that allow you to fill in the information related to the deferral of the Fundo de Combate à Pobreza (FCP) in operations with CST 51.

 

Integration of the PIS ST and COFINS ST values in the total of the nota fiscal

To indicate whether the value of PIS ST and COFINS ST are part of the total value of the nota fiscal, the fields Indicator of COFINS ST in the Nota Fiscal Total and Indicator of PIS ST in the Nota Fiscal Total are available in your system. Both fields provide three options:

  • Not applicable

  • COFINS ST/PIS ST amount not considered in total amount of the NF-e’

  • COFINS ST/PIS ST amount considered in total amount of the NF-e’


In SAP Note 3045263, you find a detailed description of the logic of these fields.

 

Except for the fields COFINS ST Value Including Taxes and PIS ST Value Including Taxes, which are only available in the Nota Fiscal Writer (J1B*N), you find the other fields mentioned in this blog post available in the following objects of your system:

  • Nota Fiscal Writer (J1B*N) transactions

  • Additional Data for Nota Fiscal (J_1BNF_ADD_DATA) BAdI

  • General Enhancements for Electronic Fiscal Documents (CL_NFE_PRINT) BAdI

  • Nota Fiscal System - Create Object from data (BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA) BAPI

  • Nota Fiscal: List details of a Nota Fiscal (BAPI_J_1B_NF_READDATA) BAPI

  • Nota Fiscal - Create, Update API


 

SAP Notes relevant to this legal change

You can install the following SAP Notes to update your solution, in the following order:

  • SAP Note 3069194 - NF-e NT 2020.005 - Prerequisite Objects for SAP Note 3045263

  • SAP Note 3045263 - NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields

  • SAP Note 3087275 - S4OP2021 NF-e NT 2020.005: Import, Taxes and Barcode Fields

  • SAP Note 3086875 - Outbound NF-e: Prerequisite Objects for SAP Note 3086017

  • SAP Note 3086017 - Outbound NF-e: Nota Fiscal Technical Note 2020.005 v1.20

  • SAP Note 3054162 - NF-e NT2020.005


Update - August 20, 2021

New SAP Notes are available on your system, apply according to your product:

  • If your company uses SAP Document Compliance, inbound invoicing option for Brazil, implement the following SAP Notes:

    • SAP Note 3074080 - Incoming NF-e: Technical Note 2020.005 - Version 1.20

    • SAP Note 3074081 - eDocument Brazil Inbound NF-e: Prerequisite objects for SAP Note 3082076

    • SAP Note 3082076 - eDocument Brazil Inbound NF-e: Technical Note 2020.005



  • If your company uses SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica), implement the following SAP Note:

    • SAP Note 3074080 - Incoming NF-e: Technical Note 2020.005 - Version 1.20




For more information about changes in the import document and barcode fields, see the blog Nota Técnica 2020.005: Documento de Importação e Campos para Código de Barras.

 

Update – September 1, 2021

If you have questions, you can access the KBA 3086449 – NF-e Technical Note 2020.005 Troubleshooting Guide. This document is updated with the main SAP Notes, changes, and known issues.

 

Update - September 9, 2021

If you use SAP S/4HANA and faced system inconsistencies in the Nota Fiscal Data for Additions/Items of Import Documents (J_1BNFIMPORT_ADI) table when applying this solution, the SAP Note 3092634 is available to correct these imperfections.

 

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Regards,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization
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