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(Clique aqui para a versão em inglês)


 

Olá, pessoal

Você pode optar por excluir o IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP permite as seguintes opções no contexto de exclusão do IPI da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):

  • Nenhuma mudança.

  • Exclusão do valor de IPI (IPI1 ou IPI2).


Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:

  • O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de IPI sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.

  • Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de IPI são excluídos das bases de cálculo.

  • O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.


Como habilitar e exclusão


Um novo método Exclude IPI from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_IPI_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método permite que você ative a exclusão do IPI, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.

Na descrição da SAP Note 3301723 - IN 2.121/2022: Prerequisites Objects for Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base, você encontra mais informações técnicas sobre os objetos de pré-requisito para exclusão do IPI da base de crédito PIS/COFINS.

SAP Notes para essa solução


Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:

  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente a SAP Note 3310173 - IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)

  • Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Note 3315504 - IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRJ)

  • Se você usa a solução de Oil & Gas, implemente a SAP Note 3316264 - IS-OIL: IN 2.121/2022: IPI Exclusion from PIS and COFINS Base Amount


Se você optar por não fazer a exclusão do IPI para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.

As opções de exclusão de ICMS existentes nesta BAdI não são afetadas, funcionam de forma independente das opções do IPI. Portanto, devem continuar sendo usadas normalmente, a seu critério.

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Abraço,

Luize Boyen
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