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Olá pessoal,

Conforme anunciado pelo Governo Federal, o FGTS Digital está liberado para testes pelas empresas do Grupo 1 do eSocial. Este espaço de testes é denominado de Ambiente de Produção Limitada, mas o que significa isso?

O Produção Limitada é um ambiente que integra eventos do eSocial de Produção. Porém, não possui validade jurídica e não é possível efetuar recolhimentos de FGTS. Desta forma, permitirá aos empregadores a realização de testes paralelos.

O Ambiente de Produção Limitada ficará restrito ao Grupo 1 até o dia 16 de setembro de 2023, e, a partir dessa data, os empregadores dos demais grupos do eSocial poderão realizar seus testes também. Aproveitem esse período (que vai até 10 de novembro de 2023) para ajustar os processos internos em sua empresa e preparem-se para a substituição prevista para janeiro de 2024.

Durante esse período de testes, é possível acessar o FGTS Digital, enviar os eventos para o eSocial e simular a emissão de guias para conferir se está tudo certo.

Importante

Em caso de alguma divergência encontrada, sugerimos a verificação das rubricas transmitidas ao eSocial e eventual correção das as incidências. Lembramos que para que as correções de incidências (evento S-1010) tenham efeito, é necessário reenviar/retificar os eventos de remuneração para o eSocial para que os totalizadores do FGTS sejam sensibilizados.

O que você pode esperar da SAP

No início de agosto, a SAP participou da homologação do FGTS Digital, oportunizada para as empresas piloto do eSocial, e identificou algumas necessidades para o melhor uso dessa nova plataforma.As funcionalidades que serão entregues em breve são:

- Visualização do Totalizador S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador.

- Novo report para geração de arquivo texto que será usado para recompor o saldo (utilizado  para cálculo da indenização compensatória) de FGTS.

- Novas rubricas informativas que serão geradas nas folhas de rescisão para demonstrar as  bases e valor de recolhimento de FGTS sobre:

  • Saldo Mensal de salário – apenas valor de recolhimento.

  • Décimo Terceiro proporcional – base e valor de recolhimento.

  • Décimo Terceiro indenizado e valor de Aviso-Prévio – base e valor de recolhimento.


Você pode acompanhar o planejamento para essas entregas no Announcement of Legal Change App.

Principais Referências:

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:

  • Component igual a “PY-BR”

  • Country/Region igual a “Brazil”


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Um abraço,

Leandro D’Avila