HCM Brasil: Atualizações eSocial (Nota Técnica S-1.2 04/2024 e S-1.3)

[leandrodavila]

Olá a todos, bem-vindos ao blog post com as atualizações sobre o eSocial!

Neste blog post, você vai encontrar informações sobre:

• Nota Técnica S-1.2 04/2024.
• Novo leiaute S-1.3.
• Pré-requisitos para instalação das SAP Notes.

O governo publicou no mês junho duas novas alterações de leiaute do eSocial que possuem um impacto considerável no desenvolvimento de soluções e operação das empresas, a Nota Técnica S-1.2 04/2024 e o novo leiaute eSocial S-1.3.

A seguir, você encontra as principais informações sobre essas novas demandas e como a SAP está planejando as entregas:

Nota Técnica S-1.2 04/2024

Com a iminente publicação do projeto eConsignado, foi lançada a Nota Técnica S-1.2 04/2024  alterando os eventos S-1010, S-1200, S-2299, S-2399 e S-5503 do eSocial para acomodar as informações relacionadas com esse tipo de empréstimo.

Infelizmente, ainda não há informações oficiais sobre o eConsignado e de como será a operação por parte das empresas a respeito dessa nova modalidade de empréstimos. O que podemos deduzir, a partir das alterações do eSocial, é que o departamento pessoal das empresas precisará gerenciar essa demanda para seus funcionários.

Quais são as datas de implantação para essa nota técnica?

• Pré-produção: 08 de julho de 2024
• Produção: 01 de agosto de 2024

Quando a SAP planeja disponibilizar as alterações de sistema?

A data planejada de entrega é 22 de julho de 2024 e você encontra maiores informações acessando o Regulatory Change Manager.

eSocial S-1.3 

Já o novo leiaute S-1.3  altera os eventos do eSocial com as informações necessárias para substituição da DIRF no ano base 2025. As principais alterações deste layout estão nos eventos S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador. Há também alterações normalizando e estruturando as informações incluídas pela Nota Técnica S-1.2 04/2024 sobre o eConsignado com impacto nos eventos de remuneração S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. Por fim, além de alterar o esquema XML de todos os eventos, essa nova versão cria o evento S-2555 - Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, classificado pela SAP como escopo limitado.

Quais são as datas de implantação para esse novo leiaute?

• Pré-produção: ainda não divulgado pelo governo.
• Produção: 02 de dezembro de 2024 com período de convivência com a versão S-1.2 até 02 de fevereiro de 2025 ( Os eventos S-1210 e S-2501 e S-5002 devem ser transmitidos/recebidos exclusivamente na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025).

Quando a SAP planeja disponibilizar as alterações de sistema?

Tendo em vista o tamanho e a complexidade das alterações, a SAP planeja entregar essa alteração legal em 3 etapas:

• Etapa 1 em 30 de agosto de 2024: Eventos com escopo limitado (são aqueles que dependem exclusivamente de implementação de clientes e parceiros).
• Etapa 2 em 04 de outubro de 2024: Alterações relacionadas ao evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
• Etapa 3 em 01 de novembro de 2024: Alterações dos demais eventos cobertos pela solução standard.

Você encontra maiores informações sobre esse planejamento acessando o Regulatory Change Manager.

Pré-requisitos para instalação das SAP Notes

Conforme divulgamos neste blog post, para que vocês possam instalar as atualizações de eSocial descritas anteriormente, o Support Package utilizado em suas empresas precisa ter, no mínimo, os pacotes liberados em 11 de novembro de 2021. Entretanto, recomendamos que você já considere os pacotes liberados em 11 de maio de 2023, que serão o novo pré-requisito mínimo a partir de maio de 2025.

Você encontra essas informações no nosso Work Zone de HCM Brasil.

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas.

Fiquem à vontade para deixar um feedback, comentário ou pergunta sobre este Blog post no espaço abaixo. E não esqueçam de seguir a tag HCM Payroll Brazil na SAP Community para ficarem ligados nas últimas notícias.

Um abraço,        

Leandro D’Avila