PLR 2025 - Correções retroativas de imposto

[ramiromanoel]

Olá pessoal, 

Acabamos de lançar uma solução importante para lidar com o desafio tributário da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2025, permitindo que a folha de pagamento corrija o pagamento de imposto após a publicação tardia da tabela oficial de impostos pelo Governo Brasileiro. 

Desafio de 2025 

A publicação tardia da tabela oficial de impostos do PLR para 2025 trouxe as seguintes consequências: 

• Processamento com Tabela Anterior: Empresas utilizaram a tabela do ano anterior, gerando um cálculo de imposto equivocado 

• Publicação Retroativa: A nova tabela foi publicada com validade retroativa 

• Impacto nos Funcionários: Colaboradores pagaram mais impostos do que o devido 

• Autorização Governamental: Governo autorizou empresas a reembolsarem os valores pagos em excesso 

Nossa Solução 

Desenvolvemos uma solução que identifica e corrige retroativamente os impostos sobre PLR pagos em excesso durante 2025. O sistema utiliza novas rubricas para calcular as diferenças e processar os reembolsos devidos aos colaboradores, garantindo conformidade com as autorizações governamentais. 

A solução está disponível através das seguintes SAP Notes: 

• 3672102 - Retroactive PLR Tax Corrections: Creation of New Wage Types 

• 3669244 - BRIR - Retroactive PLR Tax Corrections  for 2025

• 3681233 - eSocial - S-1010 - Adjustments for /IOP and /ROP wage types 

Novas Rubricas 

O sistema introduz três novas rubricas que trabalham em conjunto: 

• /IRP - Indicador reembolso PLR: Rubrica adicionada manualmente no infotipo 0015 – Pagamento complementar para acionar o cálculo retroativo 

• /IOP - IRRF PLR desc. em excesso: Indica o valor pago em excesso 

• /ROP - Reembolso IRRF sobre PLR: Reembolso do valor pago em excesso 

Como Funciona 

Acionamento Manual: Para colaboradores que não receberão mais pagamentos de PLR em 2025 o acionamento é manual 

• Adicione a rubrica /IRP ao último período pagamento incorreto no infotipo 0015 

• Sistema calculará automaticamente os valores em excesso 

• Reembolso será processado na próxima folha 

Ajuste Automático: Para funcionários com pagamentos futuros de PLR no ano de 2025, o ajuste é automático 

• Nenhuma ação manual necessária 

• Sistema ajusta automaticamente no próximo pagamento de PLR 

• Ambas as rubricas, /IOP e /ROP, aparecem no mesmo período se a compensação for insuficiente 

Transferência e PLR em Empresas Anteriores: Para empregados transferidos entre empresas 

• Adicione /IRP ao último pagamento de PLR de cada empresa afetada 

• Trate a empresa atual da mesma forma que nos cenários acima 

• O dinheiro pago em excesso de todos os PLRs calculados de forma incorreta serão reembolsados no próximo pagamento 

Considerações Importantes 

• Aplicação Específica para 2025: Esta solução foi desenvolvida especificamente para lidar com o atraso da tabela de PLR de 2025 

• Cálculo Anual: Impostos de PLR são calculados anualmente, considerando todos os pagamentos do ano 

• Uso Inteligente do Gatilho: Adicione /IRP apenas quando não houver mais pagamentos de PLR esperados 

Com essas atualizações, você garantirá que seus sistemas estejam em conformidade com as exigências governamentais, promovendo eficiência e tratamento justo aos funcionários afetados pela situação excepcional de 2025. 

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Um abraço, 
Ramiro dos Santos Manoel 
Time de HCM Brasil