Rejeição 858: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]

[former_member499935]

Boa tarde pessoal,

Estou emitindo uma nota fiscal de complemento de preço para comercialização de etanol e estou recebendo a rejeição '858: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn]' da Sefaz.

O grupo de imposto está sendo preenchido conforme abaixo:

imposto>

-<ICMS>

-<ICMS60>

<orig>0</orig>

<CST>60</CST>

<vBCSTRet>293.40</vBCSTRet>

<pST>0.0000</pST>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

</ICMS60></ICMS>

-<IPI>

<qSelo>000000000000</qSelo>

<cEnq>999</cEnq>

-<IPINT>

<CST>53</CST>

</IPINT>

</IPI>

-<PIS>

-<PISNT>

<CST>04</CST>

</PISNT>

</PIS>

-<COFINS>

-<COFINSNT>

<CST>04</CST>

</COFINSNT>

</COFINS>

</imposto>

Por acaso vocês já se depararam com este erro? Se sim, poderiam me orientar a sanar este problema?

Agradeço antecipadamente.

Lucas.

[andre_kiche · Accepted solution]

Estou com o mesmo problema, conseguiu resolver Lucas?

[former_member499935 · Accepted solution]

André, ainda não consegui resolver este problema.

Agradeço antecipadamente se algum colega puder compartilhar solução para o cenário.

[andre_kiche]

Como não encontrei solução standard, consegui uma solução paliativa via enhancement no include LJ_1B_NFEF79.

É feita alteração do grupo ICMS60 para ICMSST, quando existe valor no campo v_bcstdest.

Copiando o valor do campo v_bcstret para o v_bcstdest a nota foi autorizada, abaixo trecho do grupo ICMS do item gerado para essa nota:

<ICMS>

<ICMSST>

<orig>0</orig>

<CST>60</CST>

<vBCSTRet>3.32</vBCSTRet>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

<vBCSTDest>3.32</vBCSTDest>

<vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest>

</ICMSST>

</ICMS>

[former_member499935]

Boa tarde André, somente agora consegui retomar neste problema.

Agradeço antecipadamente a ajuda.

Saberia dizer se a SAP já disponibilizou algo standar para esta situação?

Abçs,

Lucas.

[andre_kiche]

Boa noite,

O cliente abriu um chamado na SAP para tratarmos esse tema durante a implementação do layout 4.0, a SAP informou no chamado que não há solução standard no ECC para esse ponto e orientou a tratar via desenvolvimento na BADI de geração do XML.

Como comentei acima, o ajuste apenas na BADI não resolveu nosso problema, então precisei ajustar diretamente no include LJ_1B_NFEF79.

[andre_kiche]

Com a estrutura de ICMS a nível de item dessa maneira, não é retornada a rejeição 858 pelo validador da SEFAZ RS (https://www.sefaz.rs.gov.br/nfe/NFE-VAL.aspx):

<ICMS>

<ICMSST>

<orig>0</orig>

<CST>60</CST>

<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>

<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>

<vBCSTDest>0.00</vBCSTDest>

<vICMSSTDest>0.00</vICMSSTDest>

</ICMSST>

</ICMS>

A questão é se hoje é possível emitir XML com o ICMS a nível de item estruturado dessa maneira, seja via configuração ou desenvolvimento, ou se será necessário aguardar liberação de SAP Note para adequação desse cenário.