NT 003/2015 - Base e alíquota incorretas no caso de remessa parcial

[bdomingues91]

Prezados, boa tarde.

Um dos nossos clientes se deparou com a seguinte situação:

Foi criada uma Ordem de Venda para um consumidor final isento de inscrição estadual. A operação é SP -> RJ (ICMS 12%).

A Ordem conta com 617,75 m² de um determinado material, totalizando (já incluindo os impostos) R$ 41.327,28.

As condições relativas ao calculo do ICMS Partilha na Ordem de Venda ficaram corretas, conforme o print abaixo.

Entretanto, a fatura foi feita com base em uma remessa parcial desta Ordem, na quantidade de 518,91 m² (84% do total), totalizando (já incluindo os impostos) R$ 34.714,91.

As condições dos montantes relacionados ao ICMS Partilha (BX94, BX95 e BX96) foram calculadas corretamente, de acordo com a proporção da remessa.

Entretanto, as condições de base e alíquota (BX90, BX92, BX91, BX93, BX98 e BX97) não foram calculadas corretamente. As bases deveriam ser 34.714,91 e as alíquotas 180,00 (Partilha Origem e Destino) e 10,00 (Fundo de Pobreza).

Isso acarretou a rejeição da Nota pela SEFAZ, por divergência na base de cálculo do ICMS Partilha/Fundo de Pobreza com o montante do imposto.

Saberiam, por favor, indicar se existe alguma Nota SAP para corrigir este ponto?

Desde já, muito obrigado.

Atenciosamente,

Bruno Domingues

[Former Member · Accepted solution]

Bruno, implemente as fórmulas conforme descritas na nota 984871, sei até de cor a nota, pois sempre a implemento, onde quer que eu passe.

Coloque-as na sua Pricing conforme indicado.

Cuidado com a pegadinha, comente aquela linha do código conforme sugerido na nota.

965 e 966, as famosas.

Abrazz,

donaire.

[Former Member · Accepted solution]

Boa tarde Sergio, passei por esse problema também acrescentando a formula 966 resolveu, como eu queria ter visto essa resposta a 2 semanas atrás rsrs.

Gabriel Pinheiro

Abraços

[bdomingues91 · Accepted solution]

Sérgio,

Muito obrigado pelo retorno.

A Nota 984871 já estava aplicada no ambiente e as fórmulas 965 e 966 já estavam ativas (inclusive com parte do código comentado), mas só estavam sendo utilizadas nas condições BX dos outros impostos (que estavam sendo calculados corretamente).

Como a configuração do esquema de cálculo de SD acabou seguindo à risca os passos da Nota 2232757, as condições BX do ICMS Partilha/Fundo de Pobreza que possuem a fórmula 320 acabaram ficando com a coluna "BasType" em branco.

Adicionei a fórmula 966 para essas condições BX que possuem a fórmula 320 e todos os valores passaram a ser calculados corretamente.

Att,

Bruno Domingues

[former_member227566 · Accepted solution]

Olá Bruno e Sérgio,

     Estávamos com o mesmo problema, seguimos as orientações conforme vocês falaram e funcionou corretamente aqui também.

  Obrigado.