ICMS Partilha isento na venda para Consumidor final

[Former Member]

Boa tarde,

Temos um cenário de isenção do ICMS de acordo com o convenio 87. De acordo com o entendimento da área Fiscal quando o ICMS próprio é isento, a partilha do ICMS para venda de consumo não deve apresentar calculo nenhum.

Aplicamos as notas 2294659, 2283440 e 2283474 que esta no FAQ (2259931) que trata essa situação, onde um flag chamado ICMS Part Isento foi criado nas tabelas J_1BTXIC1, J_1BTXIC2 e J_1BTXIC3. Mesmo ativando esse flag de Isento, os valores de ICMS partilha estão sendo calculados.

Gostaria de saber se alguém de vocês já implementaram essas notas de isenção e se passaram por problemas parecidos.

Caso tenham sugestões, por favor fiquem a vontade.

Agradeço a atenção.

[former_member203887 · Accepted solution]

Olá Kátia,

Há ainda uma SAP Note complementar a essas mencionada por você para tratar esse cenário de isenção no cálculo do ICMS Partilha. Por favor, veja 2297054 - EC87: ICMS Partilha Exemption (TAXBRA) for ICMS Exemption.

Abraços,
Vinícius Ferrari

[Former Member · Accepted solution]

Olá Vinicius, Obrigada pelo contato.

Nós implementamos também a nota 297054 - EC87: ICMS Partilha Exemption (TAXBRA) for ICMS Exemption.

No entanto, observei agora que quando eu atualizo a tabela de exceção dinamica (J_1BTXIC3) no grupo especifico que usamos, o flag é atualizado corretamente, mas quando rodo a migração, o flag não esta aparecendo.

Na tabela o flag esta aparecendo:

Talvez essa seja a razão do ICMS Partilha estar calculando, a condição ICPE (nova) não foi encontrada na pricing, entendo que ela deve ser atualizada depois da migração.

Se você souber o que pode estar acontecendo, agradeço.

Abraços, Katia.

[terp_michael · Accepted solution]

Olá Katia,

O flag desaparece para mim também depois de manter o record na J_1BTXIC3. Quando entro novamente na tabela depois da manutenção o flag não está visível, más o sistema faz o calculo certo.

O meu problema é que, depois de por o flag, o ICMS Partilha é exempto sempre, também em pedidos onde deve calcular o imposto. Deveria ter o flag de exempto no tax code onde também tem flags para o ICMS e IPI exempt.

/Michael

[Former Member · Accepted solution]

Olá Michael, estou com um chamado aberto na SAP para analise do erro da Migração, infelizmente os nossos processos isentos não estão funcionando.

Recebi recentemente da SAP um material interessante com as soluções previstas para não calcular ICMS partilha, veja se te ajuda.

- Configuração via campo “ICMS Isento” do Tax Code de SD;

- Configuração via campo “ICMS Isento” do cadastro de cliente;-

- Configuração via novo campo “ICMS Partilha Isenta” na configuração de alíquota interestadual do ICMS.

[terp_michael · Accepted solution]

Oi Kátia,

O exemplo 1 é o que quero, más não funciona e agora estou testando com o exemplo 4. O problema com a configuração com o novo campo é que o ICMS Partilha é considerado exempto sempre, não importa a configuração do ICMS no tax code.

Precisamos configurar algo mais para fazer a configuração via "ICMS Isento" no tax code funcionar ?

/Michael

[terp_michael · Accepted solution]

Eu acho que encontrei a solução, mudar o access sequence no condition type ICPE. Tinha ICVA que usa as tabelas de exceção, mudei para DIBR que usa a combinação de pais/tax code.

[Former Member · Accepted solution]

Boa tarde Michael,

Esta alteração que você fez resolveu o problema para o cenário de ICMS isento?

Obrigada, Pollyana

[Former Member · Accepted solution]

Olá Michael, Obrigada por compartilhar uma provável solução.

Se usarmos a sequencia de acesso DIBR (que é definida pelo País), todas as operações passarão a ser isentas, porque será utilizada a tabela J_1BTXIC1 (origem e destino).

No nosso cenário temos que usar as tabelas de exceção dinamica, por isso, não poderemos alterar para a sequencia de acesso que vc indicou.

No entanto, tenho uma OSS message aberta na SAP, eles estão analisando. Caso tenha novidades, eu compartilho com vcs.

Abraços

Katia.

[terp_michael · Accepted solution]

Olá Pollyana,

Estou esperando confirmação do negocio, mas parece que sim funciona, os testes saíram bem.

/Michael

[Former Member · Accepted solution]

Olá Michael,

Quando você utilizou a sequencia de acesso DIBR, a condição ICPE esta sendo alimentada após a migração ser executada? A SAP pediu para instalar a OSS note 2311082 para as tabelas de exceção dinamicas, mas ainda não resolveu.

Att.

Kátia.

[terp_michael · Accepted solution]

Olá Kàtia,

Não precisa fazer a migração, tem que criar os condition records para o ICPE na transação VK11. Na verdade é a mesma lógica que é usado para o tipo de condição ICXC, BR Cliente isento ICMS. Cadastramos os mesmos tax codes para o ICPE,

/Michael

[former_member344042 · Accepted solution]

Olá Katia boa noite!

Estamos com o mesmo problema dos isentos pois nossa empresa tem 90% de suas vendas para não contribuintes e vários produtos isentos.

Será que poderia mandar as telas com os exemplos da SAP que colocou mais acima. Não consigo visualizar com nitidez.

Desde já agradeço.

Maria Sanches.

[Former Member · Accepted solution]

Olá Maria, boa tarde. Mando sim, veja se as informações abaixo te ajudam.

Nós temos cenários com o exemplo 3, onde a a base para o Imposto é 0.

e também com o exemplo 4, onde a base é 100%.

O nosso problema da migração foi resolvido porque abrimos um chamado na SAP e nos orientaram a aplicar a nota abaixo:

2311082 EC87 - Error migration program - ICMSPARTILHAEXEMPT

depois que aplicamos, continuamos com o problema, ou seja, quando incluíamos os registros na tabela J_1BTXIC3, e a migração era executada, nenhum registro estava sendo gravado na condição ICPE.

Então, a SAP pediu que fizessemos o seguinte procedimento:

SE54 -> J_1BTXIC3V

Select "Generated Objects"

Click on Create/Modify

Menu Environment -> Modification -> Events

Add the following entries:

01 J_1BTXIC3V_EVENT_01

05 J_1BTXIC3V_EVENT_05

ST SAPLJ1BW

Depois disso, a condição ICPE passou a ser atualizada.

Espero ter ajudado.

Abraços,

Kátia.

[former_member344042 · Accepted solution]

Olá Katia! Muito obrigado!!!

Com as telas da SAP e uma revisada em algumas notas aplicas das novas condições conseguimos faturar os isentos e demais produtos com impostos.

Maria Sanches

[Former Member · Accepted solution]

Olá Kátia Cristina, tudo bem?

Gostaria muito de saber se você teve esse problema solucionado?

Estou enfrentando o mesmo problema.

Muito obrigado.

[terp_michael · Accepted solution]

Hi,

Descobrimos que a migração é um problema com a nossa solução. O calculo funciona perfeitamente, mas o access sequence DIBR no tipo de condição ICPE é um problema durante a migração. A SAP programou uma relação entre o código interno ICMSPARTILHAEXEMPT e a tabela J_1BTXIC3 nas notas, por exemplo em J_1B_MIGRATE_TAX_RATES_CL1. Então a migração funciona só com o access sequence ICVA no ICPE porque o ICPE está vinculado com ICMSPARTILHAEXEMPT.

Para a minha empresa a logica deveria ser igual á logica de ICMS Exempt que está calculado com o tipo de condição IC0X e access sequence DIBR. O DIBR acessa a tabela 291 com a combinação pais/tax code. Seria uma solução mais simples, cadastrando os tax codes só, no nosso caso 4 records, não manter muitos tax condition records na J1BTAX.

/Michael

[Former Member]

Katia, bom dia.

Estou passando, creio, que pelo exemplo 3 das suas imagens enviadas. A empresa em que eu estou possui o benefício de isenção de ICMS no processo interestadual (Base de ICMS interestadual = 0).

Quando se tem este cenário, não é feito o cálculo da partilha? Os valores vão para a Base excluída?

Minha pergunta se dá, pois no destino há a tributação normal, com alíquota interna normal e base de cálculo de 100%.

Neste caso, quando eu tenho o benefício interestadual, porém a tributação no destino é feita normalmente, não calcula a partilha?

Atenciosamente,

Camila Fonseca

[Former Member]

Boa tarde Kátia, tudo bem?

Estou tendo uma problema similar, porém em cenário diferente, pois como infelizmente não temos o módulo de SD implementado, todas as NF-e de saída são Writer.

Sendo assim, quando emitimos uma Nota Fiscal de saída, está somando o fundo de pobreza com o ICMS interestadual para o UF de destino, tanto no item como no valor total da Nota Fiscal no xml, conforme segue abaixo:

Já pegou algum problema similar? Tem ciência de alguma nota SAP para resolver essa questão.

Muito obrigado,

[Thiago_mai]

Marcos, bom dia!

verifica se tu está com as seguinte SAP Notes aplicadas: 2260870 e 2262477.

Sds.,

Thiago Mai

[Former Member]

Boa noite Thiago, tudo bem?

Já foram aplicadas essa notas, mas infelizmente o problema persiste.

Muito obrigado pela ajuda,

[Former Member]

Marcos, Boa tarde. Nâo identificamos esse erro em nosso sistema.

Mas iria sugerir a aplicação das notas mencionadas pelo Thiago, como já estão instaladas em seu ambiente, minha sugestão é que você abra um chamado (OSS message) na SAP.

Para o meu caso, eles sugeriram aplicar a nota 2311082, mas ainda estamos com o erro na migração. A nossa OSS message está em analise por eles.

Att.
Kátia.