Exclusão do ICMS/ISS da Base do PIS/COFINS

[Former Member]

Bom dia Pessoal

A área fiscal aqui da empresa nos solicitou o desenvolvimento de um requerimento, cuja regulasmentação está pendente de julgamento pelo STF. Trata-se da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do PIS/COFINS nas operações de saída de mercadorias e serviços.

Basicamente, nas NFs mercantis o ICMS seria excluído do valor da base, e nas NFS o ISS seria desconsiderado.

Algum de vocês já se deparou com algo parecido? A SAP tem a intenção de fornecer uma solução standard para este caso?

Obrigado

[jzanini]

Olá pessoal.

Estou aproveitando a tag do Fábio para perguntar se alguém sabe se a SAP vai lançar ou quando vai lançar as Notas para esse cenário agora que houve a decisão final do STF.

Preciso implementar uma solução na empresa que atuo de forma imediatamente.

Att.

[Renan_Correa1]

Oi Pessoal,

Fiz um blog post sobre o assunto exemplificando os métodos e classes usados:
https://blogs.sap.com/2021/07/12/exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins-no-sap-em-3-passos/

att,

Renan Correa

[former_member627742]

2f735baee86f4b59a7e6f19c5506058f , poderia dizer quais métodos da CL_TAX_CALC_BR voce utilizou para realizar o cálculo da base do PIS/COFINS para vendas ? só pra termos um norte . no caso teria que mudar a base do ICMS tambem se não me engano .

forte abraço

[jzanini]

Olá 2f735baee86f4b59a7e6f19c5506058f

Saberia nos dizer se a SAP tem alguma ideia de prazo para lançar solução standard?

Poderia, por favor, dar um detalhamento maior de como seria a solução via CL_TAX_CALC_BR?

Att.

Jane

[Renan_Correa1]

Oi,

A SAP comentou na reunião da ASUG que estão estudando o tema, mas eles ainda não tem um definição oficial do governo sobre esse assunto, pois não foi definido em lei como deve ser feito o cálculo.

Minha opinião, provavelmente vai demorar porque a SAP só vai lançar uma solução quando todos os pontos forem esclarecidos para evitar um risco fiscal maior para os clientes. No meu caso fiz o desenvolvimento por conta para MM e SD.

att,

Renan Correa

[GuA1]

Boa tarde.

Como voces conseguiram resolver a situação?

[Renan_Correa1]

Oi Andressa,

Já fiz uma solução para esse tópico via enhancement na pricing em alguns métodos da CL_TAX_CALC_BR, funciona tanto para SD como MM.

att,

Renan Correa

[fabio_hiroto]

Bom dia a todos.

Aqui na empresa, trabalhamos com produtos e serviços, ou seja, temos as duas situações para a exclusão da base do PIS/COFINS. Temos que excluir o ISS e o ICMS. Conforme a nota 2545409 a SAP não tem uma solução standard visto que não há legislação definida sobre o assunto. Se alguém já implementou a solução e puder compartilhar alguma dica, agradeço.

Obrigado.

[maoliv_2017]

Bom dia Pessoal,
Vcs poderiam compartilhar qual a solução foi realizada, para este assunto?
Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS?

[Former Member]

Bom dia Fabio,

Por aqui, também, temos essa solicitação de exclusão do ISS da base do PIS e COFINS e, consequentemente. recalcular o valor dos mesmos. Você soube de nota liberada pela SAP?

Desenvolver uma fórmula 9** para a valor da base e outra 9** valor da condição é a saída. O teu caso foi solucionado de outra forma?

Obrigado.