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Olá pessoal,
Hoje vamos trazer informações sobre como as notas fiscais de serviço podem ser corretamente reportadas pelo TDF usando o relatório SPED EFD-Contribuições.
O primeiro passo para determinar o uso de notas fiscais de serviço no SPED EFD-Contribuições é executar a transação ITMF_CONTRIB_DET no sistema ECC. Essa transação é utilizada para definir quais notas fiscais são relevantes para crédito de PIS/COFINS e, consequentemente, devem ser reportadas no SPED EFD-Contribuições.
A transação ITMF_CONTRIB_DET preenche o campo ITMF_PCO_CATEGORY da tabela J_1BNFDOC (cabeçalho da nota fiscal) com quatro valores possíveis (“C”, ”R”, ”N” e nulo). A maneira como cada um dos valores é determinado está explicada neste link. Vale ressaltar que somente as notas fiscais em que o campo ITMF_PCO_CATEGORY é igual a “C” (Crédito) e “R” (Receita) são reportadas no SPED EFD-Contribuições.
Como as notas fiscais de serviço e as notas fiscais de serviço eletrônicas são editadas pela transação ITMF_CONTRIB_DET
Para que uma nota fiscal de serviço tenha o campo ITMF_PCO_CATEGORY determinado com o valor “C” ou “R” pela transação ITMF_CONTRIB_DET, as seguintes condições devem ser atendidas:
- No caso de uma nota fiscal eletrônica (NF-e), esta precisa estar vinculada a um processo logístico finalizado. Em se tratando de processos de SD, a NF-e precisa estar autorizada.
- A checkbox Service NF deve estar marcada:
3. O modelo da nota fiscal não deve estar alterado:
Determinação do campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “C” (Crédito)
Para esta determinação acontecer, a NF deve possuir as seguintes características:
- A nota fiscal deve ser de entrada, pois para notas fiscais de serviço não existe a situação de retorno de saída.
- O CST deve ser relevante para crédito. Isso significa que:
- i. O item da nota fiscal deve ter uma lei de imposto PIS ou uma lei de imposto COFINS que determine um CST relevante para crédito. Essa configuração é feita na transação J1BTAX-> Entidades-> Lei de Imposto PIS ou J1BTAX-> Entidades-> Lei de Imposto COFINS.
Abaixo segue um exemplo de configuração de CST para COFINS:
Tecnicamente, o programa executado pela transação ITMF_CONTRIB_DET define se um CST é relevante para crédito através de uma consulta nas tabelas J_1BTAXSITPIS e J_1BTAXSITCOF, para PIS e COFINS respectivamente. Abaixo, segue o exemplo da tabela J_1BTAXSITCOF:
Como pode ser visto, há um campo nessa tabela que determina se o CST é relevante para crédito.
Observação: a transação ITMF_CONTRIB_DET, na condição acima, irá determinar o campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “C”, se o CST de PIS e/ou o CST de COFINS for relevante para crédito. Isso significa que, se em um item incidir PIS e COFINS, o campo ITMF_PCO_CATEGORY terá o valor “C”, mesmo que somente o CST do PIS seja relevante para crédito,
Determinação do campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “R” (Receita)
Para essa determinação ocorrer a nota fiscal deve ser de saída ou de retorno de entrada.
Agora que já definimos o campo ITMF_PCO_CATEGORY como “C” (crédito) ou “R” (receita), vamos ver como esses documentos serão reportados no bloco A do SPED EFD-Contribuições.
Reportando notas fiscais de serviço no bloco A do SPED EFD-Contribuições
Se a Nota Fiscal atender os critérios acima, tendo o item ITMF_PCO_CATEGORY determinado como “C” ou “R”, ela será reportada no bloco A.
A figura abaixo mostra o filtro das notas fiscais do registro A100 no HANA:
Como pode ser visto, para que uma nota fiscal seja reportada no A100, os campos abaixo precisam ter valores específicos:
- PCO_CATEGORY: precisa ser igual a “R” ou “C”. Esse campo vem diretamente da J_1BNFDOC-ITMF_PCO_CATEGORY. Como citado anteriormente, a determinação do valor desse campo é feita pela transação ITMF_CONTRIB_DET.
- NF_SRV: precisa ser igual a “X”. Esse campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-NFESRV e esse valor significa que a checkbox Service NF está marcada.
- COD_MOD: precisa ser igual a “00”, “0” ou “”. Esse campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-COD_MOD e esses valores significam que a nota fiscal de serviço não tem modelo.
Os campos IND_OPER, IND_EMIT e COD_SIT possuem um tratamento especial nesse filtro. A nota fiscal só será emitida quando:
- O campo IND_OPER for diferente de “0”.
- O campo IND_EMIT for diferente de “1”.
- O campo COD_SIT for diferente de “02”.
Veja abaixo, um exemplo de uma nota fiscal que é reportada no A100 e de uma nota fiscal que não é reportada:
Campo | Campo | Campo | Campo | NF Reportada no bloco A? |
1 | 0 | 1 | 00 | Sim |
1 | 0 | 1 | 02 | Não |
No contexto do cenário de negócio, os campos acima significam o seguinte:
- IND_OPER: Esse campo é determinado a partir do campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT.
- O campo IND_OPER tem o valor 1 quando o valor do campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT é igual a 2 ou igual a 3. Ou seja, quando a nota fiscal é de saída.
- O campo IND_OPER tem o valor 0 quando o campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT é diferente de 2 ou 3, ou seja, quando a nota é de entrada.
- IND_EMIT: Este campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-IND_EMIT. Seus valores tem os seguintes significados:
- Valor 0: a nota fiscal é de emissão própria.
- Valor 1: a nota fiscal é de emissão por terceiros.
- COD_SIT: Este campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-COD_SIT. Seus valores tem os seguintes significados:
- Valor 00: a nota fiscal está regular.
- Valor 01: a nota fiscal está regular e foi reportada retroativamente.
- Valor 02: a nota fiscal está cancelada.
- Valor 03: a nota fiscal está cancelada e foi reportada retroativamente.
- Valor 04: a nota fiscal é eletrônica e foi rejeitada pela SEFAZ.
- Valor 05: a nota fiscal é eletrônica e foi denegada pela SEFAZ.
- Valor 06: a nota fiscal é complementar.
- Valor 07: a nota fiscal é complementar e foi reportada retroativamente.
- Valor 08: a nota fiscal foi emitida em um registro especial ou em uma norma específica.
Abraço,
Leonardo Pletsch
Time de desenvolvimento do TDF
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