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Olá pessoal,

Vocês sabem qual certificado digital vocês devem utilizar na solução do eSocial do Messaging Framework? Continue lendo esta postagem para encontrar mais detalhes sobre a certificação digital do eSocial.

O primeiro ponto que vocês precisam observar é o Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial publicado no site do SPED, o qual traz a diferenciação padrão dos tipos de certificado digital, conforme abaixo:
“[…]

4.4. Padrão de certificado digital

O certificado digital utilizado no sistema eSocial deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Este deverá pertencer à série A.

Existem duas séries as quais os certificados podem pertencer: série A e sério S. A série A reúne os certificados de assinatura digital utilizados na confirmação de identidade na Web, em e-mails, em redes privadas virtuais (VPN) e em documentos eletrônicos com verificação da integridade de suas informações. A série S reúne os certificados de sigilo que são utilizados na codificação de documentos, de bases de dados, de mensagens e de outras informações eletrônicas sigilosas.

O certificado digital deverá ser do tipo A1 ou A3. Certificados digitais de tipo A1 ficam armazenados no próprio computador a partir do qual ele será utilizado.Certificados digitais do tipo A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável do tipo smart card ou token, que possuem um chip com capacidade de realizar a assinatura digital. Este tipo de dispositivo é bastante seguro, pois toda operação é realizada pelo chip existente no dispositivo, sem qualquer acesso externo à chave privada do certificado digital.

Sendo feita a aquisição de um certificado digital no Messaging Framework eSocial, o certificado digital possui o SSF do tipo ESOCI - eSocial Signature, do Digital Certificate Store nos seus dados mestres.

Outro ponto que vocês precisam observar é como vocês podem fazer para atualizar o arquivo de certificado digital. Para isso, vocês podem acessar a atividade de customizing Atualizar arquivo de certificado digital para especificar detalhes do certificado digital e-CPF ou e-CNPJ emitidos pelo governo, informando o número de registro para envio dos eventos ao governo brasileiro. Vocês podem, também, utilizar a entrada para aplicação ESOCI - eSocial Signature como modelo para preenchimento dos dados. Veja a imagem abaixo com o caminho da atividade na estrutura de IMG:

 

 

Vale lembrar que o SSF ID precisa estar associado ao certificado digital que está relacionado à sua instalação do produto Tax Declaration Framework (que é denominado um nome por escolha do usuário), enquanto que o PI precisa estar devidamente instalado e configurado para chamar o WebService do governo (PI content for TMFLOCBR).

 

Mais informações em:

 

Em caso de dúvidas, deixe seu comentário abaixo.

Obrigado !

 

Atenciosamente,

Douglas Barcarolo

 

Time de Suporte ao Produto TDF

 

 
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