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Olá,
Este é o primeiro blog post de uma série sobre o novo leiaute do EFD-Reinf 2.1.1 . Hoje vamos conhecer os campos da tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT). Nosso conteúdo será dividido nas seguintes partes:
- Pré-requisitos
- Apresentação da tabela
- Campos chave - Apresentação dos campos chave da tabela.
Pré-requisitos
Você deve ter o SP package 17 do TDF instalado e atualizado conforme lista de notas de pré-requisitos para a instalação da SAP Note 3298145 - [TDF SP17] Note 046: EFD-Reinf - DDIC and Hana Views Updates.
Apresentação da tabela
A tabela Lançamentos de Rendimento/Pagamentos com Retenção (/TMF/D_LCTORENRT é principal para a geração dos eventos do EFD-Reinf da série R-4000. A partir dela será definido qual o evento periódico será gerado da família de eventos R-4000 (R-4010, R-4020, R4040 ou R-4080) .
Campos chaves da tabela
Os campos abaixo representam as chaves dessa tabela.
| Campo | Descrição | Comentários |
| MANDT | Mandante | Mandante do sistema |
| EMPRESA | Empresa | Empresa que precisa reportar o evento. |
| FILIAL | Filial | Filial que precisa reportar o evento. |
| EXERCICIO | Ano Fiscal | Ano fiscal a ser reportado. |
| NUM_LCTO | Número de lançamento | Número do lançamento fiscal a ser reportado. |
| NUM_ITEM | Número do item de lançamento | Item do Documento Fiscal a ser reportado. |
| DT_FG | Data de pagamento/crédito | Data do fato gerador da retenção. |
Campo CAT_LCTO (Tipo de lançamento)
A função desse campo é facilitar a determinação do tipo de evento a ser reportado . Na tabela abaixo, podemos ver o que cada um dos valores representa na geração dos eventos.
| Valor | Descrição | Evento relacionado |
| 1 | Payments/Credits to Natural Person | R-4010 |
| 2 | Payments/Credits to Legal Person | R-4020 |
| 3 | Payments/Credits to Not Identified Person | R-4040 |
| 4 | Withholding at Receipt | R-4080 |
Campo LEDGER (Ledger)
Esse campo suporta cenários em que empresa tenha mais de um livro fiscal ativo, sendo assim ele é usado para ajudar você identificar a origem dos valores.
Campo NAT_REND (Natureza de Rendimento)
Esse campo indica a natureza de rendimento, ele será usado para preencher a tag <natRend> de cada um dos eventos periódicos.
Campo NAT_REND_OBS (Observação da Natureza de Rendimento)
Usado para preencher a tag <observ> nos eventos R-4010, R-4020 ou R-4080.
O governo aceita até 200 caracteres, mas o campo está limitado a 60 caracteres.
Campo COMP_FP (Rendimento pagamento/crédito período)
Utilizado para preencher a tag <compFP> presente no evento R-4010.
Para preencher o mesmo, deve-se atentar a tabela de natureza de rendimento. Deve-se informar a competência a que se refere os rendimentos.
Campo IND_DEC_TERC (Décimo Terceiro)
Campo é utilizado para preencher a tag <indDecTerc>, reportado somente no evento R-4010.
O mesmo deve ser preenchido de acordo com a tabela de natureza de rendimentos. Só informar se o rendimento for relativo a décimo terceiro.
Campo IND_FCI_SCP (Fundo de investimento ou participação em conta)
Campo é utilizado para preencher a tag <indFciScp> nos eventos R-4010 e R-4020.
Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções;
- 1 - FCI – Fundo ou clube de investimento;
- 2 - SCP – Sociedade em conta de participação
Para a utilização desse campo, é necessária a geração do evento R-1050 e deve obedecer às seguintes regras:
- Deve estar previamente informado através do evento R-1050 - Tabela de entidades ligadas.
- Se {indFciScp} for igual a [1] (FCI), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [1, 2, 3].
- Se {indFciScp} for igual a [2] (SCP), o tipo de entidade ligada (tpEntLig}, em R-1050, deve ser igual a [4].
Campo NR_INSC_FCI_SCP (Número de inscrição no CNPJ de acordo com o campo indFciScp)
Este campo é utilizado para preencher a tag <nrInscFciScp>nos eventos R-4010 e R-4020.
Campo PERC_SCP (Percentual obtido na conta de participação)
Esse campo é utilizado para preencher a tag <percSCP> nos eventos R-4010 e R-4020.
Campo IND_JUD (Várias fontes de renda fornecidas por decisão judicial)
Este campo preenche a tag <indJud> no evento R-4010 ou no R-4020.
| Evento | Descrição |
| R-4010 | Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial Validação: Se informado, indRRA deve ser nulo. |
| R-4020 | Indicativo de rendimento de decisão judicial Validação: Informação obrigatória se natRend = 11001, 11002 ou 11003. |
Campo COD_PART (Código do participante)
Este campo é importante tanto para fins de controle interno como para o cenário de beneficiário no exterior, já que é através desse campo, a solução irá buscar os dados na view de Participante, onde serão trazidas algumas informações de endereço para o cenário de beneficiário do exterior. Um exemplo de retorno dessa view são as informações se o participante é pessoa física ou não e também se o cliente é do exterior ou não.
Campo CPF_BENEF (CPF do beneficiário)
O campo preenche a tag <cpfBenef>, só tem uso no evento R-4010 e é um campo chave para o relacionamento dos dados de dependentes.
Campo NM_BENEF (Nome do beneficiário)
Este campo preenche a tag <nmBenef>. A tabela abaixo indica como preencher este campo de acordo com o caso.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se cpfBenef ou cnpjBenef não forem informados:
- Contribuinte do Exterior - Preencha somente este campo, NM_BENEF.
- Contribuinte Brasileiro - Preencha o campo CPF_BENEF (no evento R-4010) ou CNPJ_BENEF (no evento R-4020).
Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)
Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020
Campo CNPJ_BENEF (CNPJ do beneficiário)
Este campo preenche a tag <cnpjBenef> do evento R-4020, é um campo chave para o relacionamento dos outros grupos deste evento.
Campo ISEN_IMUN (Informações de isenção e imunidade)
Esse campo preenche a tag <isenImun> do evento R-4020.
Campo CNPJ_FONT (CNPJ da fonte pagadora do rendimento)
Campo exclusivo para o R-4080 que preenche a tag <cnpjFont> .
Campo DESC_PGTO (Descrição do pagamento)
Este campo será usado exclusivamente na tag <descr> do evento R-4040.
Campos de valores
Na tabela abaixo estão listados os campos de valores e suas respectivas tags.
| Campo | Descrição | Tag |
| VLR_BRUTO | Valor bruto – Este é o valor bruto do lançamento para o pagamento / entrada da fatura | <vlrBruto> |
| VLR_BASE_IR | Valor base do Imposto de Renda | <vlrBaseIR> |
| VLR_IR | Valor Imposto de Renda | <vlrIR> |
| VLR_BASE_AGREG | Valor base do imposto agregado (PCC) | <vlrBaseAgreg> |
| VLR_AGREG | Valor agregado | <vlrAgreg> |
| VLR_BASE_CSLL | Valor da base do CSLL | <vlrBaseCSLL> |
| VLR_CSLL | Valor CSLL | <vlrCSLL> |
| VLR_BASE_COFINS | Valor da base do COFINS | <vlrBaseCofins> |
| VLR_COFINS | Valor COFINS | <vlrCofins> |
| VLR_BASE_PP | Valor da base do PIS/PASEP (PP) | <vlrBasePP> |
| VLR_PP | Valor PP | <vlrPP> |
| VLR_LIQ | Valor líquido | <vlrLIQ> |
Importante: O campo VLR_LIQ é utilizado somente no evento R-4040.
No nosso próximo blog post, vamos nos aprofundar em como os dados se integram para o report do EFD Reinf 2.1.1.
Gostaríamos muito de saber o seu feedback. Deixe seu comentário abaixo caso tenha alguma dúvida ou sugestão para um próximo post.
E não esqueça de seguir a tag SAP Tax Declaration Framework for Brazil aqui na SAP Community para ficar ligado nas últimas notícias sobre o Tax Declaration Framework (TDF).
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Até a próxima!
Rodolfo Felipe Celante
Time de desenvolvimento do TDF
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