Olá pessoal,
Hoje vamos falar sobre os novos registros de produção conjunta do Bloco K do relatório EFD ICMS IPI, criados no Ato Cotepe 48/2017. Os novos registros foram criados no intuito de reportar mais de um produto produzido, baseado em um conjunto de insumos consumidos. Para isso, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou duas novas hierarquias de registros para o bloco K do relatório EFD ICMS IPI.
A primeira hierarquia é a do registro K290 (Produção Conjunta – Ordem de Produção). Este registro te possibilita reportar as produções conjuntas produzidas internamente na empresa, ou seja, aquelas ordens de produção que não são enviadas a um terceiro para industrialização. Esta hierarquia conta com mais dois registros, o K291 (Produção Conjunta - Itens Produzidos) e o K292 (Produção Conjunta – Insumos Consumidos). O registro K291 te possibilita reportar todos os itens que foram produzidos em uma ordem de produção; já o registro K292 te possibilita reportar todos os insumos que foram consumidos para gerar os itens que foram produzidos (no registro K291).
A segunda hierarquia é a do registro K300 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros), que é muito semelhante a hierarquia do registro K290 pois também conta com dois registros em sua hierarquia. Estes registros são: o K301 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos) e o K302 (Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos). Os registros K301 e K302 foram criados com o mesmo objetivo dos registros K291 e K292.
Para os seis registros referidos acima, foi criada apenas uma tabela shadow, cujo nome é
Joint Production (
/TMF/D_PROD_CONJ) que, dependendo das informações adicionadas, essas informações são direcionadas para o registro correto. O campo em que você define a hierarquia que será utilizada (se é a do registro K290 ou a do registro K300) é o
Production Type (
TIPO_PROD). Você preenche este campo com
P para utilizar a hierarquia do registro K290 ou preenche com
T para utilizar a hierarquia do registro K300.
Veja abaixo algumas dicas e exemplos de como preencher a tabela
Joint Production (
/TMF/D_PROD_CONJ😞
Registros K290, K291 e K292
Exemplo de preenchimento:
Registros K300, K301 e K302
Exemplo de preenchimento:
A nota que entrega estas funcionalidades é a SAP Note
2541201 e é necessário estar no SP10 para aplicar esta nota.
Para mais informações, acesse
https://help.sap.com/viewer/p/SAP_TAX_DECLARATION_FRAMEWORK_FOR_BRAZIL -> Application Help -> Relatórios -> EFD ICMS IPI – Informações de Background -> Controle de estoque e produção.”
Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe um comentário abaixo.
Até a próxima!
Juliano Bellini
Time de desenvolvimento do TDF