NT 003 / 2015 - Alterações no ERP publicadas (CEST)

[Renan_Correa]

Olá,

Conforme a SAP Note 1589975 - Technical Notes from SEFAZ - Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP as primeiras notas referentes as mudanças da nota técnica 003 de 2015 no SAP ERP.

A mudança em questão é parte da NT 003 2015, entregue parcialmente nas SAP Notes 2232775 - EC87-2015 - ICMS ST Legal Classification Code, 2241138 - ICMS ST Legal Classification Code Mapping e 2246896 - ICMS ST Legal Classification Code (CEST) is not determined (apenas para releases  600-604).

Essa primeira entrega no ERP refere-se ao campo CEST (Código Especificador da Substituição Triburária ) de acordo com tabela introduzida no Convênio ICMS 92/2015. Para o cenário de ICMS interestadual para venda a consumidor final existirão outras notas a serem lançadas, previstas para a semana 48.

Implementação de notas

As notas 2232775 e 2241138 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).

Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas 2232775 e 2241138 e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD.

A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 2 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release:

605+

Existirão como pré-requisitos da nota "2232775 - EC87-2015 - ICMS ST Legal Classification Code" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1907146

2107939

2116057

2117096

2209624

Existirão como pré-requisitos da nota "2241138 - ICMS ST Legal Classification Code Mapping" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1993209

2069238

600-604

Existirão como pré-requisitos da nota "2241138 - ICMS ST Legal Classification Code Mapping" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2207676

Solução entregue para NT 003 / 2015 ( CEST )

• Liberada pela SAP Note 2232775 - EC87-2015 - ICMS ST Legal Classification Code

1. View J_1BTCESTDET -> Nesta tabela é feita a atribuição do código CEST por material ou NCM de acordo com uma data de validade. Nessa determinação a prioridade é por material, caso não encontrado um CEST para o material então verifica-se por NCM.
2. Tabela J_1BTCEST -> Tabela para cadastrar os códigos especificadores da substituição triburária conforme definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015. A tabela original com os códigos pode ser encontrada no site do Confaz: https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf

Ambas as configurações estão disponíveis no menu da transação J1BTAX

• Liberada pela SAP Note 2241138 - ICMS ST Legal Classification Code Mapping

     1a. Releases 605+ -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria

     1b. Releases 600-604 -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria ( com SAP Note 2246896 )

OBS: Vale lembrar que o mapeamento desta informação para o XML somente ocorrerá após a implementação da solução da NT 003 2015 no sistema de mensageria. No caso do GRC NF-e esta mudança está planejada para ser entregue via SP na semana 50.

att,

Renan Correa

21.11.2015 -> Adicionado no texto a informação da SAP Note 2246896 apenas para releases 600-604.

18.11.2015 -> Pré-requisitos das versões 605+ e 600-604 ajustados