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Oi,
Conforme a SAP Note 1589975 - Technical Notes from SEFAZ - Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP a primeira nota referente as mudanças das notas técnicas 002 e 003 de 2015 no SAP ERP.
A mudança em questão é a NT 002 2015 entregue na SAP Note 2209624 - Technical Note 2015/002 - ICMS Exemption Reason and IPI Legal Classification Codes.
Vocês podem conferir abaixo as mudanças no lado ERP bem como algumas dicas para implementar as notas necessárias.
Assim que forem lançadas as notas referentes a NT 003 / 2015 e notas adicionais relacionadas com a NT 002 / 2015 este blog post será atualizado.
Implementação de notas
A nota 2209624 possui vários pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).
Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação da nota 2209624 e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD.
Nos casos dos releases mais novos (605 e maiores) existirão como pré-requisito pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
2192697 - New database fields for tributary Quantity and UoM in the J_1BNFLIN table.
2117096 - [3.10] ICMS Exempt - New transfer rule for transferring SD amounts from pricing to Nota Fiscal
2103157 - [3.10] NF-e Outbound: Schema Rejection
Nos casos dos releases mais antigos (604 e menores) existirão pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
2103157 - [3.10] NF-e Outbound: Schema Rejection
2119650 - [3.10] Technical enablement for ICMS exempt
A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 3 e 60 notas.
Solução entregue para NT 002 / 2015
- Liberada pela SAP Note 2209624 - Technical Note 2015/002 - ICMS Exemption Reason and IPI Legal Classification Codes
- 3 novas opções de configuração entregues:
- View J_1BAGNV -> Foi incluída a razão "16 - Olimpíadas Rio 2016" para utilização em cenários de isenção do ICMS ( CST 40, 41 e 50 ) relacionadas com este evento.
2. Tabela J_1BTCENQ -> Tabela para cadastrar os códigos de enquadramento do IPI de acordo com o Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 002 /2015.
3. View J_1BATL2V -> Tabela para atrelar o código de enquadramento do IPI ao direito fiscal do IPI. Essa informação será mapeada para o campo cENQ do XML.
Cenários em que o comportamento difere da configuração
1. NF-e's criada com referência:
Quando a NF-e é criada com referência o campo cENQ é determinado a partir do documento original referenciado. Desta forma, se o documento original é antigo (anterior a implementação da SAP Note 2209624), o campo cENQ terá o valor "999" copiado.
Para criar uma NF-e com referência que utilize o valor configurado no campo cENQout atrelado ao direito fiscal será necessário:
a- Acessar a tela do item antes de salvar o documento;
b- Preencher o campo direito fiscal novamente;
c- Pressionar enter, desta forma o valor será redeterminado.
2. Código na BAdI CL_NFE_PRINT:
Caso exista uma implementação da BAdI CL_NFE_PRINT para o método FILL_ITEM alterando o parâmetro out_item-cENQ o valor do campo cENQ será sobrescrito neste ponto. Neste caso será necessário ajustar a lógica da BAdI caso você não deseje mais esta redeterminação.
att,
Renan Correa
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