Olá,
Conforme a SAP Note 1589975 - Technical Notes from SEFAZ - Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP a solução referente as mudanças da nota técnica 003 de 2015 e EC87/2015 no SAP ERP.
Essa solução foi entregue nas notas “2232757 - Constitutional Amendment 87/2015 - Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer”, “2242395 - Technical Note 2015/003 - ICMS Partition” e "2251879 - Constitutional Amendment 87/2015 - NF Writter Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer".
Essa entrega no ERP refere-se ao cálculo do ICMS em operações interestaduais para consumidor final de acordo com requisitos introduzidos no Convênio ICMS 93/2015 e na Emenda Constitucional 87/15.
Implementação de notas
As notas 2232757 e 2242395 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).
Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD e XX-CSC-BR-MM.
A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 5 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release.
Existirão como pré-requisitos da nota "2232757" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
1714749
2068175
2071548
2201117
2235248
Existirão como pré-requisitos da nota "2242395" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
2026778
2027710
2040234
2051967
2053642
2071611
2085411
604 e menores
Existirão como pré-requisitos da nota "2232757" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
1714749
1777925
1806068
2071548
2201117
2235248
Existirão como pré-requisitos da nota "2242395" pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
1933985
2001599
2027710
2040234
2051967
2085411
2119650
1- Configurações básicas de SD/MM/NF
Serão realizadas com a utilização de um BC-Set. Para importar o BC-Set Z_BCSET_NOTE_2232757 se utiliza a transação SCPR3 e para ativá-lo se utiliza a transação SCPR20.
As configurações realizadas pelo BC-Set são:
2- Fórmulas em SD/MM
Para cenários de SD/MM será necessário identificar se o cliente ou a filial envolvidos no processo são não-contribuintes do ICMS. Para realizar essa verificação a nota da SAP sugere a utilização de fórmulas.
Na SAP Note existem algumas sugestões de implementação conforme o release.
As recomendações para os releases 605 e maiores com TAXBRA se baseiam em identificar as informações do campo ICMSTAXPAY (filial) e IEDEST ( dados mestre de cliente ) via fórmula. A fórmula definida neste passo deverá ser atribuída para a condição DINC no campo “CalType” para o respectivo procedimento de cálculo.
SD
Formula_SD_605_higher.txt
MM
Formula_MM_605_higher.txt
Para os releases 604 e menores com TAXBRA utilizando fórmula a solução recomendada é utilizar o terceiro dígito da região quando for operação intraestadual ( Ex: Criar uma região RS1 para cenários de não-contribuinte ). Quando o dígito for 1 a fórmula irá identificar como não-contribuinte.
SD
Formula_SD_604_lower.txt
MM
Formula_MM_604_lower.txt
Para sistemas com TAXBRJ (independente do release) a identificação do cenário de não contribuinte pode ser feita via BAdI BADI_J1B_ICMS_PARTILHA com o método DETERMINE_ICMS_NON_CONTRIBUTOR ( código definido pelo cliente durante o projeto ).
3- Configuração do procedimento de cálculo
As configurações entregues via BC-Set não alteram os procedimentos de cálculo ( por exemplo RVABRA ). Neste caso será necessário ajustar manualmente os seus procedimentos de cálculo com as novas condições/configurações para cada “calculation procedure” utilizado.
Essas configurações estão sugeridas no anexo “Manual_Pre_Implem_SAP_Note_2232757.pdf” da SAP Note 2232757 de acordo com o procedimento utilizado ( RVABRA/TAXBRA ou RVXBRA/TAXBRJ ).
Na SAP note são sugeridos os pontos ( steps ) onde inserir as novas condições no esquema de cálculo, porém estas são apenas sugestões e isso pode variar de acordo com a configuração do cliente.
4- Configurações para contabilização:
VK11- MAINTAIN TAX SD CONDITIONS OFFSET
Para as condições BX9O, BX9P, BX9D, ICEO, ICAO and ICPO será necessário definir as configurações.
OB40 – Atribuição de chave de transação para Contas contábeis
5- Configuração da partilha
Configurar a view J_1BTPARTILHA com as datas e percentuais definidos pelo governo:
Na imagem acima 2015 foi configurado apenas para efeito de testes, pois a legislação exige a partilha apenas a partir de 2016.
6- Configuração do Fundo de pobreza na J1BTAX
É necessário manter na transação J1BTAX a base e alíquota do fundo de pobreza, sendo configurável a nível de região, exceção por material ou exceção dinâmica. Vale lembrar que o programa lê primeiro exceções por material, depois as exceções dinâmicas e somente então a configuração padrão apenas por região. O programa irá ler os dados de fundo de pobreza a partir da configuração do estado de destino ( caso seja cadastrado na origem não será utilizado no cálculo ).
7- Configuração de Tax Codes de consumo em MM
Para quem utiliza TAXBRA é necessário ativar na J1BTAX as condições novas para os tax codes de consumo:
Para quem utiliza TAXBRJ é necessário ativar na transação FTXP as condições novas para os tax codes de consumo:
8- Impostos ( Tax types ) na nota fiscal
Na tela de impostos a nível de item existirão novos tax types para este cenário:
ICEP - ICMS no estado de origem
ICAP - ICMS no estado de destino
ICSP - Fundo de pobreza
Na tabela abaixo pode se ver um exemplo do cálculo realizado pelo programa:
Tax Type | Descrição | Montante Base | Alíquota | Montante de Imposto | Partilha do ICMS | Difal ICMS Origem/Destino |
ICAP | ICMS Destination Partition | 1.169,10 | 15% | 14,03 | 40% | 3% |
ICEP | ICMS Origin Partition | 1.169,10 | 15% | 21,04 | 60% | |
ICM3 | ICMS from SD | 1.169,10 | 12% | 140,29 | ||
ICSP | ICMS Special Fund | 1.169,10 | 3% | 35,07 |
O valor final de partilha é calculado desta forma: Base de ICMS * Diferença da alíquota intraXinterestadual * percentual da partilha.
Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias.
1- Configuração na view J_1BAJV
Realizar a configuração abaixo para que no momento do mapeamento dos dados da NF para o XML os valores de partilha sejam enviados corretamente:
2- Mapeamento da NFe
No include abaixo os valores da tabela J_1BNFSTX são mapeados para as novas estruturas de dados que serão enviadas para a mensageria via RFC.
Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias utilizando NFe Writer
Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para as NFe's de entrada criadas pelo GRC na solução de automação de entradas.
Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe's de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.
Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe's de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.
Para encontrar todas as notas relacionadas com a EC87 e NT003.2015 (inclusive correções) basta acessar o blog post abaixo:
Notas do ERP e GRC relacionadas com NT 003.2015 e EC87
att,
renan.correa
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renan.correa
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