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Alexandre_Moura
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O crédito do ICMS do ativo permanente é um benefício federal concedido através da lei complementar 102/2000.


Este benefício é concedido na forma de crédito do ICMS proveniente da aquisição de bens e componentes vinculados a produção da empresa.


Por padrão, o crédito do valor do ICMS é recuperado em 48 parcelas mensais multiplicadas por um fator que varia de 0 a 1.


Os estados da federação (UFs) possuem independência para ajustarem alguns aspectos através de decretos estaduais como por exemplo o número de parcelas de crédito possíveis.


Estas parcelas de crédito devem ser reportadas no SPED EFD, especificamente no bloco G, bem como as informações relativas ao imobilizado ou o componente em registros específicos do bloco 0 (0300, 0305, 0500 e 0600).


Em virtude dessas características de crédito parcelado, foi definido o conceito de ficha que representa o controle do crédito do ICMS do imobilizado mensalmente.


A entidade ficha na solução CIAP@TDF tem como objetivos além do controle do crédito, a rastreabilidade de todos os processos pelos quais a ficha pode passar dentro do seu ciclo de vida.


Na ficha criada pela solução, todas as informações relativas a nota fiscal, movimentações, ligações com projetos bem como informações de contabilização de crédito e a serem reportadas na EFD são persistidas na ficha e todo o histórico de ocorrências.


Devido ao processo de crédito de ICMS através da ficha ocorrer por um período de tempo prolongado (4 anos - 48 meses - por padrão), as movimentações realizadas no imobilizado/componente devem refletir no processo de tomada de crédito, o que aumenta drasticamente a complexidade do controle desse tipo de crédito para que se evitem eventuais autuações do fisco que podem levar a glosa dos créditos.


Algumas considerações importantes em relação a ficha da solução CIAP@TDF devem ser levadas em conta:







  • O status da ficha representa o tipo de ficha gerado ou o estado final em que se encontra



    • IM - ficha de imobilizado

    • IA - ficha de componente

    • CI - ficha de imobilizado construído através de projeto

    • SU - ficha suspensa (manualmente ou não alocada em nenhum projeto)

    • AT - ficha baixada por transferência ou venda

    • OT - ficha baixada por outras razões que não transferência/venda

    • PE - ficha baixada por sinistro

    • BA - ficha baixada pelo fim do período de creditamento




  • O status das parcelas de crédito podem representar o status da ficha mas parcelas de crédito geradas são reportadas com status adequado a movimentação realizada:



    • IM ou IA - primeiras parcelas de crédito na aquisição


    • CI -  primeira parcela de crédito na conclusão de um imobilizado


    • SI - parcela de crédito periódica


    • AT, OT, PE, BA - parcelas que representam a baixa da ficha





O ciclo de vida básico de uma ficha desde a aquisição até o final da tomada do crédito segue o seguinte fluxo de estados (de acordo com o que deve ser reportado no bloco G da EFD):



  • IM (status da ficha e 1ª parcela)

  • SI (2ª parcela)

  • SI (3ª parcela)

  • ...

  • SI (47ª parcela)

  • SI/BA (status da ficha e 48ª parcela)


Caso haja uma baixa do imobilizado, ela deve ser refletida na ficha se ainda houver saldo de ICMS a creditar, interrompendo o processo de creditamento:




  • IM (status da ficha e 1ª parcela)

  • SI (2ª parcela)

  • SI (3ª parcela)

  • ...

  • SI (23ª parcela)

  • SI/OT (status da ficha e baixa do imobilizado)


Componentes que fazem parte de um imobilizado que está sendo construído pela empresa também podem ter o valor do ICMS da aquisição recuperado, mas existem restrições e premissas que devem ser observadas no guia prático da EFD.


Deve-se atentar a legislação específica da UF em relação a permitir a tomada de crédito a partir da aquisição do componente ou apenas quando o imobilizado for concluído.

Outro ponto importante é em relação ao vínculo entre a ficha do componente e o imobilizado em construção. Este vinculo deve existir e ser representado nos registros 0300 e 0305 da EFD.

Existem diversas parametrizações e customizações que afetam diretamente o processo de aquisição de componentes na solução CIAP@TDF.

Nos posts abaixo está um overview dessas parametrizações e customizações:
https://blogs.sap.com/2016/10/27/ciaptdf-parametrizacoes/
https://blogs.sap.com/2016/11/03/ciaptdf-customizacoes/


Alexandre Moura
Equipe de desenvolvimento TDF



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