CIAP@TDF: Carga de fichas do legado

[Alexandre_Moura]

O credito de ICMS do ativo permanente, por ser feito através de parcelas mensais, leva tempo para que este crédito seja tomado completamente (48 meses pela legislação federal).
As fichas que controlam o crédito do ICMS devem persistir pelo tempo necessário para a total tomada do crédito o que faz com que empresas que estejam instalando a solução CIAP@TDF tenham que migrar o controle do crédito dos seus sistemas atuais para a nova solução.
Em vista disso, foi criada uma solução especifica para carregamento dos dados de crédito de ICMS dos sistemas legados. Através da transação CIAP_LOAD é possível realizar a criação de fichas de crédito de ICMS que já estejam em andamento através de soluções não CIAP@TDF.
Nesta transação estão disponíveis todos os campos necessários para que a ficha criada possa ser tratada como uma ficha criada diretamente pela solução para que possa ser utilizada por todos os processos suportados.
Algumas premissas são adotadas para criação dessas fichas provenientes de sistemas legados e para garantir a consistência da solução:
• Não é realizada a contabilização da distribuição de curto e longo prazo
o O valor do ICMS remanescente a ser creditado é distribuído nos campos de curto e longo prazo mas não é realizada a contabilização dessa distribuição, caso necessário, essa contabilização deve ser feita de forma manual
• A nota fiscal é mandatória na base de dados
o A nota fiscal é o fato gerador de qualquer ficha, para tanto ela deve existis na base de dados e ser informada no processo de criação dessa ficha através deste processo
• Não é feita verificação da quantidade de fichas criadas para o item da nota fiscal
o Como a criação das fichas pode ser feita por item ou por unidade, é permitido criar mais de uma ficha para o mesmo item da nota fiscal informado
Através da transação, é possível criar fichas de imobilizado, de componente e de imobilizado definitivo (para processos de construção de imobilizados). As combinações possíveis de tipos de fichas e status que podem ser criadas obedecem as parametrizações definidas em tela:

Status	Categoria	Parâmetro
IM	A	Nenhum parâmetro marcado
	F, N, P	Component as Asset
	" "	Stock as Asset
	Q	Investment Stock (Component as Asset)
IA	F, N, P	Immediate Credit
	Q	Investment Stock (Immediate Credit)
SU	" "	Nenhum parâmetro marcado (sem parcela creditada)
	" "	Finalized Asset

Para cada tipo de ficha criada, além da combinação de parâmetros mencionada, alguns campos são obrigatórios para que a ficha seja criada corretamente.
Para criação de fichas de componente (status IA) devem ser preenchidos os seguintes campos:

Company Code	Plant
Credited Quotas	Quantity
Acct. Assig. Cat.	Quotas Quantity
Period Limit	WBS Element
Order	Network
G/L Account	Document Number
Item Number	Goods Value
Total Value	ICMS Base
ICMS Value	ICMS Cred Value
Asset/Component Code	Asset/Component Desc
Asset Function	Main Asset Code
G/L Account Num	Cost Center Code
Cost Center Descr.	Useful Life (Months)

*apenas WBS Element, Order ou Network deve ser preenchido e não os três juntos

Para criação de fichas de imobilizado (status IM) devem ser preenchidos os seguintes campos:

Company Code	Plant
Credited Quotas	Quantity
Acct. Assig. Cat.	Quotas Quantity
Period Limit	Asset
G/L Account	Document Number
Item Number	Goods Value
Total Value	ICMS Base
ICMS Value	ICMS Cred Value
Asset/Component Code	Asset/Component Desc
Asset Function	Main Asset Code
G/L Account Num	Cost Center Code
Cost Center Descr.	Useful Life (Months)

Para criação de fichas de imobilizado definitivo (em construção - status SU) devem ser preenchidos os seguintes campos:

Company Code	Plant
WBS Element	Order
Network	Asset/Component Code
Asset/Component Desc	Asset Function
G/L Account Num	Cost Center Code
Cost Center Descr.	Useful Life (Months)

*apenas WBS Element, Order ou Network deve ser preenchido e não os três juntos

No exemplo abaixo, são preenchidos os campos necessários para criação de uma ficha de imobilizado onde já foram tomadas três parcelas de crédito:

Caso haja ICMS para crédito proveniente do CT-e, o mesmo deverá ser informado bem como os valores relativos ao ICMS de frete nos campos adequados.
Da mesma forma que nos processos de criação de fichas integrado via transação MIRO e criação via BAPI, as seguintes BAdIs são chamadas e suas implementações substituem valores informados na tela de criação da ficha:
• BADI_CIAP->GET_CREATION_TYPE
• BADI_CIAP->ALLOW_ACCOUNT_ASSIGNMENT_CAT
• BADI_CIAP->MODIFY_RECORD_CREATION
• BADI_CIAP->GET_INVALID_TAX_GROUPS
• BADI_CIAP->MODIFY_START_CREDIT_LIMIT_DATE
• BADI_CIAP->MODIFY_FIRST_ACC_PERIOD
• BADI_CIAP_EFD->DEFINE_EFD_DATA

A ficha criada a partir do legado começará a ser creditáda a partir da próxima parcela de crédito e uma parcela representando o crédito já tomado é criada (Operation = L):



Note que, a simulação das parcelas de crédito é realizada a partir da parcela 4 pois no momento da criação da ficha, foi informado que 3 parcelas de crédito já haviam sido creditadas e o seu valor correspondente ao crédito (R$504,73).

Alexandre Moura
Time de desenvolvimento TDF