Webservice NfeConsultaCadastro

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Introdução

Há tempos eu me pergunto o porquê da existência do webservice NfeConsultaCadastro e o porquë desta função não estar presente na solução SAP de mensageria .

O manual do contribuinte define este webservice como um serviço para consultar o cadastro de contribuintes do ICMS da unidade federada incluído o SUFRAMA, que regula as operações na Zona Franca de Manaus. Nesta situação em caso de irregularidades podemos faturar normalmente porém sem os descontos tributários previstos em lei, em outros casos nem podemos faturar.

Rejeitar, denegar ou aprovar?

Muitas vezes presenciei situações onde em uma UF ao faturar contra um CNPJ cancelado/baixado ou para um cliente cuja inscrição estadual esteja não habilitado recebendo uma das seguintes mensagens de rejeição e denegação:

246-Rejeição: CNPJ Destinatário não cadastrado

233-Rejeição: IE do destinatário não cadastrada

234-Rejeição: IE do destinatário não vinculada ao CNPJ

302-Uso denegado: Irregularidade fiscal do destinatário

Porém em alguns estados a operação é aprovada normalmente,  estando suscetível a autuações e multas por operação indevida. Este fato é um risco para empresas que emitem um grande volume de notas fiscais e tëm uma carteira grande de clientes.

Saneamento dos cadastros

Um banco de dados com informações de qualidade é fundamental para uma operação segura e transparente. Periodicamente podemos fazer o saneamento dos cadastros para verificar a situação fiscal dos clientes mas muitas vezes esse trabalho é oneroso e não resolve o problema efetivamente, uma vez que o cliente pode ter sua inscrição estadual baixada em uma data na qual não houve consulta a nenhum banco de dados oficial. Uma das práticas que podemos observar é bloquear o cliente caso o mesmo esteja irregular.

Os principais bancos de dados utilizados pelas empresas para consultar a regularidade de seus clientes e fornecedores são o site da Receita Federal e o Sintegra, porém todo e qualquer tipo de automação com o objetivo de verificar o status do cliente torna-se inviável devido às imagens "captcha" que não podem ser lidas por programas de computador.

Neste contexto decidi testar esse webservice da SEFAZ, no qual pude notar que é um cadastro paralelo da SEFAZ porém válido para minimizar riscos em operações ilegais.

Implementando a chamada ao webservice NfeConsultaCadastro

O produto SAPBO NFE 10.0 não entrega esta implementação porém os schemas XML estão presentes no PI Content Standard, sendo necessário somente criar um message interface síncrono como se segue:

Para fazer a chamada ao serviço basta criar o ABAP Proxy consumidor. Isso é feito na transação SPROXY clicando com o botão direito na opção Criar Proxy.

Em seguida a classe será gerada e deve ser ativada. Lembrando que é necessário configurar o cenário de comunicação no PI com um communication channel para cada um dos estados, um receiver determination direcionando a mensagem para um parceiro dependendo do valor do campo UF e os interface determinations para geração do cabeçalho padrão. Um detalhe interessante é que este serviço não exige assinatura digital.

De uma forma simples podemos fazer uma chamada em ABAP para a consulta do cadastro do cliente na SEFAZ:

Desta forma o sistema irá gerar uma requisição e obter uma resposta e estes dados podem ser lidos por meio da variável input retornada pelo método da classe. Veja abaixo o XML de envio e retorno disponível na transação SXI_MONITOR:

Requisição:

Resposta:

Isto pode subsidiar o desenvolvimento de uma tela que alerta à pessoa que cadastra um novo cliente, cria uma ordem de venda,  ou mesmo cria um documento de faturamento que o destinatário está irregular.

Resultados dos testes em todos os estados.

Fiz testes com aproximadamente 1000 clientes em cada estado no ambiente produtivo. Vale ressaltar que os estados que utilizam a SEFAZ Virtual Ambiente Nacional e SEFAZ Virtual RS não contam com este recurso, o que reduz consideravelmente nossas possibilidades de validação.

Pude verificar que os únicos estados que funcionam continuamente e com qualidade são BA,CE,MG,PR,RS e SP. Fiz testes com diversos CNPJ e inscrições estaduais habilitadas e não habilitadas e observei que os dados retornados estão de acordo com o SINTEGRA.

Segundo o site da SEFAZ os estados AM,GO,MS,MT,PE e RN possuem webservices porém os mesmos não funcionam de jeito nenhum, são retornados erros diversos. Um fato interessante é que o estado do RN está ligado à SVAN e possui somente o webservice de ConsultaCadastro que não funciona.

Conclusão

Podemos concluir que de 27 unidades autorizadoras apenas 6 oferecem um serviço de qualidade para que possamos evitar faturamentos indevidos. Isso pode se tornar um grande problema para empresas que vendem grandes volumes sob encomenda ou atendem determinado contrato, uma vez produzido os produtos ficarão parados na impossibilidade de emissão da nota fiscal, gerando prejuízos muitas vezes incalculáveis.

Espera-se que a SEFAZ disponibilize esta consulta  no futuro mas parece que não há nenhuma iniciativa nesse sentido uma vez que a prioridade agora é a manifestação do destinatário.

Com um serviço estável e de qualidade certamente será viável e vantajoso integrar o mesmo na solução SAP.

Até a próxima,

Fabio Purcino Aragão