O maior desafio das empresas instaladas no Brasil é saber como se posicionar diante de tantas normas vigentes, que são complexas e de difícil interpretação e adequação, gerando ao empresariado uma forte insegurança jurídica. Ainda, as leis são regulamentadas em três esferas: federal, estadual e municipal e que por muitas vezes são conflitantes entre si. O projeto Sped tornou eletrônico os documentos e obrigações acessórias das empresas e com isso aumentou a exposição fiscal e risco de multas e autuações.
Um dos objetivos da SAP com o Tax Declaration Framework (TDF) é auxiliar seus clientes a gerar as informações fiscais de forma ágil e com qualidade, evitando assim o retrabalho e garantindo que as informações reportadas nos arquivos do SPED e obrigações acessórias estejam baseadas nos registros originais.
Entre as melhorias recomendadas na implementação do TDF, temos a determinação do IVA SD e de MM conforme demostrado pelo eduardo.chagas
A SAP através da Nota 1878417 publicou um guia listando os pontos onde as validações podem ser implementadas, bem com o passo-a-passo do processo para implementar a regra da validação online.
Veja abaixo os pontos onde você pode implementar uma regra de validação.
(BAdI: BADI_MATERIAL_CHECK, método CHECK_DATA)
(BAdI: CUSTOMER_ADD_DATA, método CHECK_ALL_DATA)
(BAdI: VENDOR_ADD_DATA, método CHECK_ALL_DATA)
(UserExit: USEREXIT_SAVE_DOCUMENT_PREPARE)
(UserExit: USEREXIT_SAVE_DOCUMENT_PREPARE)
(UserExit: USEREXIT_SAVE_DOCUMENT_PREPARE)
(BAdI: LE_SHP_DELIVERY_PROC, método SAVE_DOCUMENT_PREPARE)
(BAdI: SD_CIN_LV60AU02 , método EXCISE_INVOICE_CREATE)
(Enhancement Point: MM06EF0P_PRUEFEN_01)
(Enhancement Point: MM06EF0P_PRUEFEN_01)
(Enhancement Point: MM06EF0P_PRUEFEN_01)
(BAdI: MRM_HEADER_CHECK, método HEADERDATA_CHECK)
(BAdI: MB_MIGO_BADI, método POST_DOCUMENT)
(Enhancement Point: PROCESSING_CHECKS, include LJ1BBF2F (NF writer), include LJ1BB2FE6 (NF SD e MM)
Utilizando a validação online a empresa verifica inconsistências em tempo de execução/criação dos documentos e dados mestres reduzindo ou mesmo eliminando os riscos de uma não conformidade fiscal. Com isso a empresa elimina a necessidade de manter uma equipe dedicada para realizar os ajustes manuais tanto no SAP quanto em um sistema especialista fiscal, trazendo agilidade e qualidade das informações para empresa.
O que antes era um sonho das empresas agora é possível com a nova plataforma fiscal da SAP.
Karen Rodrigues
