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Após aplicarmos todas as Notas e Customizações mencionadas na SAP Note KBA 2259931 e referidas, mostramos como devem ficar os cálculos em SD e reflexos em FI numa venda típica deste cenário,

Exemplo:

Venda a não-contribuinte do ICMS

SP-RJ

ICMS Interestadual 12%

ICMS Interno no destino 19%, contendo 1% de FCP

Pis 1,65%

Cofins 7,60%

Valor da Mercadoria contendo ICMS total de 19%: R$ 1000,00

IPI 10%

Base de Cálculo do ICMS: R$ 1100,00 (IPI incluso)

Pré-Cálculos para checagem:

Entrada do FCP: repare na chave, deve ser DESTINO-DESTINO (Como se fosse uma ST):

Cadastro correto do Cliente como não-contribuinte do ICMS:

Os nomes aqui podem variar, mas o importante são as correspondências. Deve levar ao 9 para a condition DINC ser ativada.

Valor NET (antes dos Impostos) R$6985,00:

Análise das Conditions na Ordem de Venda:

Estas conditions ISIC e ISFR vêm das entradas feitas na J1BTAX.

A DINC é a ativação da solução NT2015.003.

A ICVA é o ICMS interestadual, que já havia.

Na BX10 está contido o IPI.

No cálculo do valor, observe que foi incluso 19% do ICMS total, não do 12% interestadual.

Observe que a base de cálculo de IPI, Pis e Cofins não contém IPI.

Aqui aparece o resultado do cálculo para as novas conditions:

Esta parte não muda:

Análise do Billing Document:

Neste exemplo eu mantive a mesma conta que da MW2 para MW6, MW7 e MW8 na OB40, além de ter mantido na VKOA a chave BRI usada na ICMO para as novas offsets de ICMS também. Isso fica a critério do Contador de cada Empresa, se quer trabalhar com contas diferentes ou iguais:

Conditions mapeadas para a Nota Fiscal. As novas são: ICAP (partição destino), ICEP (partição origem) e ICSP (pobreza):

Partes do XML foram anexadas para visualizar o mapeamento das TAGS:

Há um ponto ainda polêmico (hoje 22 Dezembro 2015). Segundo a versão 1.50 da NT 2015.003, a TAG VICMSUFDEST deveria conter o valor não só da partilha ao destino, mas, conter, adicionalmente, o fundo de pobreza.

Neste exemplo acima, daria 264,00 +110,00 = 374,00, portanto na VICMSUFDEST.

A interpretação legal está mencionada no corpo da versão 1.50 da NT 2015.003:

DANFE: Não houve até o momento (hoje 22 Dezembro 2015) uma menção a requisitos de lay-out específicos.

(Apenas de que nas Info. Complementares deve estar mencionado o(s) valor(es) do ICMS para a UF de destino.)

No Projeto atual, o Cliente utiliza o GRC da SAP, SP23.

Por enquanto, está assim:

Observe que em cada linha aparece o cálculo total do ICMS, não somente o ICMS próprio.

Já ouvi comentários (a serem verificados) de que isto não estaria correto (?). Enfim, hoje, pelo Standard, está assim:

Texto legal mencionado nas Info. Complementares:

Com relação ao livro standard da SAP, disponibilizado na J1B_LB02, me parece incorreto, pois soma as conditions ICAP e ICEP na mesma linha, mostrando uma base duplicada, veja:

Tá certo que hoje em dia nem se deveria tratar deste Livro impresso, uma vez que os requisitos estariam no SPED, mas, para efeito de nossa checagem, muito bom seria se a SAP soltasse uma correção para isso, mostrando neste Report as linhas da ICAP e ICEP separadas.

Não encontrei na documentação legal os requisitos para o SPED neste tocante à NT2015.003

Até o momento é isso, pessoal.

Abraços a todos.

Boa implementação.

E meus parabéns à equipe técnica da SAP, em meu modesto parecer como Consultor independente, a solução foi limpa, precisa, eficaz e coerente com a linha geral de raciocínio utilizada pelo Standard para a Localização Brasil.

93 Comments
nyckolas_silva
Advisor
Advisor
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Ótimo post!

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Renato,

Copie o xml e utilize o validador do RS para apurar falha no schema xml:

https://www.sefaz.rs.gov.br/nfe/nfe-val.aspx

sampaio_marcos
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Amigos,

Algum de vocês encontrou a solução para o problema do livro fiscal estar com as Bases de Cálculos erradas J1B_LB02?

A SAP disponibilizou alguma correção para isso?

Obrigado!

Former Member
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Marcos, infelizmente o Renan Correa disse no blog dele que a SAP não vai focar nisto.

sampaio_marcos
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Sergio, Obrigado pela resposta.

Que absurdo ouvir isso da SAP. Isso soa como uma falta de respeito com os clientes que gastam milhares de reais pagando taxa de manutenção de software a SAP.

Independente da informação ser extraída corretamente para o SPED, o mínimo que se espera de um sistema deste porte é que se possa visualizar no livro a informação correta.

Att.

Renan_Correa
Active Contributor
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Olá Marcos,

A informação de que os livros modelo 1 e 2 ( J_1blb01 e J_1blb02 ) não serão mais atualizados foi adicionada na SAP Note "1907815 - ERP Reports out of maintenance" justamente para informar aos clientes que estes livros estão fora do escopo de manutenção da SAP.

Os livros fiscais modelo 1 e 2 existiam para satisfazer uma necessidade legal, a qual não é mais relevante de acordo com a interpretação da SAP, pois foi substituída pelo SPED Fiscal, portanto a visualização dessas informações no livro não é mais necessária.

A maneira correta de verificar os dados do ICMS será utilizando o SPED Fiscal, porém a solução para a demonstração das informações de ICMS com partilha no SPED também dependia da divulgação do "Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - versão 2.0.18" que estava pendente por parte do governo e foi publicado recentemente apenas.

att,

Renan Correa

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Obrigado por esclarecer, Renan.

Former Member
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OIa a todos e feliz 2016!

Sergio, muito legal este post, ajudou e muito.

Tenho uma duvida na parte do documento contabil do ICMS offset

na linha 12, 13, 14 os lançamentos estão como Debito (40), porém em todos os casos de partilha que estou faturando aqui, aparecem como 50 que esta incorreto.

Pode me explicar como fazer esta mudança? é alguma coisa na OB40?

Muito Obrigado

sampaio_marcos
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Olá Renan,

Apesar de não concordar com a abordagem da SAP, eu agradeço o seu esclarecimento em relação ao tema.

Abs,

Former Member
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Bom dia, colega Emiliano.

As linhas 09, 10 e 11, lançamentos a Crédito, provém da OB40. São configurados pelas chaves MWx. São os impostos a recolher, Passivo.

As linhas 12, 13 e 14 são lançamentos a Débito. São configurados na VKOA. No exemplo que fiz acima, eu usei a mesma chave BRI, redutora de receita, usada para o ICMS normal.

Veja na Pricing a associação das chaves de conta com as conditions.

Em cada caso, deve-se consultar o Contador da Empresa, que definirá estas contas.

Para contas diferentes, deve-se criar e usar outras chaves na Pricing.

Se no seu caso está com problemas, reveja as linhas da Pricing (entre no modo de análise) e reveja as contas associadas com as chaves.

Boa implementação,

Feliz 2016.

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Ola Sergio

Muito obrigado pela resposta. No caso eu confirmei aqui com o negocio e a conta esta correta. No meu caso, conforme imagem abaixo a linha 9 e 10 estão corretas com posting key esta 50. Já na linha 11 e 12 a conta esta correta, porém deveria ser posting key 40 (debito).

configuração da minha pricing esta assim, e apontando para os account key 'BRI'

eu não consegui entender como que o sistema pega o posting key como 50, sendo que na OB40 onde se define se a conta é credito ou debito não há registros da conta 314605.

o mais estranho ainda é que se ver a linha 13 na minha imagem a mesma conta esta como 40.

Agradeço novamente pela ajuda.

Obrigado

Former Member

Caro Emiliano,

Os registros de condição dos offsets devem estar com -100% (negativos):

Verifique:

Para evitar este tipo de erro, você pode definí-los na V/06 como sempre negativos, daí um eventual esquecimento do sinal não fará diferença, sempre será salvo como negativo.

Former Member
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Sergio

Novamente agradeço pela imensa ajuda. Realmente o problema estava neste detalhe!

Você tem razão, melhor colocar isso ja na V/06.

Muitisimo obrigado novamente!

Former Member
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Boa tarde Sampaio, vc disse que a extração do SPED está correta, confirma por favor essa informação, pois aqui na minha empresa o registro C100 está com o valor da base de calculo do ICMS com erro, pois está somando os valores das bases do ICAP, ICEP e ICSP. Se o seu SPED está correto o meu tambem deveria está.

Me ajude nesse caso por favor.

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Obrigado Leandro!

Na verdade o erro era a alíquota. Estavam utilizando uma alíquota que não consta na Nota técnica.

Estranho é a mensagem ser a 225 e não uma especifica.

At,

Renato

Former Member
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Bom dia galera, vi nos comentários acima que a extração do SPED está correta, poderiam confirma por favor essa informação, pois aqui na empresa o registro C100 está com o valor da base de calculo do ICMS com erro, pois está somando os valores das bases do ICAP, ICEP e ICSP, ou seja o mesmo erro dos livros fiscais.

Me ajude nesse caso por favor.

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Bom dia Pessoal!

Estou fazendo alguns testes de partilha sem fundo de pobreza. Ou seja, deveria haver a partilha porém para o estado de destino não tem o fundo de pobreza.

Acontece que a minha pricing só calcula a partilha quando eu tenho um fundo de pobreza. Quando não tem a condição ISIB não é determinada com 100%.

Alguém já passou por esse erro?

obrigado,

Renato

pedro_baroni3
Active Contributor
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Parabéns sdonaire , ótimo BLOG!

Grande abraço e feliz 2016!

Baroni

Former Member
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Querido amigo e colega Baroni.

Desejo a você um 2016 repleto de Projetos !!!

Bom ouvir isso de você, um Mestre no GRC.

Forte Abraço !!!

Former Member
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Ótimo post!!!

Former Member
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Sergio, Boa tarde!

Temos um cenário de venda de ativo fixo que teoricamente atende aos requisitos do processo de partilha, ou seja, cliente não contribuinte e operação interestadual, porém por se tratar de venda de ativo a operação é Isenta (C0).

Quando enviamos a Nota é rejeitada com a msg 694.

Existe alguma solução STD para esse cenário? A SEFAZ esta aguardando que enviemos as tags de partilha, porém não há impostos a gerar.

Alguém teve um cenário semelhante? Se sim, poderiam indicar qual seria a solução proposta?

Obrigada,

Silvana Santos

Former Member
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Silvana,

Altere sua formula (DINC) para so pegar casos onde o tax code seja de consumo e o ICMS estiver marcado. Foi assim que fizemos..

Depois eu posto a formula pronta aqui... fizmos a parte do check se consumo mas falta o check se ICMS esta marcado no tax code.

Um abraço,

Felipe Nyitray

Former Member
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Felipe,

Muito Obrigada pelo retorno!

A principio utilizamos a DINC fazendo via sequencia de acesso. Mas se não encontrarmos outra opção, talvez seja nossa saida.

Se puder publicar a formula, agradeço.

Atenciosamente,

Silvana Santos

Former Member
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Obrigado, Daniel. Boa implementação. Abração.

former_member183530
Discoverer
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Oi Silvana, boa tarde.

Você conseguiu resolver este problema?

Tb estou com este cenário e hoje se a nota é enviada sem as tags da DIFAL é rejeitada com msg 694.

Até meados de janeiro se a nota fosse enviada sem as tags a nota era aprovada.

Obrigada, Pollyana

Former Member
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Boa Tarde Pollyana,

Na realidade estou acompanhando algumas sugestões feitas pelo pessoal do forum, mas aguardando também posicionamento da SAP quanto ao tratamento de ICMS Isento na origem.

Atenciosamente,

Silvana Santos

Former Member
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Boa tarde Sergio.

Tenho uma dúvida que talvez seja simples. Aqui vai

Verificando o detalhe do calculo que você demonstra percebo que, a alíquota utilizada para calculo do DIFAL está sendo feita com 6% (Interna18% - 12% Interestadual) = 660,00, porém a alíquota interna para o RJ é 19% assim sendo, entendo que o DIFAL seria (19% - 12%= 7%) Está correto? Abrimos um chamado na SAP visto que quando do calculo o sistema está abatendo 1% da alíquota fazendo o calculo do DIFAL com 6%, e segundo nosso IT a resposta da SAP foi para alterar a J1BTAX aumentando a alíquota interna de 19% para 20% assim quando o sistema efetuar o calculo a alíquota utilizada será 19%. Porém acredito que essa alteração vai afetar também os cálculos de substituição tributária.

Former Member
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Bom dia! Sergio

Estava analisando o seu post e fiquei com uma dúvida quanto a alíquota utilizada, pois para o RJ a alíquota é 19% porém no exemplo demonstrado o calculo do DIFAL = 660,00 está sendo feito sobre 6% (18% - 12%), o correto não seria 7%?

Aqui na empresa onde trabalho observamos que quando há % do FECP o sistema está abatendo esse % do calculo do DIFAL, Alguém saberia me dizer o porque?

Obrigado,

Valdomiro Ramalho

Former Member
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Silvana,

Segue copy and paste da formula DINC - alterada - para so calcular ICMS Partilha quando:

- Não contribuinte;

- Tax Code for para Consumo;

- Tax Code estiver marcado para calcular ICMS;

- Operações Interestaduais.

Espero que ajude.

Abs

Felipe Nyitray

FORM FRM_KONDI_WERT_988.

* Determination of non ICMS-Contributor according to Technical Note 2015/003

* Created according to SAP Note 2232757 - enhanced

* Relevant for Sales and Distribution Customizing

* Relevant only for Brazil


   DATA:

     lv_iedest    TYPE j_1bnfe_iedest,

     lv_custusage TYPE j_1btxsdu,

     lv_icms      TYPE j_1btxsdic,

     lv_regio     TYPE kna1-regio.

   CONSTANTS:

     lc_no_icms_contributor TYPE j_1bnfe_iedest VALUE '9'.

   clear:

      xkomv-kbetr.

* Select Taxable Partner Region

   SELECT SINGLE regio INTO lv_regio

          FROM kna1

          WHERE kunnr EQ komk-kunnr_tx.

* Select Taxable ICMS Taxpayer identification

   SELECT SINGLE j_1biedest

     FROM j_1bticmstaxpay

     INTO lv_iedest

     WHERE j_1bicmstaxpay = komk-icmstaxpay.

* Select SD Tax Code Usage Code and ICMS Flag

   SELECT SINGLE custusage icms

     FROM j_1btxsdc

     INTO (lv_custusage, lv_icms)

     WHERE taxcode = komp-j_1btxsdc.

* Check if ICMS Taxpayer refers to non ICMS-contributor, plant location is different from partner location, SD tax code is to calculate ICMS and also for consumption.

   IF sy-subrc     EQ 0                      AND

      lv_iedest    EQ lc_no_icms_contributor AND

      t001w-regio  NE lv_regio               AND

      lv_custusage EQ '2'                    AND

      lv_icms      NE space.

     xkomv-kbetr = 100000.

   ENDIF.

ENDFORM.

Former Member
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Felipe, bom dia!

Obrigada pelo retorno.

Hoje estou efetuando a determinação da DINC através de sequencia de acesso e para clientes não contribuintes em operações interestaduais onde há tributação do ICMS e consequentemente partilha, funciona perfeitamente.

Porém no cenário de venda de ativo meu código é C0, pois não há tributação. Nesse caso o problema pelo que entendi está na composição das tags esperadas pela Sefaz.

Quando gero um docnum para essa operação as condições ICAP e ICEP nem vão para a nota, pois não existe o que partilhar.

Não consegui entender em que ponto essa fórmula iria tratar isso. Se puder me ajudar a entender o que afinal deve ser enviado no XML.

Agradeço sua atenção.

Silvana Santos

Former Member
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Pois é, Silvana.

A formula que modifiquei so visa ajustar o codigo inicialmente provido pela SAP via OSS Note, mas não trata essa rejeição.

A SEFAZ rejeita a Nota no ambiente de HOMOLOGAÇÃO com mensagem 694 - Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino com base no criterio:

Não informado grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest):

- Operação Interestadual (idDest=2) e

- Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e

- Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e

- Não é operação de prestação de serviços (não existe tag “ISSQN”).

A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Quando isso acontecer (Julho), (todos nós) teremos problemas na emissão de NFe sem ICMS para não contribuinte, interestadual, consumidor e nao serviço. Ou seja, OU a SEFAZ ajusta a regra de validação OU este tipo de operação terá que ser tributada --> o que duvido já que vários convenios de ICMS teriam que ser alterados.

Former Member
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Sim Felipe!

Até 01/07 não teremos problemas em Produção! Estou tentando me adiantar, mas ainda não identifiquei nenhuma forma de atender a esse cenário, pois não consegui entender o que a SEFAZ espera receber no XML.

Se alguém tiver essa informação por favor compartilhe conosco.

Abraço a todos.

Silvana Santos

former_member183530
Discoverer
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Oi Silvana, bom dia.

Sobre este problema vi num fórum uma sugestão de como a nota deve ser emitida:

www.projetoacbr.com.br/forum/topic/26808-grupo-de-icms-para-uf-destino-produto-isento

Ainda não gerei uma nota desta maneira para confirmar se será aprovada mas entendo que se realmente tem que ser assim a SAP deveria tratar.

Att, Pollyana

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Bom dia Valdomiro!

Estou atendendo um cliente que me passou essas mesmas informações. Ou seja, o Difal deveria ser de 7%. Consequentemente segundo o cliente os cálculos do ICMS origem e destino estão errados pois estão sendo calculados sobre 6%.

Você conseguiu tratar isso sem modificar a J1BTAX.

Na análise que fiz para tratar via J1BTAX teríamos que criar novas exceções, talvez por domicilio fiscal, para esse cálculo atender somente as vendas para consumo final.

Abs,

Renato

Former Member
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Sergio,

Quando você efetua uma venda onde a aliquota interestadual é maior que a interna está funcionando? Pois no meu cenário está mapeando as condições com valor zerado na J1B3N e a tags do xml estão indo zeradas e a sefaz esta retornando o erro 793.

<ICMSUFDest>

                   <vBCUFDest>13.11</vBCUFDest>
                  <pFCPUFDest>1.0000</pFCPUFDest>
                  <pICMSUFDest>18.0000</pICMSUFDest>
                  <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
                  <pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>
                  <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
                  <vICMSUFDest>0.00</vICMSUFDest>
                  <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>


Att

Fabricio

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Sergio, bom dia !

Estou com o seguinte erro, para algumas Ordens de Vendas a pricing não esta refletindo corretamente. As Condições de ICVA e ISIC aponta um valor, porém deveria pegar outro valor para calculo, simplesmente o programa esta desrespeitando a J_1BTXIC1 (98) e pegando o valor J_1BTXDEF (99). Esse problema não acontece sempre e aparece para Estados diferentes.

O programa informa que a “O registro de condição existe mas não foi predefinido”.

Isto esta impedindo de ser efetuada a partilha de ICMS no Ecommerce, as notas estão sendo aprovadas mas incorretamente. Você ou alguém já presenciou um erro como este?

Verifiquei a Condição e esta valida e também não esta marcada para eliminação.

Desde já agradeço a atenção.

Att.,

Anderson Araujo

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Oi Anderson.

Você chegou a fazer as migrações das tabelas de ICMS?

É uma etapa manual pós implementação, devido ao fato de que a estrutura das tabelas foi alterada.

Abrs.

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Pessoal

Estou implementando o ICMS Partilha + FCP, e estou me deparando com problemas nos cálculos :
01.ICMS PARTILHA == SEM == FUNDO POBREZA

Base : 2.571,86

ISIC = % base icms origem = 18%
% ICMS Interestadual = 12%

BX94 – ICMS Origem = 92,59

BX95 – ICMS Destino = 61,72

BX96 – ICMS FCP = 0

Base : 2.571,86

Difal = 2.571,86 * (18-12) è 2.571,86*0,06 è 154,31
Base Difal = 154,31

60% =  154,31* 0,60 = 92,59

40% = 154,31* 0,40 = 61,72

SAP x CÁLCULO ICMS PARTILHA è OK

02.ICMS PARTILHA == COM == FUNDO POBREZA

Base : LÍQUIDO 817,35 + IMPOSTO 524,47 =  1.341.82

ISIC = % base icms origem = 18%

% ICMS Interestadual = 4%

Difal = 1.341.82* (18-4) è 1.341.82*0,14 è 187,85

Base Difal = 187,85

Cálculo atual  da base Difal :

60% =  (187,85 – 13,42 (FCP))* 0,60 = 104,66

40% = (187,85 – 13,42 (FCP)) * 0,40 = 69,7
BX94 – ICMS Origem = 104,66

BX95 – ICMS Destino = 69,77

BX96 – ICMS FCP = 13,42

 

 

O setor fiscal está me dizendo que o cálculo que o SAP esta realizando está errado, que o correto seria :

base Difal :

60% = 187,85 *60% = 112,71

40% = 187,85 * 40% = 75,14

FCP = 13,42


LÍQUIDO 817,35
IMPOSTO 524,47 + FCP 13,42=  537,90

Alguém já passou por esse problema ? ja verifiquei em vários blogs e todos dizem que o cálculo do SAP está correto, porém, se entro em qualquer simulador de ICMS Partilha, os cálculos não batem com os do SAP.Alguém já passou por isso ?

Grata
Ieda

 
Former Member
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Bom dia Sergio, tudo bem!

Voltando ao assunto da NT-2015-003, estamos adequando o cliente, e estou com duvida na criação da formula que de SD/MM. Minha duvida é: Onde o ABAP deve atualizar esse formula para adequação da NT?

Grato.
Daryk
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Sergio? Bom dia,

você teria uma documentação de como está sendo feita essa negativação?

Fico no aguardo,

obrigado.

Att,

Daryk William.
Daryk
Explorer
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Prezados, bom dia !

Estou com um cenário que as condições BX90 e BX9D não estão puxando os valores de 40% e 60%.

Conforme print abaixo:



Alguém já viu esse caso? Tem ideia do que pode está acontecendo ou faltando ?

Fico no aguardo obrigado.

Att,
Daryk William.
Former Member
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Pessoal, bom dia,

Após implementar as notas da NF-e 4.0, os cálculos da Partilha do ICMS foram alterados conforme abaixo:

Cálculo correto:



Cálculo errado (após aplicação das notas):



Observem que o montante Origem acumulou o Montante do Destino.

Obs.: Voltei o esquema de cálculo (price) para a versão antiga (antes da aplicação das notas) e  o cálculo continua errado.

Alguém passou por isso?

Grato,

 

 

 

 

 
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Ola Gabriel, tudo bem ?

Estou exatamente com o mesmo problema, o valor da partilha se acumulou na origem (BX94). Parece que a view  J_1BTPARTILHA não está sendo mais lida.

Notei que o método DETERMINE_PARTR_FOR_SALES foi descontinuado após a aplicação da sap note 2429856.

Você já conseguiu resolver ?

Obrigado

Ruy