
Aqui vai um guia com as regras de validação implementadas pelas NT2015.002 e NT2015.003 de acordo com a data de vigencia delas.
O que já está valendo:
Vigencia | Código | Descrição | Categoria da Validação | Nota Técnica |
1/12/2015 | 228 | Rejeição: Data de Emissão muito atrasada | Identificação da Nota Fiscal | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 315 | Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 270 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 679 | Rejeição: Modelo de DF-e referenciado inválido | Documento Referenciado | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 316 | Rejeição: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 317 | Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 318 | Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 319 | Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de entrada | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 320 | Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 322 | Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 407 | Rejeição: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa | Identificação do Emitente | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 401 | Rejeição: CPF do emitente inválido | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 272 | Rejeição: Código Município do Emitente inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 347 | Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 211 | Rejeição: IE do substituto inválida | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 363 | Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 208 | Rejeição: CNPJ do destinatário inválido | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 721 | Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF. | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 372 | Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 274 | Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 771 | Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino com EX | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 511 | Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 276 | Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente | Local da Retirada | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 278 | Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente | Local da Entrega | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 327 | Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal comfinalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] | Validação de Produtos e Serviços | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 375 | Rejeição: NF-e com CFOP 5929 (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) referencia uma NFC-e [nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 701 | Rejeição: Nota Fiscal sem Nota Fiscal referenciada | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 483 | Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 376 | Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem:nnn] | Declaração de Importação | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 336 | Rejeição: Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação | Grupo de Exportação | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 379 | Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] | Combustível | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 380 | Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 387 | Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn] | IPI | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 388 | Rejeição: Código de Situação Tributária do IPIincompatível com o Código de Enquadramento | NT 2015.002 | |
Legal do IPI [nItem:nnn] | ||||
1/12/2015 | 287 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] | ISSQN | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 389 | Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 362 | Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador | Transporte da Nota Fiscal | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 288 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 393 | Rejeição: NF-e com o grupo de InformaçõesSuplementares | Informações Suplementares da Nota Fiscal | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 479 | Rejeição: Data de Emissão anterior a data decredenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento | Cadastro da SEFAZ | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 480 | Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 481 | Rejeição: Código Regime Tributário do emitentediverge do cadastro na SEFAZ | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 482 | Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 486 | Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 487 | Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 488 | Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa | Acompanhamento do Contribuinte | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 270 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente | Código IBGE | NT 2015.002 |
1/12/2015 | 272 | Rejeição: Código Município do Emitente inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 274 | Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 276 | Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 278 | Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 287 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 389 | Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn] | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 288 | Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 480 | Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF | NT 2015.002 | |
1/12/2015 | 482 | Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF | NT 2015.002 | |
1/7/2016 | 805 | Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual. | ICMS | NT 2015.003 |
1/7/2016 | 508 | Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 529 | Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 600 | Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/12/2015 | 696 | Rejeição: Alíquota interna na UF de destino inferior ao percentual do Fundo de Combate à Pobreza naquela UF [nItem:999] | ICMS para UF de Destino | NT 2015.003 |
1/12/2015 | 798 | Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens | NT 2015.003 | |
1/12/2015 | 799 | Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens | NT 2015.003 | |
1/12/2015 | 800 | Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens | NT 2015.003 |
O que vem por aí:
Vigência | Código | Descrição | Categoria da Validação | Nota Técnica |
1/1/2016 | 778 | Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn] | Validação de Produtos e Serviços | NT 2015.002 |
1/1/2016 | 660 | Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível [nItem:nnn] | Combustível | NT 2015.002 |
1/7/2016 | 663 | Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 693 | Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 694 | Rejeição: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999] | ICMS para UF de Destino | NT 2015.003 |
1/1/2016 | 695 | Rejeição: Grupo do ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado somente na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 697 | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/7/2016 | 698 | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/1/2016 | 699 | Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999] | NT 2015.003 | |
1/1/2016 | 793 | Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999] | NT 2015.003 |
Leandro da Pia Nascimento
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