CIAP@TDF: Baixa de fichas

[Alexandre_Moura]

A baixa de fichas é um processo utilizado de forma recorrente para a interrupção da tomada de crédito do ICMS.

Na solução CIAP@TDF, são disponibilizados diversos processos de baixa tanto integrados a processos logísticos quanto de forma manual que também podem ser automatizados com o uso das BAPIs disponíveis, são elas:

• Baixa por devolução


• Baixa por transferência


• Baixa por venda


• Baixa por sinistro


• Baixa manual


• Baixa pelo fim do período de apropriação

Um aspecto importante em relação ao processo de baixa é a possibilidade de realização de uma baixa parcial da quantidade disponível na ficha.

A habilitação da baixa parcial pode ser feita com a ativação do business function LOG_TMF_CIAP_02 e habilitação da baixa por local de negócio através da parametrização CIAP_C_PART_RET. Mais detalhes em relação as parametrizações da solução podem ser verificadas no post https://blogs.sap.com/2016/10/27/ciaptdf-parametrizacoes/
Para ativar e utilizar o mecanismo de baixa parcial de fichas, é essencial que haja uma consulta ao fisco a fim de evitar riscos fiscais visto que, por padrão, a EFD fiscal não prevê esta possibilidade mesmo sendo uma prática comum de mercado.

Baixa por devolução

Este processo de baixa de fichas está integrado com o processo logístico de devolução, onde através da operação de “Nota de Crédito” pela transação MIRO é gerada uma nota fiscal de saída e, caso haja fichas associadas a nota fiscal de entrada referenciada, as mesmas serão baixadas e o seu status será definido como OT.

Este processo de baixa possui dois aspectos distintos:

• Devolução em menos de 12 meses:
  
  
  
  • Se a devolução ocorre menos de 12 meses após a aquisição do imobilizado/componente, todo o valor das parcelas creditadas serão estornadas
  
  
  
  


• Devolução em mais de 12 meses:
  
  
  
  • Se a devolução ocorre após 12 meses da aquisição do imobilizado/componente, o valor das parcelas já creditado é mantido
  
  
  
  

Em termos de lançamentos contábeis, o documento contábil gerado pela solução CIAP@TDF realiza os lançamentos contábeis necessários para COMPENSAÇÃO dos valores lançados através do documento contábil criado pela transação MIRO no momento da criação da nota fiscal de saída. O detalhamento dos lançamentos contábeis desse processo será detalhado em um post posterior que abordará todos os processos contábeis realizados pela solução.

Baixa por transferência

Na baixa por transferência é atribuída a ficha o status AT e não será mais tomado o crédito do ICMS remanescente.

Esta baixa pode ser realizada através dos seguintes mecanismos distintos:

• Baixa via CIAP_REPORT
  
  
  
  • Apenas fichas de imobilizado (status IM ou CI) podem ter sua transferência realizada através deste processo
  
  
  • Através desse processo é gerada uma nota fiscal de saída
  
  
  • É possível realizar a transferência de apenas uma ficha por vez, ou seja, uma ficha gera uma linha de item da nota fiscal
  
  
  • No momento da baixa, é criada uma ficha na planta de destino com o flag In Transit marcado e com status SU
  
  
  • O processo de entrada na filial de destino deve ser realizado através da mesma transação
  
  
  
  


• Baixa via processo integrado de transferência logística (Stock Transport Order)
  
  
  
  • A baixa da ficha é realizada de forma integrada ao processo logístico localizado de Stock Transport Order
    
    
    
    • Ordem de Transferência->Remessa->Nota Fiscal (Saída)
    
    
    • Documento de Material->Nota Fiscal (Entrada)
    
    
    
    
  
  
  • A seleção de fichas a serem baixadas é realizada através da implementação do método da BAdI BADI_CIAP_STO_REC_SEL-> SELECT_RECORDS_TO_TRANSFER
    
    
    
    • É disponibilizado uma implementação exemplo que seleciona fichas utilizando o método UEPS (Ultimo que Entra Primeiro que Sai), apenas fichas pertencentes a filial de origem, com o código do material equivalente, que estejam com status IM, IA e SU que não estejam em transito e que não tenham sidos suspensas manualmente. A categoria do item na ficha deve ser diferente de “A” e no máximo 10000 serão retornadas na seleção
    
    
    
    
  
  
  • A ficha da planta de origem é baixada com status OT e é criada uma ficha na planta de destino com status SU e com o flag “In Transit” marcado
  
  
  
  


• Baixa via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_TRANSFER
  
  
  
  • Deve ser informada a nota fiscal de saída como fato gerador para utilização da baixa de ficha por transferência através desta BAPI
  
  
  • Podem ser informados os IDs das fichas a serem baixadas através da interface da BAPI (IT_RECORDS_IDS STRUCTURE), caso não seja informado, a BAdI BADI_CIAP_STO_REC_SEL-> SELECT_RECORDS_TO_TRANSFER será chamada para a seleção das fichas
  
  
  • A ficha da planta de origem é baixada com status OT e é criada uma ficha na planta de destino com status SU e com o flag “In Transit” marcado
  
  
  • Deve ser chamada a mesma BAPI no processo de entrada na planta de destino para que a ficha criada com o flag “In Transit” marcado seja desmarcado, completando o processo de transferência
  
  
  
  


• Baixa via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT
  
  
  
  • Através desta BAPI, a ficha da planta de origem é baixada com status OT mas não é criada uma ficha na planta de destino
  
  
  • Deve ser informada a ficha a ser baixada bem como a nota fiscal de saída e o tipo de baixa que deve ser informado é o 05 (RETIREMENT_TYPE), além das informações de quantidade e dados de alocação de estoque (verificar estrutura BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT)
  
  
  
  

Baixa por venda

O processo de baixa por venda não é integrado a nenhum processo logístico e a ficha baixada desta forma é atualizada com status OT.

Existem duas formas de realizar esta baixa:

• Via CIAP_REPORT
  
  
  
  • Deve ser acionado o botão Retire Record e informar o Retirement Type = 01
  
  
  • Deve ser informada a quantidade e o estoque cuja quantidade está alocada
  
  
  • Por último deve ser informada a nota fiscal de saída
  
  
  
  


• Via BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT
  
  
  
  • Os dados a serem informados de forma on-line (conforme descrito acima) devem ser informados através da interface da BAPI
  
  
  
  

Baixa por sinistro

O sinistro pode ocorrer de duas formas:

• Emissão de nota fiscal de saída – Retirement Type = 03
  
  
  
  • A ficha é baixada com status OT
  
  
  • Deve ser informado além da quantidade e o estoque alocado, os dados da nota fiscal de saída
  
  
  
  


• Emissão de Boletim de Ocorrência - Retirement Type = 02
  
  
  
  • A ficha é baixada com status PE
  
  
  • Deve ser informada a quantidade e o estoque alocado e uma descrição em um campo de preenchimento livre
  
  
  
  

O mesmo processo pode ser realizado através da BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT utilizando os mesmos dados mencionados anteriormente

Baixa manual

Na baixa manual, a ficha recebe o status OT. O campo Retirement Type deve ser preenchido com o código 04.

Deve ser informada a quantidade e o estoque alocado e uma descrição em um campo de preenchimento livre.

O mesmo processo pode ser realizado através da BAPI BAPI_CIAP_RECORD_RETIREMENT utilizando os mesmos dados mencionados anteriormente

Baixa pelo fim do período de apropriação

Este tipo de baixa ocorre quando a última parcela de crédito possível da ficha é processada. Quando esta última parcela é creditada, a ficha é atualizada com o status BA. Por exemplo, se o limite de meses de creditamento é de 48 e o número de parcelas a serem creditadas também é 48, quando a parcela de número 48 é creditada, automaticamente a ficha é baixada com esse status.

De maneira geral, tanto os processos de baixa integrados, manuais ou com integração via BAPI irão ajudar a manter a consistência dos processos e garantir tanto a rastreabilidade como a adequação do ciclo de vida das fichas.

Alexandre Moura
Time de desenvolvimento TDF