CIAP@TDF: Atualização de fichas com ICMS de frete

Alexandre_Moura · ‎2017 Feb 23

Na solução CIAP é possível controlar o credito de ICMS proveniente do frete associado a aquisição do imobilizado ou componente que faz parte do imobilizado em construção.

Para que o valor do ICMS presente no conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) seja atualizado nas fichas, algumas premissas devem ser seguidas:

As notas fiscais de aquisição de imobilizado/componente devem ter sido escrituradas

As fichas de imobilizado/componentes já devem ter sido criadas

Todas as notas fiscais devem estar associadas ao CT-e no momento da escrituração do mesmo

Apenas o valor da primeira linha do item do CT-e (serviço de frete) é distribuído entre as fichas

Para recuperação de todas as parcelas de crédito relativas ao CT-e, é necessário que tanto as notas fiscais quanto o CT-e sejam escriturados no mesmo período

Como podem haver imobilizados/componentes bem como materiais para industrialização e de consumo, o valor do ICMS do frete é rateado de acordo com o valor das mercadorias transportadas presentes nas notas fiscais.

Por isso, é essencial que todas as notas sejam informadas no momento da escrituração do CT-e para que o rateio seja realizado de forma proporcional.

No exemplo abaixo, foram criadas três notas fiscais onde, em cada uma delas, um dos itens não é relevante para criação de ficha CIAP:

Nota Fiscal	Item	Quant.	Un.	Total (R$)	Num. Fichas CIAP
000005879-001	10	1	PC	2880,18	1
000005879-001	20	1	m	1152,07	1
000005879-001	30	10	Litro	261,36	0
000005880-001	10	1	PC	2880,18	1
000005880-001	20	1	m	1152,07	1
000005880-001	30	10	PC	14204,55	0
000005881-001	10	10	Kg	1246,88	0
000005881-001	20	10	Kg	1246,88	10
000005881-001	30	10	Kg	1246,88	10
000005881-001	40	10	Kg	1246,88	10
000005881-001	50	1	Kg	124,69	1
000005881-001	60	1	Kg	124,69	1

A imagem abaixo ilustra a lista de fichas criadas para as respectivas notas fiscais:

Após isso, foi postado o documento de frete referenciando as notas fiscais transportadas:

Note que todas as notas fiscais associadas ao documento de transporte foram associadas, mesmo que houvessem notas fiscais sem nenhum item relevante para CIAP deve ser informada para que o rateio seja calculado corretamente.

Adicionalmente, é essencial que o campo Amount seja preenchido com o valor total de cada uma das notas fiscais para que o rateio por valor possa ser calculado:

Neste exemplo, o total do ICMS do CT-e para ser distribuído entre as fichas tem o valor de R$ 4090,91, valor este que, rateado entre os itens das notas fiscais transportadas é calculado conforme a tabela abaixo:

Nota Fiscal	Item	Quant.	Un.	Total (R$)	Num. Fichas CIAP	Distribuição %	Valor do ICMS proporcional (R$)
5879-001	10	1	PC	2880,18	1	10,37%	424,33
5879-001	20	1	m	1152,07	1	4,15%	169,73
5879-001	30	10	Litro	261,36	0	0,94%	38,51
5880-001	10	1	PC	2880,18	1	10,37%	424,33
5880-001	20	1	m	1152,07	1	4,15%	169,73
5880-001	30	10	PC	14204,55	0	51,16%	2092,73
5881-001	10	10	Kg	1246,88	0	4,49%	183,70
5881-001	20	10	Kg	1246,88	10	4,49%	183,70
5881-001	30	10	Kg	1246,88	10	4,49%	183,70
5881-001	40	10	Kg	1246,88	10	4,49%	183,70
5881-001	50	1	Kg	124,69	1	0,45%	18,37
5881-001	60	1	Kg	124,69	1	0,45%	18,37
Totais				27767,31			4090,91

Como três itens da lista acima não possuem ficha associada, o valor do ICMS do frete relevante para crédito de CIAP é de R$ 1775,97.

Como foram criadas mais de uma ficha para alguns itens das notas fiscais relacionadas, o valor rateado para o item é distribuído entre as fichas criadas:

Devido ao algoritmo de arredondamento, a distribuição do valor do ICMS do frete entre as fichas pode variar na razão de R$0,01 mas a totalização do crédito a ser recuperado distribuído entre as fichas é o total a ser creditado entre todos os itens das notas fiscais cujas fichas foram criadas.

Alexandre Moura

Time de desenvolvimento TDF