MM: Exclusão do ICMS da base do PIS e do COFINS

[aleshane_ghisleri]

(Scroll down for the English version)

Olá, pessoal

Você pode optar por excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra. A solução entregue pela SAP te permite as seguintes opções no contexto de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS em Materials Management (MM):

• Nenhuma mudança.


• Exclusão apenas do valor de ICMS (ICM1 ou ICM2).


• Exclusão dos valores de ICMS (ICM1 ou ICM2) e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre o ICMS (FCP1 ou FCP2).


• Exclusão dos valores de ICMS (ICM2) e ICMS Partilha (ICAP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.


• Exclusão dos valores de ICMS (ICM2), ICMS Partilha (ICAP), e FCP sobre o ICMS Partilha (ICSP), quando a operação for interestadual com não contribuintes do ICMS.

Você pode personalizar o seu sistema e definir em quais cenários de compra essa exclusão deve acontecer. Para os cenários que você habilitar a exclusão, as seguintes mudanças no processo de cálculo acontecem:

• O cálculo do preço unitário é alterado para que os valores de ICMS sejam excluídos das bases de cálculo do PIS e do COFINS durante a formação do preço.


• Durante o cálculo do PIS e do COFINS, os valores de ICMS são excluídos das bases de cálculo.


• O crédito de PIS e de COFINS será reduzido.

 

Como habilitar a exclusão

Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas.

Na descrição da SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), você encontra mais informações técnicas sobre a BAdI.

 

SAP Notes para essa solução

Para ter essa solução ativa no seu sistema, aplique as seguintes SAP Notes:

• Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRA, implemente SAP Note 3093561.


• Se você usa o esquema de cálculo de imposto TAXBRJ, implemente as SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

Se você optar por não fazer a exclusão do ICMS para o crédito dos impostos de PIS e COFINS usando a BAdI for Brazil Tax Extensions, você deverá reduzir o preço do produto durante o pedido de compra no campo Preço líquido do pedido (NETPR), independentemente do esquema de cálculo que você utiliza. Assim, os valores totais da sua nota fiscal equivalem aos valores totais da nota fiscal emitida pelo fornecedor.

 

Em breve, divulgaremos um post com mais informações referentes à solução de Oil & Gas. Fiquem atentos! 🙂 Se desejam mais informações sobre a solução de Sales and Distribution, pode conferir esse post.

 

Atualização - 28 de abril de 2023

Você pode optar por excluir o valor de ICMS (CIC1) da base de cálculo do PIS e do COFINS sobre as operações de compra de frete (CT-e). Veja a seguir a nota SAP liberada para a essa solução:

• SAP Note 3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)

Atualização – 15 de dezembro de 2023

A base de cálculo do PIS e COFINS não inclui o ICMS monofásico. Portanto, em cenários de compra onde a solução ad rem do ICMS está ativada para TAXBRA e RVXBRA/TAXBRJ, o ICMS monofásico é sempre excluído do valor base do PIS e COFINS. Veja a seguir a nota SAP liberada para a essa solução:

• SAP Note 3406545 - MM: ICMS Monophasic Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA and TAXBRJ)

 

Gostou desse post? Dê um Like e compartilhe o conteúdo com seus colegas, e fiquem à vontade para deixar um feedback abaixo. Caso tenha algum comentário ou pergunta sobre a solução, poste no nosso canal de perguntas, neste link.

 

Um abraço,

Aleshane Ghisleri

 

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

 

****

 

 

Hi guys,

You can choose to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base on purchasing transactions. The solution delivered by SAP allows you the following options in the context of excluding ICMS from the PIS and COFINS tax base in Materials Management (MM):

• No changes.


• Exclude only the ICMS amount (ICM1 ou ICM2).


• Exclude the ICMS (ICM1 ou ICM2) and the Poverty Combat Fund (FCP) amounts on ICMS (ICM1 ou ICM2).


• Exclude the ICMS (ICM2) and the ICMS Partilha (ICAP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.


• Exclude the ICMS (ICM2), the ICMS Partilha (ICAP), the and FCP on ICMS Partilha (ICSP) amounts when the transaction is interstate with non-ICMS contributers.

You can customize your system and define in which purchasing scenarios this exclusion should take place. For scenarios that you enable the exclusion, the following changes to the calculation process happen:

• The unit price calculation is changed so that the ICMS amounts are excluded from the PIS and COFINS tax base during the price formation.


• During the calculation of PIS and COFINS, the ICMS amounts are excluded from the tax base.


• The PIS and the COFINS credit will be reduced.

 

Enabling the exclusion

A new Exclude ICMS from PIS and COFINS base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) method is available in the BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). This method allows you to activate the ICMS exclusion according to your legal requirements. If you activate this method, the settings in the Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) or Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) Customizing activities are not considered.

In the description of SAP Note 3093561 – MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), you find more technical information about the Business Add-In (BAdI).

 

SAP Notes for this solution

To have this solution active on your system, apply the following SAP Notes:

• If you use the pricing procedure TAXBRA, implement SAP Note 3093561.


• If you use the pricing procedure TAXBRJ, implement SAP Notes 3093561 e 3096410.

 

If you choose not to exclude the ICMS from the PIS and COFINS tax base using the BAdI for Brazil Tax Extensions, you must reduce the product price during the purchase order in the Net Order Price (NETPR) field, regardless of the pricing procedure you use. By doing so, the total values of your nota fiscal are equivalent to the total values of the nota fiscal issued by the supplier.

 

We will soon publish a post with more information regarding the Oil & Gas solution. Stay tuned! 🙂 If you would like more information regarding the Sales and Distribution solution, check out this blog post.

 

Update - April 28, 2023

You can choose to exclude the ICMS (CIC1) amount from the PIS and COFINS tax base on freight purchase operations (CT-e). The SAP Note for this solution is the following:

• SAP Note 3324910 - MP 1159/2023: Purchase of Freight (CT-e) - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA)

Update - December 15, 2023

The  PIS and COFINS calculation basis does not include monophasic ICMS. So, in purchasing scenarios where the ICMS ad rem solution is activated for TAXBRA and RVXBRA/TAXBRJ, monophasic ICMS is always excluded from the PIS and COFINS base amount. The SAP Note for this solution is the following:

• SAP Note 3406545 - MM: ICMS Monophasic Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA and TAXBRJ)

 

Did you like this post? Like and share the content with your colleagues, and feel free to leave feedback below. If you have any comments or questions about the solution, post on our questions channel, on this link.

 

See you,

Aleshane Ghisleri

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

[coliveira]

Boa tarde,

Ativamos a NOTA SAP 3096561, porém o IPI está somando na BC do PIS e da COFINS.

Existe alguma tratamento para isto?

Atenciosamente,

Cleofas de Oliveira

================

Good afternoon,

We activated the SAP NOTE 3096561, but the IPI is adding up in the BC of PIS and COFINS.

Is there any treatment for this?

Yours sincerely,

Cleofas de Oliveira

[aleshane_ghisleri]

Olá, Cleofas

O seu sistema SAP, como entregue atualmente, se comporta da seguinte maneira em cenários de compra:

• Em caso de industrialização, o IPI não soma na base de cálculo.


• Em caso de revenda, consumo e ativo, o IPI soma na base de cálculo.

Abraço, Aleshane

[coliveira]

Olá Aleshane,

Muito obrigado pelo seu retorno.

Este tratamento em caso de revenda, consumo e ativo, tem um fundamento legal (lei, decreto etc.)?

Abraço.

Cleofas de Oliveira

==================

Hello Aleshane,

Thank you very much for your feedback.

Does this treatment in case of resale, consumption and assets have a legal basis (law, decree, etc.)?

Hug.

Cleofas de Oliveira

[former_member270813]

Olá, Aleshane!

Primeiramente, parabéns pelo conteúdo!

Eu tenho uma dúvida. No seu post, você comenta que ao aplicar a nota 3093561, as configurações atuais da tabela J_1BTX_FLEX_CBT não serão mais válidas. Entendo que a configuração dessa tabela permite definir a regra de acordo com o IVA. Então, minha dúvida é: o que muda com a nova nota de forma que as configurações atuais dessa tabela não atenderiam a necessidade? Em resumo, qual a diferença ou impacto no processo entre a configuração atual da tabela e a nova nota?

Desde já, te agradeço!

 

At,

Thiago Garbosa Filgueira

Consultor SAP-MM

[aleshane_ghisleri]

Olá, Cleofas

Sim, sempre que não há crédito do IPI destacado na nota fiscal, o mesmo integra a base de cálculo de PIS e COFINS para fins de crédito dessas contribuições.

Abraço, Aleshane

[aleshane_ghisleri]

Olá, Rodrigo

Com as SAP Notes mencionadas, após você implementar o método da BAdI, o sistema passa a ter um comportamento padrão de não incluir o ICMS na base da cálculo do PIS e do COFINS, de forma que as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) não serão consideradas. Ou seja, implementando o método da BAdI, a base de cálculo não é mais customizável e passa a se comportar da seguinte maneira:

• Em caso de industrialização, o IPI não soma na base de cálculo.


• Em caso de revenda, consumo e ativo, o IPI soma na base de cálculo.


• Em todos os casos, o ICMS não é considerado na base de cálculo.

Lembrando que, caso o método da BAdI não seja ativado, as configurações que você tem na atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) continuam válidas.

Abraço, Aleshane

[former_member270813]

Excelente!

Obrigado pelos detalhes.

Então, não vejo vantagem implementar a nota, uma vez que hoje há a possibilidade de flexibilizar a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo por meio da configuração "Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT)". Era essa a minha dúvida. Você sabe me dizer o que a configuração atual não atenderia, de forma que fosse necessário a aplicação dessa nova nota? Inclusive, acho arriscado, pois, na própria nota a SAP diz que não há reversão e que não assume os riscos.

Desde já, agradeço!

[aleshane_ghisleri]

Olá, Rodrigo

Devido a complexidade do cálculo de impostos, não podemos garantir que, através da atividade de Customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT), o cálculo de impostos estará correto nesse cenário. A mudança legal não somente exclui o valor do ICMS da base do PIS e do COFINS, mas também impacta a forma como a própria base do ICMS é calculada e, consequentemente, o preço unitário.

Você encontra mais informações sobre o cálculo na descrição da SAP Note 3085964.

Abraço, Aleshane

[former_member270813]

Olá, Aleshane!

 

A nota diz sobre a possibilidade de customizar em qual situação aplica-se o novo cálculo e em qual situação deve-se manter o cálculo atual. Em Compras, como podemos fazer essa flexibilização? Entendo que nem todos os fornecedores vão aderir ao novo cálculo. Você sabe dizer como flexibilizar isso por fornecedor, por exemplo?

 

Abraço!

[aleshane_ghisleri]

Olá, Rodrigo

O valor referente ao fornecedor está presente em uma das interfaces do método novo (Exclude ICMS from PIS and COFINS Base - EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE). Portanto, utilizando este método, você pode criar uma regra que atenda às suas necessidades de negócio.

Abraço, Aleshane

[former_member794923]

aleshane.ghisleri

Apesar de criar o campo  EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS no grupo 85 não conseguimos vizualisar  esse campo na J1B*N ou na J1BNFE.

Inclusive liberamos ele no controle de telas no nivel de item, para ficar opcional.

Abrigado

RR

[aleshane_ghisleri]

Olá, Ricardo

Obrigada por entrar em contato. Sem maior análise, sugiro que revise as tuas configurações de controle de tela e, caso o campo permaneça indisponível, entre em contato com o nosso time de suporte.

Abraço, Aleshane

[former_member794923]

Aleshane, obrigado;

Faltava uma subtela nivel item,  onde o campo do grupo 84 e 85 são contidos.

Com isso deu certo;

Obrigado pelo apoio.

RR

[samuel_biskup]

Olá,

 

Aplicamos as notas, porém quando o processo de entrada de mercadoria e fatura é realizado pelo GRC NF-e Inbound, as novas "regras" para exclusão do ICMS na base do PIS e COFINS não são realizadas. Existe algo específico a ser feito quando se é utilizado o NF-e Inbound?

[aleshane_ghisleri]

Olá, Samuel

O cenário ainda não é suportado pelo GRC NF-e Inbound.

Abraço, Aleshane

[samuel_biskup]

Bom dia, Aleshane. Tudo bem?

Obrigado pelo seu retorno!!

Pois então, eu fiquei bem confuso em relação a isso, achei que havia feito algo errado. No meu entendimento por ser uma solução que é "TAXBRA" especificamente, o GRC NF-e Inbound utilizaria a mesma para fazer o cálculo dos impostos. A mesma coisa seria para soluções como o Vendor Invoice Management. Porém, em ambos cenários, ao testar em debug, os processos nem passam pela BADI.

[former_member736087]

olá Aleshane

Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o entendimento da SAP continua o mesmo, ou seja adicionando o IPI quando o custo na base do PIS/COFINS?

Pelo nosso entendimento do art.170 o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.



Art. 170. As parcelas do valor de aquisição dos itens não sujeitas ao pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não geram direito a crédito, tais como:

I - o ICMS a que se refere o inciso II do § 3º do art. 25 (ST);

II - o IPI incidente na venda do bem pelo fornecedor; e

III - o valor do seguro e do frete suportados pelo comprador não sujeitos ao pagamento das contribuições.

 

[former_member837954]

Olá Aleshane,

Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.

A SAP publicou alguma nota para corrigir a exclusão do IPI para a base do PIS/COFINS, no caso estou validando o cenário de Compra para Revenda.

Obrigado,

Luciano Hack

 

 

 

[aleshane_ghisleri]

Olá,

A SAP está analisando as novas publicações relacionadas a IN 2.121/2022. Fique atento ao aplicativo de Announcement of Legal Change disponível no seu SAP ONE Support Launchpad para publicações oficiais.

Abraço, Aleshane

[aleshane_ghisleri]

Olá, Flavio

A SAP está analisando as novas publicações relacionadas a IN 2.121/2022. Fique atento ao aplicativo de Announcement of Legal Change disponível no seu SAP ONE Support Launchpad para publicações oficiais.

Abraço, Aleshane

[former_member837954]

Obrigado Aleshane... iremos acompanhar as publicações.

[fabricio-ln]

Boa noite Samuel e Aleshane, tudo bem?

Vocês saberiam informar se teve alguma evolução com relação a essa nota SAP para os processos de notas entradas via GRC Inbound?

O meu caso foi um pouco diferente do seu Samuel. Em analise observamos que o processo até entrou na BADI (BADI_J1B_EXTEND_TAXES) e via debug observamos o calculo da base ser reduzido. No entanto após a finalização do processo, ao conferir a nota fiscal, observamos que esse valores reduzidos não foram para a nota. É como se apos a BADI o sistema desconsidera-se todo o calculo. E Isso ocorreu apenas para os processo via GRC Inbound, processo manuais funcionaram perfeitamente. Abrimos um chamado na SAP para nos apoiar também.

Mas caso vocês tenham observado alguma evolução nesse assunto poderiam por favor nos auxiliar?

Obrigado,

[lipe_flores]

Olá Fabricio. Espero que esteja bem.

A SAP Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) foi liberada para atendimento desse cenário utilizando a solução da SAP Electronic Invoicing for Brazil (SAP Nota Fiscal Eletrônica) inbound automation with GRC (também conhecida como NF-e Incoming Automation).

Você consegue localizar maiores informações também no SAP KBA 2374911 - FAQ of Brazil NF-e Incoming Automation solution scenarios, tópico G (Scenario with PIS/COFINS), onde está atualizado sobre essa SAP Note e também sobre o escopo desta SAP Note entregue.

Atte.

[fabricio-ln]

Boa tarde a todos,

Obrigado pelo retorno Felipe. Aplicamos a nota SAP  - Note 3231956 - Incoming NF-e: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA) e o problema foi resolvido.

Agradeço a todos pelo suporte.

Att.

[former_member608090]

Estou com uma dúvida, aplicamos todas as notas sem nenhum problema, no entanto ao gerar um documento MM o campo no SAP na nota fiscal não foi alimentado no processo da MIRO/Nota Fiscal
J1BNFLIN-EXCLUDED_ICMS_FROM_PISCOFINS.
No caso de SD foi alimentado normalmente.
Alguma diferenciação para quando é compras?

[aleshane_ghisleri]

Olá, Rafael

O campo foi criado com base no requerimento legal SPED Contribuições, versão 1.35, onde é esperado informar no SPED Contribuições o montante de ICMS descontado da base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a receita. Se tu tiveres maiores dúvidas, peço que, por favor, entre em contato com o nosso time através dos canais oficiais de suporte.

Obrigada e abraço, Aleshane

[pvioto]

Boa tarde, alguma atualização na questão do IPI fora da base ??

Conforme publicação da IN RFB 2.121/2022 art 170, o IPI não deve mais ser adicionado a base do PIS/COFINS mesmo quando for custo.

Vi acima que é pra acompanhar no launchpad(Announcement of Legal Change).


Olhei hoje é até o momento parece não haver nada, ultimo comentário do Flávio ja tem mais de 1 mês.

 

Obrigado.

[lipe_flores]

Olá Pedro, espero que esteja bem.

Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito da mudança legal RFB Instrução Normativa nº 2.121/2022, sobre a exclusão do IPI da base do PIS e COFINS.

Maiores informações você encontra na URL abaixo, em específico:

Announcement of Legal Change - IN 2.121/2022 - Exclusion of IPI from PIS/COFINS Credit Base - MM

Atte.

[heleno]

Olá a todos.

Estou em um cliente que é ECC, tem o componente IS-OIL e usa TAXBRJ.

Alguém, preferencialmente com essas características, que tenha tratado a parte de MM por desenvolvimento (sem ser por nota SAP)?

Agradeço desde já.

[danisantos]

Boa tarde á todos.

Implementamos a regra das entradas e ao inciarmos os testes, verificamos que a Base do ICMS está sendo alterada. Sabemos que isso não pode acontecer.

Verificamos que isso está ocorrendo, pois o cliente não tem o PIS e COFINS configurado na view J_1BKON1V.

Minha dúvida é:

• Nos cenarios de MM é necessario que PIS e COFINS esteja configurado na condição de preço (J_1BKON1V)?
• Caso o cliente não queira realizar essa configuração, será necessário realizar essa correção via desenvolvimento? ou existe alguma nota da SAP para correção?

No cenario de vendas não tivemos esse problema.

Muito obrigada desde já

Att,

Daniela

[fabio_ishimatsu]

Olá Aleshane,

Aqui na empresa abrimos duas frentes de trabalho, uma para MM e outra para SD. Para MM a solução por customizing já atende às necessidades da empresa, mas para SD, vão optar por aplicar a nota de SD 3085964. Isso significa dizer que MM será obrigado a abandonar a solução por customizing e aplicar a nota 3093561 e desenvolver uma solução Z?

Se sim, minha sugestão é atualizar a nota 3085964 e os blogs de MM e SD para deixar bem claro que essa nota atinge o módulo de MM e que a solução deve ser pensada em conjunto.

Outra pergunta, independente da questão acima, quem optar por continuar utilizando o customizing em MM será obrigado a trabalhar com a BADI depois de uma atualização de support package? Ou seja, a solução por customizing ficará obsoleta e será desativada?

 

Atenciosamente,

 

Fabio Takeshi Ishimatsu

[aleshane_ghisleri]

Olá, Daniela

Esse é o comportamento esperado do sistema - a base do ICMS contém PIS e COFINS. Logo, quando o ICMS é excluído do PIS e COFINS, o novo valor é refletido na base do ICMS.

Não é necessário que PIS e COFINS estejam configurados na condição de preço para processar o os cenários de MM. Porém, para te auxiliar de maneira efetiva, peço que entre em contato com o nosso time de suporte nos dando mais detalhes do cenário que está tentando processar.

Abraço, Aleshane

[aleshane_ghisleri]

Olá, Fabio

Obrigada por entrar em contato.

Respondendo sua primeira pergunta, não, você não precisa abandonar a solução de Customizing para cenários de MM.

Sobre a segunda pergunta, não também. Você pode criar uma regra que atenda às suas necessidades de negócio, ou seja, implementar o método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) da BADI para atender somente cenários de SD.

Abraço, Aleshane

 

[former_member848946]

Bom dia,

Não consegui entender toda a aplicação da Nota, após implantar a nota 3093561 - MM: ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount (TAXBRA), temos também que criar um Grupo de Excessão de ICMS?

[former_member456650]

Olá Aleshane, por favor preciso esclarecer dúvidas

 

Existem notas pré-requisitos deste processo que tem como versão S4CORE 102 em diante

 

Estou atuando em versão 101, como proceder?

[aleshane_ghisleri]

Olá, Julia

Após a aplicação da SAP Note, é necessário habilitar a solução a partir da implementação do novo método da BAdI. É o que o seguinte trecho do blog explica em mais detalhes: "Um novo método Exclude ICMS from PIS and COFINS Base (EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE) está disponível na BAdI for Brazil Tax Extensions (BADI_J1B_EXTEND_TAXES). Esse método te permite ativar a exclusão do ICMS, de acordo com as suas necessidades legais. Se você ativar esse método, as configurações feitas na atividade de customização Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (CBT) (J_1BTX_FLEX_CBT) ou Define Flexible PIS/COFINS Bases for FI/MM Tax Codes (Clas. Tax. Calc.) (J_1BPISCOF_CLASV) não serão consideradas".

Abraço, Aleshane

[aleshane_ghisleri]

Olá!

Indico que você entre em contato conosco através dos canais oficiais de suporte para que possamos avaliar o seu sistema e responder essa pergunta de maneira mais eficiente.

Abraço, Aleshane

[lipe_flores]

Olá Juhyouk Son, espero que esteja bem.

O software component S4CORE 101 mostra que você tem um sistema na versão SAP S/4HANA OnPremise 1610. Conforme o SAP Product Availability Matrix (PAM), esta versão já está fora de manutenção, conforme é possível verificar no link abaixo:

SAP Product Availability Matrix - SAP S/4HANA 1610

As entregas de manutenções, mais especificamente relacionadas a mudanças legais (legal changes) não são entregues para versões que já encerraram o período de manutenção. Maiores informações você consegue encontrar na SAP Note 52505 - Support after end of mainstream maintenance or extended maintenance.

Atte.

[former_member483025]

Bom dia Aleshane tudo bem?

Também notamos que as base estão erradas e acredito que seja devido ao cálculo do net. A SAP está trabalhando em alguma correção?

Obrigado

 

att

[aleshane_ghisleri]

Olá,

Nós não identificamos inconsistência no processo de cálculo. Caso você entenda que o sistema SAP não está performando de maneira adequada, peço que, por favor, entre em contato através dos nossos canais oficiais de suporte para que possamos analisar o seu cenário e, caso seja necessário, fazer ajustes.

Abraço, Aleshane

[fabio_ishimatsu]

Olá Aleshane!

Muito obrigado pela resposta. Conforme você disse, fizemos um desvio no método para atender somente SD de maneira que MM continuasse a trabalhar com o customizing. Entretanto, durante nossos testes, percebemos que a solução por customizing está excluindo também o FCP da base de cálculo do PIS/COFINS. O entendimento da nossa área fiscal é de que o FCP não deve ser excluído junto com o ICMS.

Debugando os cálculos, parece que o SAP está incluíndo automaticamente um customizing que remove o FCP da base do PIS/COFINS. Aparentemente este comportamento está relacionado com a nota "2627424 - Handling FCP Amount in Flexible PIS and COFINS Base".

Não sei se o FCP era customizável antes desta nota, mas seria possível reverter esse comportamento do sistema?

 

Cordialmente,

 

Fabio Takeshi Ishimatsu

[former_member850778]

Olá Aleshane e Felipe,

No caso de uma NF de entrada, que entrou antes da MP, com a base cheia de PIS/COFINS (considerando ICMS) e a devolução da compra acontece após a entrada da MP, hoje, com a aplicação das Notas SAP, a base do PIS/COFINS da devolução está reduzida.

De acordo com o fiscal, a NF de devolução deve respeitar a nota de entrada sempre, neste caso, a tratativa já não deveria vir da nota SAP ou devemos customizar para que o sistema veja se a NF original entrou com redução de base ou não, para fazer o mesmo na NF de entrada? No meu ver, isso deveria vir via nota SAP, não?

Obrigada,
Michele C

[lipe_flores]

Olá Michele, espero que esteja bem.

O uso da solução da Business Add-In (BAdI) é de inteira responsabilidade dos clientes, conforme está escrito nas documentações das SAP Notes desta solução. Para o uso do método EXCLUDE_ICMS_FROM_PIS_COF_BASE da BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES, dentro da própria documentação deste método na transação SE18, é mostrado que há parâmetros que podem ser utilizados para se adequar a cada uma das necessidades e dos cenários existentes.

É de responsabilidade dos que usam esta solução o controle de quando a BAdI necessita ou não realizar o cálculo da exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS. Se você não quiser que tenha a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS em um processo de retorno, você precisa ajustar o seu cenário pelo método disponibilizado na BAdI.

Atte.

[former_member850778]

Obrigada Felipe pelo breve retorno!

 

A questão que levanto é que da forma que a solução está em relação à devolução de compras está fiscalmente errado, ou seja, todos os clientes da SAP terão que criar parâmetros para atender à legislação, sendo assim, para este cenário em específico, o ideal seria já vir correto da SAP, ao invés de cada cliente ter que desenvolver suas próprias regras.

 

Acha válido abrir um chamado para a equipe de suporte ou sigo com uma regra "caseira"?

 

Obrigada,

Michele C.

[lipe_flores]

Olá Michele.

Respondendo ao seu questionamento, não penso que é válido abrir um case para a equipe de suporte sobre esta questão. Como mencionado na resposta anterior, a solução entregue pela SAP para a exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS é utilizando o método da BAdi.

Como você mesmo mencionou, os clientes terão que criar parâmetros para atender a legislação, cada um com seus critérios.

Como exemplo em um cenário de SD (Sales and Distribution), no tópico C1 do SAP KBA 2545409 - ICMS Exclusion from PIS and COFINS Base Amount Troubleshooting Guide, SAP não entregou nenhum controle de quando o método da BAdI deve ou não ser executado, devido as diferentes interpretações da legislação. Em resumo, se você quiser que não tenha a exclusão do ICMS no processo de retorno, você precisa tratar isso pelo método da BAdI.

Isto também é válido para cenários de MM (Materials Management).

Atte.

[former_member354135]

​Temos um cenário de compra para Imobilizado e Uso e consumo,  onde usamos o tipo de condição de ICM2  que vai para outra base.

Provavelmente deve ser devido ter o ICOP - complemento do ICMS, o valor da condição BX12 - está ficando com um valor menor do que a base do ICMS.

Deveria ficar como está aqui abaixo, mas os valores da base do COFI e IPI, estão ficando incorretas;

Grupo   Montante    Taxa   Vlr Fsical   M.Base   Outra Base   Base Imposto

COFI   1.429,11     7,60     108,61        0,00               0,00                0,00
ICMS   0,00            7,00     111,34       0,00          1.590,50          100,00
ICMS   0,00            0,00         0,00       0,00               0,00                0,00
ICOP  1.916,23     10,00     191,62      0,00                0,00            120,48
IPI      0,00              3,25       50,06       0,00           1.540,44          100,00
PIS    1.429,11       1,65        23,58       0,00                 0,00               0,00

a condição BX12 deveria trazer o valor da base do ICMS = 1.590,50, mas está assim:

BX12 BR: ICMS outra base 0,00 BRL 1.572,19 BRL

devido esta condição estar com essa diferenças os impostos que usam essa condição estão ficando com uma diferença de valores para cada uma.

Alguém está com este mesmo problema ?

Encontraram alguma solução?


 

Atenciosamente,

 Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552

 

 

[former_member340264]

Bom dia,

 

Estou implementando a nota 3093561 em um cliente e verifiquei que o ICMS não está sendo excluído da base de cálculo do PIS/COFINS nos cenários de CTE.

Analisando o código do método CALCULATE_PIS_COF_BASE da classe CL_TAX_CALC_BR_MM verifiquei que existe o seguinte IF que faz um return antes do método passar no ponto implementado pela nota.

 

  IF check_cte_active( ) = 'X'.                           "1782182

IF check_icms_active( ) = 'X'.                        "1677119
ev_base = iv_val_incl_icms.                         "1677119
RETURN.                                             "1677119
ELSEIF ms_tax_control-subtrib = 'X'.                  "2443042 1677119
ev_base = ms_tax_result-conh_st_bas +               "1714749
ms_tax_result-conh_st_exc.                "1714749
RETURN.                                             "1677119
ENDIF.                                                "1677119

ENDIF.                          

 

Existe alguma outra nota a ser implementado para esse cenário de CTE?

 

Obrigado.

José Carlos

[lipe_flores]

Olá José Carlos, espero que esteja bem.

Está disponibilizado no Announcement of Legal Change a informação a respeito da mudança legal sobre a exclusão de ICMS da base do PIS e COFINS para os cenários de compra de frete (CT-e).

Maiores informações você pode encontrar no link abaixo, em específico:

Announcement of Legal Change - MP 1159/2023 on Exclusion of ICMS From PIS/COFINS Credit Tax Base (Pu...

Atte.

[aleshane_ghisleri]

Olá, Karla

Peço que, por favor, entre em contato com o nosso time de suporte através dos canais oficiais de comunicação para que possamos analisar o teu sistema e entender o que está influenciando o resultado do cálculo.

Abraço, Aleshane

[former_member354135]

Aleshane,

 

para resolver o nosso problema, tivemos que criar um novo esquema para o pedido e criamos novos itens para estar calculando a base de cálculo para o PIS e COFINS, nos processos em que não temos o  crédito do ICMS e IPI.

Mas gostaria de saber se já temos alguma solução para os fretes com PIS e COFINS, já tem alguma nota da SAP,  se não tiver, tem alguma previsão de criação?

 

Atenciosamente,

 

Karla Inocêncio Barbosa,
Tecnologia da Informação
Caramuru Alimentos S/A. - Itumbiara (GO)
(64) 3404-0552