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Olá pessoal,
Bem vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de maio de 2023. O novo cálculo de IRRF, e seu desconto simplificado, trouxe inúmeros desafios, uma vez que a medida provisória foi liberada com validade imediata, não permitindo que a SAP e seus clientes amadurecessem a solução antes de executar, efetivamente, em produção. Além desse novo método de cálculo, também ocorreu o início do recolhimento do IRRF via DCTFWeb. Dessa forma, é muito importante que seus sistemas estejam atualizados com todas a funcionalidades e melhorias que a SAP liberou nesse período, conforme destacado a seguir.
Entregas relacionadas ao novo cálculo de IRRF:
Abaixo estão listadas todas as SAP Notes liberadas para acomodar na solução a nova sistemática do cálculo de IRRF e os impactos em pensão, férias, 13º salário, rescisão entre outros.
- 3324243 - Provisional Measure Nº 1.171/2023 - Calculation of Simplified Income Tax
- 3331036 - BRIR - Simplified Income Tax does not consider minimal income tax value
- 3331344 - BRIR - Updates on the Simplified Income Tax calculation
- 3332316 - BRIR - Vacation INSS incorrect in simplified tax
- 3333011 - Garnishment: Adjustments for simplified income tax
- 3333470 - BRIR - Adjustments in simplified income tax for ADIA and AJUS off-cycles
- 3333498 - Consider other legal deductions in the simplified tax calculation
- 3333578 - BRGAR - Incorrect net garnishment when simplified income tax
- 3335498 - BRIR - Simplified Income Tax does not consider other payrolls
- 3338485 - Simplified Income Tax - INSS differences not considered during retro calculation
- 3339064 - BRISS - Simplified Income Tax with the incorrect amount for retro calculation
Entregas de eSocial:
Além do cálculo de folha de pagamento, a solução do eSocial também foi impactada pela medida provisória do novo cálculo do IRRF e, para tal, realizamos a entrega da SAP Note 3328881 - eSocial - S-1200/S-2299/S-2399 - Adjustments to support the Provisional Measure Nº 1.171/2.... Ao instalar essa SAP Note, você terá a geração das rubricas relacionadas ao desconto simplificado, conforme segue:
- /SI1 - Dif. IRRF Simp (Regular)
- /SI2 - Dif. IRRF Simp (Férias)
- /SI3 - Dif. IRRF Simp (13º)
Liberamos também algumas melhorias na solução. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês em relação ao eSocial:
- 3299660 - eSocial - S-1010 - incorrect IRRF code for /344 wage type
- 3324810 - eSocial - IT0465: Changes in the validation of the eSocial registration number
- 3330515 - eSocial - S-2299 - infoAgNocivo group not filled in infoPerAnt for medical conversion
- 3325951 - eSocial - S-2205 - dependent incTrab field incorrectly filled
Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 - eSocial - Overview – 2023.
Demais entregas da localização:
- 3310731 - Payroll Brazil - User Assistance delivery for collective bargaining
- 3333493 - Support Package notification - 2024
- 3334479 - Ordinance 671/2021 for Brazil - Time Management - Technical Certificate and Term of Liabil...
Anúncios publicados no LCNaaS:
- Ordinance MPS/MF Nº 27/2023 - New Social Security Table (INSS)
- Provisional Measure Nº 1.171/2023 from April/2023
- eSocial - Technical Note S-1.1 Nº 02/2023 for layout version S-1.1
- Normative Instruction RFB Nº 2.141/2023 from May, 2023
Blog posts publicados:
- HCM Brasil: Atualizações e novidades de Abril/2023
- HCM Brasil: Solução para a Medida provisória Nº 1.171 – Atualização
- HCM Brasil: pré-requisitos de Support Package para implementação de SAP Notes – 2023/2024 – Novo pla...
- HCM Brasil: Atualizações da solução para a Medida provisória Nº 1.171
Principais Publicações do Governo:
Em 17 de maio de 2023, foi publicada a Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023 que impacta o layout do eSocial. Após análise do time de localização da SAP, foi verificado que essa nota técnica não impacta a solução standard, conforme publicado no LCNaaS.
No dia 30 de maio de 2023, o governo publicou Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2023 que cria a versão S-1.2 do layout do eSocial. As alterações previstas na NDE possuem o objetivo de substituir a DIRF e têm as seguintes datas previstas para implantação:
- Ambiente de produção restrita: 18 de Setembro de 2023
- Ambiente de produção: 20 de Novembro de 2023
Em breve, o planejamento da SAP sobre essa NDE estará disponível no Announcement of Legal Change App, pois já estamos avaliando todos os impactos na solução.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component igual a “PY-BR”
- Country/Region igual a “Brazil”
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Um abraço,
Leandro D’Avila
