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Olá pessoal,
Bem vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de junho de 2023. Esse mês foi um período de estabilização do novo cálculo de IRRF e de ajustes nos sistemas para adequação dessa nova necessidade. Entretanto, as demandas não param. Os trabalhos em torno da Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2023, que cria a versão S-1.2 do layout do eSocial, estão a todo vapor aqui na SAP. Conforme publicamos neste blog post, o nosso plano de trabalho já está disponível para que você e sua empresa possam se planejar para mais essa alteração sistêmica. Esse planejamento deve levar em consideração a atualização dos sistemas que as últimas entregas que realizamos e destacamos algumas a seguir:
Entregas relacionadas ao novo cálculo de IRRF:
- 3337043 - BRIR - Updates on the Simplified Income Tax calculation
- 3340607 - Tax ranges updated regarding Profit Sharing Income Tax Calculation
- 3338553 - BRGAR - Wrong income tax when AJUS payroll recalculates social security contribution in ne...
- 3345894 - BRIR - Adjustment in the deductions amount for ADIA off-cycle
- 3345283 - BRIR - Adjusts in simplified income tax calculation
Entregas de eSocial:
A principal entrega de eSocial realizada no mês de junho foi a SAP Note 3348172 - eSocial - Summarizing Events Viewer - S-5002 Visualization. Ao instalar essa SAP Note, você terá em seu sistema a visualização do totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador através da transação PC00_M37_EFD_EE_SUMM. Desde o mês de abril, a solução já permitia a visualização do evento totalizador S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador. Lembramos que o tratamento dos eventos totalizadores está sendo incorporada aos poucos no produto, conforme as demais alterações legais permitem.
Além desta funcionalidade importante, liberamos algumas correções e ajustes do evento S-2500 - Processo Trabalhista conforme listado a seguir:
- 3325381 - eSocial - S-2500 - Changes in event structure and transformation
- 3337950 - eSocial - S-2500 - Error in SAP Note 3325381 application
Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 - eSocial - Overview – 2023.
Anúncios publicados/atualizados no LCNaaS:
- eSocial - NDE Nº 01/2023 - new layout version S-1.2 - standard events/framework
- eSocial - NDE Nº 01/2023 - new layout version S-1.2 - events with limited scope
- eSocial - S-5002 - Withheld income tax - version S-1.1
Blog posts publicados:
- HCM Brasil: Atualizações e novidades de Maio/2023
- eSocial: NDE Nº 01/2023 – Versão S-1.2 – Plano de trabalho da SAP
Principais Publicações do Governo:
Em Junho 30, 2023 foi publicada a postergação da entrada em produção dos eventos relacionados a processos trabalhistas no eSocial. A data de início foi modificada de Julho 01, 2023 para Outubro 01, 2023 conforme descrito na Instrução Normativa RFB Nº 2.147/2023. Destacamos que essa nova data traz um desafio adicional, tendo em vista que a entrada da nova versão do eSocial (S-1.2) está planejada para iniciar em Novembro 20, 2023. Ou seja, os eventos de processo trabalhista S-2500 - Processo Trabalhista, S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista e S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista entrarão em produção ainda na versão S-1.1 e permanecerão nessa versão por apenas 50 dias.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component igual a “PY-BR”
- Country/Region igual a “Brazil”
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Um abraço,
Leandro D’Avila
