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Olá pessoal,
O mês de fevereiro passou bem rápido, porém, nos trouxe algumas de atualizações do governo. Dentre elas, duas notas técnicas quem impactam os layouts do eSocial. Falando em layout, reforçamos que no dia 19 de março de 2023 acaba o período de convivência dos layouts S-1.0 e S-1.1 do eSocial. Ou seja, o governo não aceitará mais eventos na versão S-1.0 a partir dessa data.
Por isso, é importante que seus sistemas estejam atualizados com todas as entregas do time de localização, que incluem correções e melhorias do nosso produto. Abaixo destacamos as principais entregas e publicações ocorridas no mês de fevereiro de 2023, que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil e eSocial.
Entregas de eSocial:
Após a finalização de todas as implementações necessárias para adequar a solução SAP à nova versão S-1.1 do eSocial, liberamos a primeira SAP Note relacionada à visualização das informações do totalizador S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador no produto, bem como outros ajustes necessários. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês:
- 3298610 - eSocial - Summarizing events viewer - Data reader
- 3295968 - New name convention for educational level
- 3298645 - eSocial - S-2300/S-2306/S-2399 - BAdIs adjustments
Para maiores detalhes de cada uma dessas funcionalidades, verifique os detalhes de cada SAP Note liberada através da lista completa de liberações disponibilizadas na SAP Note 3293959 - eSocial - Overview – 2023.
Blogposts:
- HCM Brasil: Atualizações e novidades de Janeiro/2023
- HCM Brasil: Como filtrar entradas por número de empregado no Monitor de Eventos
Anúncios de Alteração Legal:
- eSocial - Technical Note S-1.1 Nº 01/2023 for layout version S-1.1
- eSocial - Technical Note S-1.0 Nº 07/2023 for layout version S-1.0
- eSocial - Guidance Note v. S-1.0 Nº 2022.12
- eSocial - Guidance Note v. S-1.1 Nº 02/2022 - IN 2.110/2022
Publicações do Governo:
No dia 9 de fevereiro de 2023, o governo publicou duas notas técnicas quem impactam as versões S-1.0 e S-1.1 do layout do eSocial. Essas notas técnicas demandam alterações sistêmicas que já foram planejadas pela SAP e podem ser consultadas acessando os links disponibilizados na seção Anúncios de Alteração Legal deste blogpost.
Além das notas técnicas do eSocial, a Receita Federal publicou uma Nota de Esclarecimento, em 18 de fevereiro de 2023, que trata as mudanças no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte planejados para 2023. A nota descreve a possibilidade de antecipar a declaração simplificada anual para processo mensal e, portanto, utilizar uma dedução fixa mensal de R$ 528,00 que substituiria o valor das seguintes deduções legais:
- Contribuição Previdenciária
- Pensão Alimentícia
- Dependentes
Importante: Reforçamos que é necessário aguardar a publicação oficial dessa mudança no cálculo e também a nova tabela progressiva para que a SAP possa avaliar os impactos nos produtos e divulgar o planejamento das entregas.
Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para o Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:
- Component = “PY-BR”
- Country/Region = “Brazil”
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Um abraço,
Leandro D’Avila
