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AilaneKuhn
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Olá,


 

Como já deve saber, o governo português publicou a Portaria 195/2020 e, juntamente com o código QR, introduziu o Código de Documento Único (ATCUD) como um novo requisito legal.
Com o Despacho 351/2021.XXII publicado dia 11 de novembro de 2021, ATCUD será opcional em 2022 e obrigatório a partir de janeiro de 2023.

As empresas precisam obter um novo código de validação de série e usá-lo para gerar o ATCUD, sendo este um código único atribuído a documentos fiscais relevantes, como faturas e notas de crédito.

O ATCUD é reportado no ficheiro (SAF-T) e incluido no código QR. Ele deverá também ser incluido nos documentos impressos e eletrônicos.

Para mais informações sobre a solução de código QR, veja o blog post Código QR e ATCUD para Portugal: Fique por dentro das últimas atualizações da Portaria 195/2020.

 

A solução SAP


Um framework centralizado para gerir as séries e os códigos de validação AT por módulo será disponibilizado, suportando a comunicação manual e eletrônica.

Essa solução está planejada para estar disponível em duas fases:

  • Fase 1: Âmbito reduzido (serviços web não incluídos). Está planejado para ser disponibilizado em meados de novembro de 2021.

  • Fase 2: Funcionalidade relacionada aos serviços web. Está prevista para ser disponibilizada em meados de dezembro de 2021.


 

Os pré-requisitos


Existem algumas atividades de preparação que podem ajudar a acelerar as etapas de implementação assim que a solução estiver disponível:

Implementação de SAP Notes


Certifique-se de que implementou as SAP Notes relacionadas ao Despacho 8632/2014:




Comunicação com as autoridades fiscais


Pode utilizar os serviços da Web para comunicar automaticamente com as autoridades fiscais. Para esta comunicação, é necessário integrar o seu sistema com SAP Cloud Integration.


Para mais informações, consulte a SAP Note 2903776 ou entre em contato com seu gestor de conta SAP.



Atividades de configuração


Certifique-se de atualizar as configurações necessárias:






    • Crie novos intervalos de numeração e defina as respectivas séries únicas para assinatura digital. A nova nomenclatura deve seguir os requisitos legais (não são permitidos caracteres especiais). Para mais informações sobre as atividades de customizing, veja Customizing for Digital Signature of Invoices. Aguarde também as novas instruções que serão publicadas em breve.

    • Atribua os novos intervalos de numeração aos respectivos tipos de documento SAF-T.

    • Adapte os seus layouts de impressão para incluir o ATCUD nos formulários.




Poderá utilizar os intervalos de numeração e séries atuais enquanto prepara os novos intervalos de numeração. Após 1 de janeiro de 2022, deverá utilizar os novos intervalos de numeração.


 

SAP Notes lançadas e atualizadas em 2022


Agora você já pode consultar a nota coletiva 3154599 que lhe dará toda a informação relevante para a implementação da solução, inclusive nos diversos módulos (SD, FI, FI-CA, Settlement Management, etc.). Veja também a documentação incluída. Esta nota será atualizada sempre que for liberada a solução de um novo módulo.

 

Guia de solução de problemas e perguntas frequentes


Consulte o SAP Knowledge Base Article 3274103 para um guia de solução de problemas e respostas a perguntas frequentes para ajudar você no processo de implementação da solução.

 

Fique atento às notícias mais recentes


Fique atento! Pretendemos atualizar este blog regularmente.

Também pode verificar mais informações no grupo SAP Jam SAP Portugal Collaboration Forum. Se ainda não for membro deste grupo, envie sua solicitação de convite para o seguinte e-mail: marta.pereira@sap.com.

Fique à vontade para deixar seus comentários abaixo se tiver alguma dúvida ou sugestões para uma publicação futura. E não se esqueça de seguir a tag do SAP S/4HANA aqui na SAP Community para ficar atento às notícias mais recentes.

Até à próxima,

Ailane Kuhn

#SAPGoGlobal #SAPLocalization

 

 

***

 

 

ATCUD for Portugal: Get ready for the new legal requirement on Portaria 195/2020


 

Hi everyone,

As you might be aware, the Portuguese government published Portaria 195/2020 and, together with the QR code, introduced AT-Validation Code (ATCUD) as a new legal requirement.
With Despacho 351/2021.XXII published on November 11, 2021, ATCUD will be optional in 2022 and mandatory as of January 2023.

Companies need to obtain a validation code for their series and then use it to generate the ATCUD, which is a unique document code assigned to relevant documents, such as invoices and credit memos.

You must include the ATCUD on printed documents and in electronic invoices and also report the ATCUD via the Standard Audit File for Tax Purposes (SAF-T). It must also be included in the QR code.

For more information about the QR code solution, see QR Code and ATCUD for Portugal: Stay Tuned to the Latest Updates on Portaria 195/2020.

 

The SAP solution


A centralized framework to manage the Series and AT-Validation Codes across modules will be provided, supporting both the manual and the automatic communication.

This solution is planned to be available in two phases:

  • Phase 1: Reduced scope (web services not included), planned to be available not earlier than mid November 2021.

  • Phase 2: Web service-related functionality, planned to be available not earlier than mid December 2021.


 

The prerequisites


There are some preparation activities that could help you to speed up the implementation steps once the solution is available:

SAP Notes implementation


Make sure you have the SAP Notes related to Despacho 8632/2014 implemented:




Communication with the tax authorities


You can use webservices to communicate with the tax authorities automatically. For this communication, you need to integrate your system with SAP Cloud Integration.


For more information, see SAP Note 2903776 or contact your account executive.



Configuration activities


Make sure you maintain the required configuration settings:






    • Create new number ranges and define their unique series for Digital Signature. The new nomenclature should follow the legal requirements (special characters aren’t allowed). For more information about the Customizing activities, see Customizing for Digital Signature of Invoices. Further instructions will be published soon.

    • Assign the new number ranges to the respective SAF-T document types.

    • Adapt your print layouts to include the ATCUD in the forms.




Note that you can use the current number ranges and series while defining the new number ranges. After January 1, 2022, you must use the new number ranges.


 

New and Updated SAP Notes Released in 2022


The Collective Note 3154599 has been released with all the information you need to know about the solution implementation for ATCUD in different modules. You can also check the product documentation for more information.
This SAP Note will be updated every time there's a new solution release for the different modules. Stay tuned!

 

Troubleshooting Guide and FAQ


Check the SAP Knowledge Base Article 3274103 for a troubleshooting guide and answers to frequently asked questions to help you in the implementation process.

 

Stay tuned to the latest news


Stay tuned! We plan to update this blog post regularly.

You can also check out the SAP Jam group Portugal SAP Collaboration Forum. If you are not a member of this SAP Jam group yet, please send your invitation request to the following email: marta.pereira@sap.com           .

Feel free to leave your comments below if you have any questions or suggestions for an upcoming post. And don’t forget to follow the SAP S/4HANA tag here on SAP Community to stay tuned to the latest news.

 

See you next time,

Ailane Kuhn

#SAPGoGlobal #SAPLocalization
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