Tax Service... e a história continua.

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MODERATOR’S NOTE: This blog post, originally published in 2018, contains information related to an older version of the SAP Tax Service product. For information about the latest version, please see Integration with External Tax Calculation Engines – New Concept for SAP S/4HANA Cloud and SAP S/4HAN...

Dia  07 de agosto estive no SAP Labs para conhecer mais do Tax Service. E a minha dúvida é se seria mesmo possível tirar a localização do core do ERP tal qual foi anunciado há algum tempo.

Para quem não sabe nada sobre o Tax Service, leia o primeiro blog sobre o tema aqui

Não sei se eu fui reticente, muito pragmático, cansado por ter acordado cedo... enfim, deixando o melhor adjetivo de lado, estava mesmo duvidando que a solução estivesse pronta e operacional.

Mas depois que vi funcionando uma ordem de vendas, um pedido de compras, e tirei meia dúzia de dúvidas com os responsáveis pela solução...não é exagero dizer que o Tax Service é realmente I.N.C.R.I.V.E.L !

Estará disponível no S/4HANA 1809 (on premisse ou cloud privada), e já está disponível na versão S/4HANA 1805 (cloud pública). A diferença básica é que na versão S/4HANA 1809 o cliente define se irá para o Tax Service ou se seguirá utilizando TAXBRA, enquanto na S/4HANA 1805 não existe mais TAXBRA.

Entrando um pouco no detalhe de como as coisas funcionam:

a. O Sistema Transacional (S/4HANA)...
b. ... se conecta com o Tax Service na SAP Cloud Platform ...
c. ... e para o Brasil, utiliza o motor de impostos dos parceiros homologados.



 

Em resumo, tecnicamente o funcionamento da aplicação passa pelo consumo de um serviço, e tudo acontece realmente muito rápido. Criou ordem de venda, abriu a aba país no item, clicou <ENTER> aparece CFOP e tax laws preenchidos com base nas informações enviadas  🙂

A integração do Tax Service fornece o cálculo para os seguintes impostos:

• ISS


• ICMS, ICMS-FCP, ICMS ST, ICMS ST-FCP


• IPI e IPI Pauta


• PIS e PIS Pauta


• COFINS e COFINS Pauta


• Impostos Retidos (ISS, INSS, PIS, COFINS, CSLL e IR)

Houveram alguns ajustes em dados mestres, inclusões de campos e tabelas no S/4CORE para permitir ao sistema enviar para o motor de cálculo todas as informações necessárias para a determinação do imposto, como por exemplo, o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), Classificação Fiscal de Material e Serviço, e CPOM por Provedor de Serviço.



Como antecipei, na ordem de venda, é o Tax Service que determina o CFOP e os direitos fiscais do cenário que está sendo criado.



Repare que na pricing, as condições seguem como antes, dado que o retorno do serviço passa por popular as condições de modo que todos os dados de cálculo e impostos estejam disponíveis desmembrados, como acontece na TAXBRA.



Atente que todas as informações referentes a determinação fiscal são oriundas do Tax Service incluindo CST, CFOP, valores e direitos fiscais.



Os códigos do direito fiscal são determinados pelo Tax Service, mas as descrições ficam no S/4HANA, em especial porque o sistema deve ter os textos para o caso de geração de nota writer -- que neste caso não tem determinação nenhuma pelo serviço.



Os dados de CEST são determinados pelo S/4CORE.



CENQ determinado pelo Tax Service



A SAP homologou mais de um parceiro para entregar o motor de cálculo de impostos que deve ser integrado com o Tax Service. Ou seja, o cliente poderá escolher qual parceiro homologado ficará responsável por calcular os impostos. Neste exemplo abaixo, o demo foi feito utilizando a solução da TaxWeb. A sugestão é consultar as opções disponíveis para definir a que melhor atende à demanda do negócio.

Exemplo de request para cálculo de imposto:
{
"id":"248A07BD40B01ED88EB4AB0E822BCCE7",
"date":"2018-04-06T16:18:14.000Z",
"saleorPurchase":"s",
"operationNatureCode":"S",
"grossOrNet":"n",
"currency":"BRL",
"Items":
[
{
"id":"000010",
"itemCode":"MAT-33030020",
"itemType":"M",
"quantity":"100.000",
"unitPrice":"100.000000000000",
"itemClassifications":
[
{
"itemStandardClassificationSystemCode":"cest",
"itemStandardClassificationCode":"2000800"
},
{
"itemStandardClassificationSystemCode":"ean",
"itemStandardClassificationCode":"7891008044898"
},
{
"itemStandardClassificationSystemCode":"ncm",
"itemStandardClassificationCode":"33030020"
"additionalItemInformation":
[
{
"type":"materialOrigin",
"information":"5"
},
{
"type":"ownProduction",
"information":"Y"
},
{
"type":"usage",
"information":"C"
}
]
}
],
"Locations":
[
{
"type":"SHIP_FROM",
"addressLine1":"Av.das Nações Unidas 14.171",
"zipCode":"04795-100",
"city":"São Paulo",
"state":"SP",
"country":"BR"
},
{
"type":"SHIP_TO",
"addressLine1":"Av.das Nações Unidas 30",
"zipCode":"04578-030",
"city":"São Paulo",
"state":"SP",
"country":"BR"
}
],
"Party":
[
{
"id":"1",
"role":"SHIP_FROM",
"taxRegistration":
[
{
"locationType":"SHIP_FROM",
"taxNumber":"2063100",
"taxNumberTypeCode":"CNAE"
},
{
"locationType":"SHIP_FROM",
"taxNumber":"74544297000192",
"taxNumberTypeCode":"CNPJ"
},
{
"locationType":"SHIP_FROM",
"taxNumber":"Y",
"taxNumberTypeCode":"COFINSContributor"


Retorno do serviço

{
"id":"248A07BD40B01ED88EB4AB0E822BCCE7",
"date":"2018-04-06T16:18:14.000Z",
"total":"16806.72",
"subTotal":"168.07",
"totalTax":"16806.72",
"taxLines":
[
{
"id":"000010",
"totalTax":"8823.53",
"taxcode":5101,
"totalRate":"0.00",
"taxValues":
[
{
"taxTypeCode":"COFINS",
"name":"COFINS",
"rate":"10.3",
"taxable":"116806.72",
"exemptedBasePercent":"0",
"exemptedBaseAmount":"0",
"otherBaseAmount":"0",
"value":"1731.09",
"taxAttributes":
[
{
"attributeType":"CST",
"attributeValue":"02"
{
"taxTypeCode":"ICMS",
"name":"ICMS",
"rate":"25",
"taxable":"18823.53",
"exemptedBasePercent":"0",
"exemptedBaseAmount":"0",
"otherBaseAmount":"0",
"value":"4705.88",
"taxAttributes":
[
{
"attributeType":"CST",
"attributeValue":"00"
},
{
"attributeType":"baseDetermination",
"attributeValue":"0"
}
]
},
]
},
{
"taxTypeCode":"IPI",
"name":"IPI",
"rate":"12",
"taxable":"16806.72",
"exemptedBasePercent":"0",
"exemptedBaseAmount":"0",
"otherBaseAmount":"0",
"value":"2016.81",
"taxAttributes":
[
{
"attributeType":"CST",
"attributeValue":"50"
},
{
"attributeType":"CENQ",
"attributeValue":"999"
}
]
},
{
"taxTypeCode":"PIS",
"name":"PIS",
"rate":"2.2",
"taxable":"16806.72",
"exemptedBasePercent":"0",
"exemptedBaseAmount":"0",
"otherBaseAmount":"0",
"value":"369.75",
"taxAttributes":
[


Minha aposta é que teremos muitos projetos com Tax Service daqui em diante. E falando sobre tempo de projeto, para botar tudo isso funcionando, basta fazer as conexões e integração do S/4HANA com o motor de impostos, preenchendo alguns campos e o token que o parceiro entrega na contratação do serviço... e bingo!

Já está disponível no SAP API Business Hub (clique aqui) toda documentação do Tax Service para o Brasil, bem como a documentação de consulta e SDK



Seja lá a estratégia de TI que se tome, o fato é que não tem como desconsiderar utilizar o motor externo de regras e determinações fiscais. Sim, isso funciona!

Em tempo: não se falou nada nem houve nenhuma sinalização de que a TAXBRA será descontinuada nas versões on premisse ok? Não criemos pânico.

Innovation for thought!
FM