HCM Brasil eSocial: Nota Técnica S-1.0 02/2021

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Olá pessoal,

No dia 6 de julho de 2021, o governo federal publicou a Nota Técnica S-1.0 02/2021, que descreve as alterações necessárias para a implantação da versão S-1.0 do leiaute do eSocial.

Portanto, nesse blog post abordarei o seguinte:

• Eventos impactados, mudanças e respectivos campos.


• Especificações técnicas referente aos objetos modificados.


• Previsão de entrega da solução.

 

Eventos impactados:

A tabela abaixo descreve os eventos impactados, de acordo com as informações disponíveis na nota técnica, nas tabelas 01, 03, 09, 11, 12, 16, 18, 19, 21 22 e 27:

Evento	Modificação	Campos
S-1005 - Tabela de estabelecimentos/obras de construção civil	Validação	cnaePrep
​S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social	Validação e descrição	qtdDiasAv qtdDiasTrab dia codRubr indApurIR qtdRubr tpAcConv infoComplCont
​S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social	Validação e descrição	qtdRubr
​S-1207 - Benefícios - Entes Públicos	Validação e descrição	qtdRubr
​S-1260 - Comercialização da produção rural pessoa física	Validação	vrTotCom
S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos	Validação	indExcApur1250 Novo: transDCTFWeb
​S-2190 - Admissão de trabalhador - registro preliminar	Nova regra	Campos do grupo evtAdmPrelim
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador	Validação e descrição	dtIniCessao tmpResid localTrabGeral infoCota
S-2205 - Alteração de dados cadastrais do trabalhador	Validação	tmpResid infoCota
S-2206 - Alteração de contrato de trabalho	Descrição	Campos do grupo localTrabGeral
S-2298 - Reintegração	Validação	brLeiAnistia
S-2299 - desligamento	Validação	dia codRubr indApurIR dtDeslig qtdRubr tpAcConv
S-2300 - Trabalhador sem vínculo de emprego - início	Validação	tmpResid
​S-2399 - trabalhador sem vínculo de emprego - término	Validação	codRubr indApurIR qtdRubr
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador	Novos valores, mudança na validação e descrição.	infoCpCalc/tpCR.
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte	Validação	infoEstab fap aliqRatAjust indIncid
S-8299 - Baixa judicial do vínculo	Validação	dtDeslig

 

Especificação técnica

As tabelas V_T596G e  V_T7BREFDMEVENTS serão atualizadas para atender as determinações descritas na nota técnica, nas tabelas 3 e 18.

 

Previsão de entrega da solução

Essa solução tem sua entrega prevista para 31 de agosto de 2021, conforme abaixo:

• Release 6.08: HR SP 98 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.


• Release 6.04: HR SP H0 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.


• Release 6.00: HR SP K4 disponibilidade planejada para a semana 35/2021.

Nota:

As atualizações referentes aos eventos previamente liberados serão entregues na data mencionada acima.

 

Referências

• Para mais informações sobre as mudanças legais referente ao COVID-19 e seu impacto na solução SAP, acompanhe o blog post HCM Brasil eSocial: NOVO LAYOUT – informações centralizadas sobre a versão S-1.0.


• Para mais informações sobre o planejamento de entrega dessa mudança legal, leia o anúncio eSocial - Technical Note S-1.0 Nº 02/2021 for layout version S-1.0.

 

Fiquem atentos às nossas próximas publicações, qualquer novidade sobre esse processo e seu impacto no sistema será informada previamente através de blog posts e publicações no Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

 

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Um abraço,

Janaína Ferreira

 

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Hi everyone,

On June 6, 2021, the federal government published the Technical Note S-1.0 02/2021, which describes the required changes to implement the version S-1.0 of eSocial layout.

Therefore, this blog post covers the following topics:

• Impact, changes, and respective fields of the events.


• Technical specifications related to modified objects.


• Solution delivery plan.

 

Impacted events:

The following table describes the impacted events, according to the information available in the technical note, in tables 01, 03, 09, 11, 12, 16, 18, 19, 21, 22 and 27:

Event	Changes	Fields
S-1005 - branches/construction sites table	Validation	cnaePrep
​S-1200 - Employee remuneration from Social Security General Regime	Validation and description	qtdDiasAv qtdDiasTrab dia codRubr indApurIR qtdRubr tpAcConv infoComplCont
​S-1202 - RPPS Servant Remuneration	Validation and description	qtdRubr
​S-1207 - Benefits - Public Entities	Validation and description	qtdRubr
​S-1260 - marketing of rural production, natural person	Validation	vrTotCom
S-1299 - closing of periodic events	Validation	indExcApur1250 Novo: transDCTFWeb
​S-2190 - employee hiring - preliminary registration	New rule	Campos do grupo evtAdmPrelim
S-2200 - Initial registration of employment and employee hiring	Validation and description	dtIniCessao tmpResid localTrabGeral infoCota
S-2205 - change to employee registration data	Validation	tmpResid infoCota
S-2206 - change to employment agreement	Description	Campos do grupo localTrabGeral
S-2298 - reinstatement	Validation	brLeiAnistia
S-2299 - termination	Validation	dia codRubr indApurIR dtDeslig qtdRubr tpAcConv
S-2300 - employee with no employment relationship - beginning	Validation	tmpResid
​S-2399 - employee with no employment relationship - termination	Validation	codRubr indApurIR qtdRubr
S-5001 - information about social contributions by employee	New values, changes in validation and description	infoCpCalc/tpCR.
S-5011 - information about social contributions by taxpayer	Validation	infoEstab fap aliqRatAjust indIncid
S-8299 - judicial employment termination	Validation	dtDeslig

 

Technical specification

The V_T596G and V_T7BREFDMEVENTS tables will be updated to fulfill the determination described in the technical note, in tables 3 and 18.

 

Solution delivery plan

This solution has its delivery planned for August 31, 2021, as follows:

• Release 6.08: HR SP 98 availability planned for CW 35/2021.


• Release 6.04: HR SP H0 availability planned for CW 35/2021.


• Release 6.00: HR SP K4 availability planned for CW 35/2021.

Note:

The updates related to events previously released will be delivered at the same date, as mentioned above.

 

References

• For more information about the legal changes related to COVID-19 and its impact in SAP solution, check the blog post HCM Brasil eSocial: NEW LAYOUT – centralized information about the version S-1.0.


• For more information about the delivery plan for this legal change, read the announcement eSocial - Technical Note S-1.0 Nº 02/2021 for layout version S-1.0.

 

Stay tuned on upcoming publications, any news about this process that will impact the system will be informed previously through blog posts and publications on Announcement of Legal Change app via SAP ONE Support Launchpad.

 

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All the best,

Janaína Ferreira